Avanços significativos marcam os 100 dias da gestão Astro de Ogum à frente

 Para alçar tal feito,
a legalidade e a transparência são os pilares da reforma administrativa
implementada. Os preceitos legais que norteiam o Estado Democrático de Direito
estão sendo obedecidos. E mesmo diante das intempéries, uma série de medidas
austeras já foram adotadas, propiciando, assim, o resgate da credibilidade do
parlamento municipal não apenas perante os funcionários, mas, também, à
sociedade ludovicense.

 No pronunciamento de
posse, o presidente elencou metas administrativas, enfatizando a valorização
dos servidores e a efetivação de parcerias com os governos municipal e estadual
como prioritárias. Muito embora tenha iniciado sua gestão com um déficit
considerável, passos importantes já foram alcançados.

 No primeiro dia no
exercício do cargo, o presidente teve que efetuar o pagamento de despesas como
água, internet, telefone, luz, além de colocar em dia a folha de pagamento de
prestadores de serviço, que não receberam o salário de dezembro. Para tanto,
solicitou ao prefeito Edivaldo Holanda Junior um adiantamento de R$ 1 milhão do
repasse constitucional. Com isso, Astro de Ogum conseguiu honrar compromissos
com funcionários e fornecedores.

 Visibilidade – Em
cumprimento ao princípio da transparência, na abertura dos trabalhos, em
fevereiro deste ano, além do painel eletrônico, pela primeira vez utilizado na
Câmara, em um canal aberto, a população de São Luís está podendo acompanhar as
sessões realizadas no plenário da Casa, por meio do programa Câmara em
Destaque, transmitido ao vivo pela Rádio Difusora AM 680Khz, no horário das 10h
às 13h, de segunda a sexta-feira.

  “A iniciativa de divulgar as ações do
Legislativo, através do rádio, aproxima mais a população do parlamento,
possibilitando o encaminhamento de proposições, como requerimentos e projetos
para o bem estar das comunidades”, afirmou o presidente.

Reforma – Para alcançar a meta de ofertar condições dignas
de trabalho aos servidores, além da realização de licitações para aquisição de
equipamentos e contratação de serviços, até que seja concretizado o sonho da
sede própria, a execução de intervenções físicas foram autorizadas. Ainda em
relação à valorização do servidor, à redistribuição do vale-transporte, um
benefício garantido por lei, mas que estava suspenso há mais de um ano, também
merece destaque.

 Valorização – O
início do processo de aposentadoria daqueles que já possuem tal direito é outro
ponto que merece ênfase nos 100 primeiros dias da gestão Astro de Ogum.
Buscando uma solução para garantir o direito dos servidores, além de se reunir
com o presidente do IPAM (Instituto de Previdência e Assistência do Município),
Raimundo Penha, Astro de Ogum determinou o recolhimento de contribuições para o
IPAM – no caso dos servidores efetivos, e INSS, para servidores contratados,
perfazendo um valor aproximado de R$ 170 mil. 

 Qualificação – Chamar
o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para tirar dúvidas de assessores e
vereadores em relação à prestação de contas, foi outra ação positiva na gestão
do presidente. O tribunal atendeu a solicitação e promoveu, juntamente com a
Escola Superior de Controle Externo, um Seminário sobre Boas Práticas de
Gestão.

 Para o presidente do
Legislativo Municipal, o evento teve uma importância ímpar, por ter
proporcionado esclarecimentos quanto aos preceitos legais que precisam ser
atendidos. “Estamos tendo a oportunidade de corrigir equívocos que perduravam
décadas. Aqui, conseguimos visualizar como devemos agir para evitar problemas
futuros”, disse.

 Reforma política –
Como tramita no Congresso Nacional propostas de emenda à Constituição (PEC 344
e 352), para o projeto de Reforma Política, Astro de Ogum solicitou ao então
presidente em exercício da Câmara Federal – deputado Waldir Maranhão, durante
visita à Câmara Municipal, uma audiência pública sobre o tema.

 O evento aconteceu no
dia 13 de março, no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa,
contando com a presença de dois membros da Comissão Especial da Reforma
Política da Câmara Federal, os deputados Marcelo Castro (PMDB/PI), relator, e
Espiridião Amin (PP/SC).

 Também é destaque na
gestão Astro de Ogum, o esforço para garantir a nova sede do Legislativo
Municipal. Foi com esse intuito, que o presidente se reuniu com a
superintendente do IPHAN (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional),
Kátia Bogéa, para tratar das ações de restauro e adaptação da antiga Fábrica
São Luís, o qual vai abrigar o novo prédio do Legislativo.

 Pelo que foi acertado
na reunião, assinado pelo arquiteto mineiro Flávio Grillo, o projeto final será
apresentado no próximo dia 06 de junho, em sessão na Câmara Municipal, e o
início da obra está previsto para o dia 8 de setembro, data do aniversário de
São Luís.

 “Consideramos esse
projeto uma dádiva de Deus, e agradecemos ao IPHAN, na pessoa de sua
superintendente, Kátia Bogéa, defensora ardorosa do patrimônio histórico e
arquitetônico de São Luís, a oportunidade de assegurar ao Legislativo Municipal
um prédio condizente com sua envergadura histórica e política”, pontuou. O
presidente concluiu enfatizando a importância do momento, o qual será
compartilhado com os demais colegas vereadores, com representantes na Câmara
Federal e Estadual, autoridades locais e a população ludovicense.

 Embora bastante
satisfeito com os resultados alcançados, Astro de Ogum não tem dúvida que muito
ainda precisa ser feito. “Não tenho como característica ficar remoendo o
passado. Gosto de olhar pra frente e pensar de maneira positiva. Esses 100 dias
representa, apenas, os primeiros degraus. Daqui para frente ainda teremos uma
árdua e longa caminhada. Contudo, a minha vontade política de propiciar uma
mudança, permitirá que aquela Augusta Casa não seja a mesma ao final da minha
gestão”, finalizou Astro de Ogum.

Texto: Claudia Soares, Alteré Bernardino e Itamargarethe
Corrêa Lima.

Astro de Ogun