O presidente
Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (19), a lei que proíbe o casamento
de menores de 16 anos.
Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (19), a lei que proíbe o casamento
de menores de 16 anos.
O texto mantém a exceção, preservada no Código Civil, na
qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união. A
sanção foi publicada no Diário Ocial da União.
qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união. A
sanção foi publicada no Diário Ocial da União.
A lei, de autoria
da ex-deputada federal Laura Carneiro (MDB-RJ), foi aprovada pelo Senado em
fevereiro deste ano, e atende às orientações da Organização das Nações Unidas
(ONU). De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na
última década foram evitados 25 milhões de casamentos de menores de idade.
da ex-deputada federal Laura Carneiro (MDB-RJ), foi aprovada pelo Senado em
fevereiro deste ano, e atende às orientações da Organização das Nações Unidas
(ONU). De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na
última década foram evitados 25 milhões de casamentos de menores de idade.
De acordo
com a agência da ONU, a proporção de mulheres que se casam enquanto criança
diminuiu 15% na última década, descendo de uma em quatro meninas para, aproximadamente,
uma em cada cinco.
com a agência da ONU, a proporção de mulheres que se casam enquanto criança
diminuiu 15% na última década, descendo de uma em quatro meninas para, aproximadamente,
uma em cada cinco.
A Propostaque proíbe casamento antes dos 16 anos entra na fase Final.
