Maranhão bate recorde em regularização fundiária com atuação do Iterma

TEXTO: Mauro Garcia. DRT/MA.1279

Sob a gestão de Anderson Ferreira, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) ampliou o acesso à regularização fundiária no estado, beneficiando milhares de famílias da zona rural. Em 2024, pelo terceiro ano consecutivo, o órgão atingiu um recorde histórico: 5 mil títulos de terra entregues, garantindo segurança jurídica para mais de 5.700 famílias.

A entrega mais recente ocorreu na última sexta-feira (24), na Escola Municipal Antônio Carlos Beckman, no povoado Bom Futuro. O evento reuniu moradores e autoridades locais para celebrar a conquista, que reforça o compromisso do governo estadual com a democratização do acesso à terra.

Expansão e novos projetos

Além da distribuição de títulos, o Iterma tem avançado na formulação de políticas para ampliar a regularização fundiária no estado. Em fevereiro do  ano passado, Anderson Ferreira esteve no Rio de Janeiro ao lado do governador Carlos Brandão e do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, para discutir a inclusão do Maranhão no Fundo Amazônia, com foco no programa “Paz no Campo”. O projeto busca conciliar conservação ambiental e desenvolvimento sustentável na região.

A proposta prevê a concessão de 35 mil títulos de propriedade e a regularização de 558 glebas em 108 municípios maranhenses, abrangendo uma área de 114.654 km²—equivalente a 34,5% do território estadual.

Para os próximos quatro anos, o Iterma projeta a arrecadação de mais de 150 mil hectares de terras devolutas, garantindo a titulação definitiva a milhares de produtores rurais. O processo inclui identificação dos posseiros, vistoria técnica, elaboração de laudos fundiários e entrega dos títulos de domínio.

O chefe da Divisão Fundiária do Iterma, Ernelto Dionísio, destacou a importância desse avanço para a segurança jurídica dos agricultores. “A regularização fundiária não é apenas um documento. É o reconhecimento do direito dessas famílias à terra, permitindo que elas tenham acesso a crédito, possam investir na produção e garantir um futuro mais estável para as próximas gerações”, afirmou.

A iniciativa reforça o papel do Iterma na reestruturação fundiária do Maranhão, garantindo segurança jurídica, acesso a crédito e incentivo à produção para as comunidades rurais.