A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta
terça-feira um ajuste no valor das bandeiras tarifárias a vigorar em
2017. O valor de cobrança pela bandeira amarela subiu de R$ 1,50 para R$
2,00 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos e a vermelha em
patamar 2 caiu de R$ 45 para R$ 35. A vermelha patamar 1 ficou
inalterada em R$ 30. Com isso, a cobrança mínima subiu, mas a máxima
caiu. Atualmente, a bandeira verde, sem custo.
Os níveis de custos
da geração de energia para acionamento das bandeiras permanecem os
mesmos do ano passado. As mudanças ocorreram, entre outros motivos, para
cobrir de maneira mais precisa riscos da variação climática.
Na
previsão da área técnica da Aneel, embora a bandeira amarela possa vir a
ser cobrada no período mais seco do ano, a partir de maio, é remota a
possibilidade de a bandeira vermelha ser cobrada no patamar 1 este ano e
praticamente impossível a cobrança no patamar 2.
Isso decorre do
consumo de energia elétrica em baixa no país atualmente, por conta da
recessão econômica. A conjuntura reduz o preço da energia no mercado de
curto prazo – de onde a Aneel tira a referência de preço para definir
qual a bandeira em vigor em cada mês.
Por conta da situação de
consumo em baixa, a Aneel também decidiu fazer um aperfeiçoamento na
regra das bandeiras. No ano passado, mesmo quando a bandeira verde
estava em vigor, as distribuidoras de energia tinham de arcar compensar
hidrelétricas pelo fato de elas gerarem abaixo do previsto em contrato.
Essa compensação, prevista nos contratos das usinas, também é
considerada um risco hidrológico, mas não era cobrada nas bandeiras
verdes.
Por conta dessa situação, nos reajustes de tarifas
aplicados neste ano, os consumidores terão uma conta de cerca de R$ 1,5
bilhão, que foi o resultado negativo da conta de bandeiras tarifárias no
ano passado. A proposta que a Aneel colocou em discussão nesta
terça-feira inclui também o custo previsto desse risco para 2017 de até
R$ 5 bilhões. Com isso, há uma pressão de alta nas tarifas neste ano de
2,5%, mas que dependerá de outros fatores para indicar a tendência de
variação das contas de luz.
— A abertura da audiência pública vai
discutir como incorporar isso no processo tarifário em regime de cada
distribuidoras — explicou Romeu Rufino, diretor-geral da Aneel.
