Em uma sessão acalorada, a Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta-feira (19) a Lei Orçamentária Anual (LOA), que faz previsões para os gastos que serão feitos no Exercício Financeiro de 2019. O orçamento é referente aos poderes do município, incluindo órgãos da administração direta e indireta.
O valor aprovado chega a três bilhões, cento e noventa e cinco milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, oitocentos e dois reais e vinte e sete centavos, que serão usados para pagamento da receita, e divido entre as pastas administrativas para que cada secretaria cumpra com suas previsões de gastos em 2019.
A Lei foi enviada e analisada pela Comissão de Orçamento da Câmara Municipal. Depois da análise, uma audiência pública foi realizada com a presença do Executivo para debater as previsões da LOA. Doze emendas foram acrescentadas pela Comissão de Orçamento e trinta e oito foram acrescidas pelos demais vereadores.
Segundo o presidente da Comissão de Orçamento, vereador Gutemberg Araújo (PRTB), o processo de análise da Lei Orçamentária transcorreu de forma limpa. “Fizemos poucas alterações, mas elas se referem apenas para erros ortográficos e de nomenclatura”, disse.
A votação da Lei foi incluída na pauta durante a sessão legislativa contra o desejo do vereador Umbelino Júnior (PPS). De acordo com o parlamentar, a mensagem enviada pela Prefeitura não foi distribuída para os gabinetes a tempo de ser analisadas pelos vereadores. “Precisaríamos de um tempo maior para estudar as previsões que foram colocadas na LOA. Não é certo que essa votação seja feita por trocadilho”, exclamou o vereador.
O relator da Comissão de Orçamento, vereador Osmar Filho (PDT), leu o parecer favorável da comissão e a Lei Orçamentária Anual foi colocada em votação, sendo aprovada por trinta votos a favor e um contra. Umbelino Júnior se mostrou contrário a aprovação da LOA.
Texto: DiretCom/CMSL
