O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Joaquim Barbosa, fez críticas nesta sexta-feira (5) à Proposta de Emenda à
Constituição 37/2011, a PEC 37, que atribui exclusivamente às polícias Federal
e Civil a competência para a investigação criminal, além de determinar que o
Ministério Público não tem como atribuição conduzir apurações sobre indícios de
crime. A proposta foi aprovada em comissão especial, com relatoria do deputado
Fábio Trad (PMDB-MS).
Joaquim Barbosa, fez críticas nesta sexta-feira (5) à Proposta de Emenda à
Constituição 37/2011, a PEC 37, que atribui exclusivamente às polícias Federal
e Civil a competência para a investigação criminal, além de determinar que o
Ministério Público não tem como atribuição conduzir apurações sobre indícios de
crime. A proposta foi aprovada em comissão especial, com relatoria do deputado
Fábio Trad (PMDB-MS).
Joaquim Barbosa condenou o propósito da PEC 37, de autoria
do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), ao participar de aula magna na
Universidade de Brasília (UnB). “Acho péssimo, péssimo. A sociedade brasileira
não merece uma coisa dessas”, afirmou o magistrado, em rápida entrevista a
jornalistas que o abordaram no evento, sem explicar as razões para tal opinião.
do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), ao participar de aula magna na
Universidade de Brasília (UnB). “Acho péssimo, péssimo. A sociedade brasileira
não merece uma coisa dessas”, afirmou o magistrado, em rápida entrevista a
jornalistas que o abordaram no evento, sem explicar as razões para tal opinião.
Defendida principalmente pelos delegados de polícia, a PEC
37 sofre forte oposição tanto do Ministério Público (MP) quanto de diversas
entidades da sociedade civil, que a batizaram de “PEC da Impunidade”. Eles
entendem que a emenda, se aprovada, aumentará a interferência política em
inquéritos policiais (já que as polícias Federal e Civil são subordinadas ao Executivo);
retirará da investigação um organismo – o MP – que em praticamente todo o mundo
civilizado participa da apuração criminal; e representará um retrocesso no
combate ao crime.
37 sofre forte oposição tanto do Ministério Público (MP) quanto de diversas
entidades da sociedade civil, que a batizaram de “PEC da Impunidade”. Eles
entendem que a emenda, se aprovada, aumentará a interferência política em
inquéritos policiais (já que as polícias Federal e Civil são subordinadas ao Executivo);
retirará da investigação um organismo – o MP – que em praticamente todo o mundo
civilizado participa da apuração criminal; e representará um retrocesso no
combate ao crime.
Opinião Primeira Hora Online
Por outro lado a sociedade maranhense condena a atitude do
Deputado Federal Lourival Mendes , que na opinião de muitos, é uma arma para esconder a
corrupção no pais, e no estado, já que tanto a Policia Civil quanto a militar, em sua maioria é corrupta , sendo que o Ministério Publico apenas faz
seu dever de investigar, alem disso tem o apoio do senador José Sarney um dos padrinho da lei, por ai se tira o motivo de se criar 37, para proteger peças da corrupção.
Deputado Federal Lourival Mendes , que na opinião de muitos, é uma arma para esconder a
corrupção no pais, e no estado, já que tanto a Policia Civil quanto a militar, em sua maioria é corrupta , sendo que o Ministério Publico apenas faz
seu dever de investigar, alem disso tem o apoio do senador José Sarney um dos padrinho da lei, por ai se tira o motivo de se criar 37, para proteger peças da corrupção.
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| Senador José Sarney(PMDB) AP articula aprovação da PEC 37 |
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| Ministro do STF Joaquim Barbosa Pec abre brecha para a corrupção |
È lógico que muitos políticos
cretinos e corruptos de carteirinha vão
aprovar a nobre ideia de um deputado que
também sustenta a corrupção no Estado do Maranhão, pois esse é o Lourival
Mendes um dos que pouco tem feito para a melhoria de nosso
estado, mais arrumar projetos para beneficiar corruptos
Os delegados rebatem, argumentando que o Ministério Público
brasileiro acumulou poderes excessivos, e que não pode, ao mesmo tempo,
investigar e oferecer a denúncia criminal à Justiça. A investigação, alegam os
defensores da PEC 37, fica contaminada quando exercida por quem tem a
incumbência legal de acusar.
brasileiro acumulou poderes excessivos, e que não pode, ao mesmo tempo,
investigar e oferecer a denúncia criminal à Justiça. A investigação, alegam os
defensores da PEC 37, fica contaminada quando exercida por quem tem a
incumbência legal de acusar.
