A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) realiza, no próximo sábado (26), inscrições para a edição 2018 do Casamento Comunitário de São Luís, durante a 25ª Ação Global, promovida pelo Serviço Social da Indústria do Maranhão (SESI-MA) e Rede Globo/TV Mirante, que acontece no Multicenter Sebrae (Av. Jerônimo de Albuquerque), das 8h às 17h.
O Casamento Comunitário de São Luís está previsto para acontecer no dia 22 de setembro, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com a parceria das cinco zonas de Registro Civil da capital. Todos os atos de Registro Civil necessários à realização do Projeto Casamentos Comunitários são gratuitos, sendo proibida a cobrança de qualquer taxa ou despesa extraordinária.
O treinamento dos servidores que trabalharão no atendimento e inscrição dos casais aconteceu na manhã desta terça-feira (22), no prédio da CGJ, com a participação do coordenador das Serventias Extrajudicias da CGJ, Rafael Duarte Ribeiro, e da titular do 2º Ofício de Registro Civil de São Luís, Rosseline Rodrigues.
DOCUMENTOS –
Para realizarem o processo de habilitação ao casamento, os casais devem comparecer ao local munidos da documentação necessária. Para os casais solteiros, são necessários a Certidão de Nascimento original; Cópia do RG e comprovantes de residência do município de São Luís. Os divorciados devem apresentar Certidão de Casamento averbada com divórcio; Cópia do RG e comprovante de residência. Os viúvos devem apresentar Certidão de Casamento averbada com óbito; RG e comprovante de residência. Já os maiores de 16 anos e menores de 18 que desejem participar do casamento precisam apresentar – além da Certidão de Nascimento, RG e comprovante de residência –, documento que comprove o consentimento de ambos os pais.
EDIÇÕES –
Nos últimos três anos a CGJ inscreveu quase mil casais durante o Ação Global. Foram 370 em 2017; 351 em 2016; e 175 casais em 2015. Participam, em média, 60 voluntários entre funcionários dos cartórios e servidores da Corregedoria.
O Projeto Casamentos Comunitários foi instituído pelo Poder Judiciário maranhense em 1998, idealizado pelo desembargador Jorge Rachid. O procedimento está disposto no Provimento N° 10/2013, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). A gratuidade inclui a expedição de 2ª via do assento de nascimento ou casamento, se necessário. A Corregedoria Geral da Justiça disponibiliza apoio logístico aos magistrados para concretização do Projeto Casamentos Comunitários, especialmente junto aos cartórios.
