Advogada denuncia ainda indícios de desídia de servidora e prevaricação do titular da pasta_
“Indignação”. Esse foi o sentimento que sentiu a contribuinte Itamargarethe Corrêa Lima ao procurar a Secretaria de Fazenda do Município de São Luís, pela sétima vez, na manhã desta quarta feira(06), na avenida kennedy. “Estou perdendo meu tempo, tentando recolher um imposto aos cofres públicos, já faz uma semana, mas não consigo, simplesmente, por conta da desídia de uma servidora”, disse a contribuinte.
Em conversa com o titular do blog, a contribuinte que é advogada narrou a via crucis dentro da SEMFAZ.
“Solicitei uma certidão atualizada sobre resgate de aforamento e, ainda, a baixa do lançamento do foro, feito erroneamente, para que assim pudesse conseguir a emissão da guia do ITBI. Ocorre que ao fornecer a certidão, agindo com desleixo e negligência, já que deixou de observar o despacho dado no processo e os documentos anexados, a servidora Alice Cristina, superintendente de Arrecadação- emitiu uma certidão em desacordo com o pedido formulado”, contou Itamargarethe.
Para tentar resolver o problema, a advogada retornou ao órgão municipal e, mediante uma declaração de punho – no mesmo processo – com todos os documentos necessários já acostados, ratificou o pleito anteriormente formulado, sem que nenhuma providência tivesse sido adotada até a manhã de hoje.
“Estou falando de apenas um comando, que não levaria nem três segundos para corrigir um erro que não foi meu. Estou falando de uma funcionária que das sete vezes que estive no setor, em apenas uma a encontrei trabalhando, mas que certamente ao final do mês recebe integralmente seus vencimentos. É um desrespeito taxar o contribuinte de mal pagador, quando a inoperância e incompetência, como no meu caso, por parte de uma servidora, estão prejudicando o não recolhimento ao erário publico. Estou há uma semana tentando recolher um imposto e não consigo pela desídia, que não é apurada pelo secretário Délcio Castro. Sabes porque é recorrente reclamações de mau atendimento na Semfaz? Porque a falta do servidor, seja lá por qual motivo, não é apurada. Não é feito o procedimento administrativo por quem de direito, ou seja, pelo secretário, que ao deixar de apurar a falta cometida pelo servidor no exercício da função, comete crime de prevaricação. Se os procedimentos corretos fosse adotados, as reclamações não seriam corriqueiras na SEMFAZ”, relatou.
E o que é mais engraçado, ainda segundo à contribuinte, é que uma portaria foi baixada, estabelecendo o horário das 08:00 às 14:00 hs para atendimento ao público, sendo que o expediente no turno da tarde é interno, conforme consta no próprio site do órgão.
“É como se não tivéssemos nada o que fazer. É como se ali estivéssemos para pedir favor. Enquanto patrão, somos atendidos por funcionários mau humorados e mau educados. Como podemos resolver qualquer problema na secretaria, se às 10:00 hs da manhã, em plena quarta-feira(06), não encontramos um único superintendente no órgão? Nem o secretário cumpre a determinação da portaria que ele mesmo baixou. Como é que o município vai aumentar o recolhimento de impostos, se o próprio órgão atrapalha a arrecadação?”, finalizou a advogada.
Desde já, a palavra fica franqueada aos citados na matéria, caso queiram se pronunciar sobre a veracidade das informações.
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| A advoga e jornalista Itamargareth Correa de Lima |
