O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal de Federal (STF),concedeu o habeas corpus para o goleiro Bruno Fernandes, em liminar
deferida na última terça-feira (21). Ele foi condenado a 22 anos e 3
meses pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio, sua
ex-namorada, e também pelo sequestro e cárcere privado do filho
Bruninho.
O ministro Marco Aurélio Mello entendeu que Bruno tem direito a
responder em liberdade enquanto aguarda o resultado dos recursos à
condenação.
“A esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há 6 anos e 7
meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato. A complexidade do
processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à
projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de
provisória”, diz trecho da decisão.
Ao conceder liberdade para o goleiro Bruno, o ministro Marco Aurélio
afirmou que o alvará deve ser expedido caso não haja ordem de prisão
além daquela decretada no processo no qual ele foi condenado a 22 anos e
três meses de prisão. Segundo o advogado de Bruno, ele está preso
exclusivamente por conta do caso Elza Samudio.
A medida precisa ser comunicada ao Superior Tribunal de Justiça
(STJ), o que foi feito nesta sexta-feira (24), e ao juiz de Execução
Penal em Minas Gerais. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
ainda não foi notificado da decisão.
O advogado Lúcio Adolfo informou que já está com uma cópia e que
providencia a comunicação junto à Apac, em Santa Luzia, na Região
Metropolitana de Belo Horizonte. Ainda segundo o defensor, o jogador
deve deixar o local ainda nesta sexta-feira (24).
Bruno também foi condenado a prisão pela Justiça do Rio de Janeiro
por cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal contra
Eliza Samudio. Mas, segundo o advogado, ele já cumpriu essa pena.
Condenação
Em 8 de março de 2013, Bruno foi condenado a 22 anos e 3 meses pelo
assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio e também pelo
sequestro e cárcere privado do filho Bruninho.
Bruno foi condenado a 17 anos e 6 meses em regime fechado por
homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de
recurso que dificultou a defesa da vítima), a outros 3 anos e 3 meses em
regime aberto por sequestro e cárcere privado e ainda a mais 1 ano e 6
meses por ocultação de cadáver. A pena foi aumentada porque o goleiro
foi considerado o mandante do crime, e reduzida pela confissão do
jogador.
Eliza desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi achado. Ela tinha 25
anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi
amante. Na época, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a
paternidade.
Por G1 MG, Belo Horizonte
