O Conselho Superior de Magistratura e o Ministério Público de Portugal informaram que reforçaram as investigações sobre as acusações de um suposto esquema ilegal de adoções coordenado pela Igreja Universal, que nega ter cometido quaisquer crimes. O MP está realizando uma auditoria na sua própria atuação nos casos citados, supostamente cometidos na década de 1990, e o conselho ordenou o recolhimento de elementos para avaliar os procedimentos que levaram às autorizações para essas adoções.
O caso foi revelada pela rede de televisão portuguesa TVI, que em uma série de dez capítulos disse que um abrigo da Universal no país na verdade serviria para retirar filhos de mães em situação de vulnerabilidade e permitir a adoção. A rede acredita que até o bispo Edir Macedo tenha participado do suposto esquema ao se envolver no processo de adoção de duas crianças para a sua filha. Segundo a reportagem, ainda que essas adoções estejam cobertas por decisões judiciais, houve erro na fundamentação que permitiu o desligamento da família biológica.
Em nota, o Conselho Superior de Magistratura disse ter determinado o “recolhimento de todos os elementos pertinentes para avaliar os procedimentos prévios às decisões judiciais e os procedimentos de interação dos tribunais com as instituições com responsabilidade no percurso de preparação das decisões”.
O conselho acrescentou que as decisões dos tribunais são tomadas “em função dos fatos e elementos constantes dos processos judiciais”, mas ponderou que “os tribunais não podem alhear-se de todo o percurso procedimental que – noutras instituições – antecede as decisões judiciais”.
Já o Ministério Público esclareceu que um dos dois procedimentos abertos “reveste-se de uma natureza própria de uma auditoria e tem por objeto exatamente a atuação funcional do Ministério Público em todas as suas vertentes, tendo em vista examinar os procedimentos então adotados e analisar todas as intervenções desenvolvidas nos respectivos processos”.
“No âmbito do inquérito nada deixará de ser investigado, o que permitirá apurar todos os factos e eventuais responsabilidades dos magistrados”, informou o órgão em nota. O MP informou que essa apuração está a cargo de um inspetor, o qual funciona junto ao seu conselho superior.
Reação
Nesta terça-feira, 9, a Igreja Universal divulgou nota pública em que volta a negar as acusações e ataca a reportagem. Para a igreja, houve “manipulação de entrevistas, mentiras, ocultação de provas, exploração de mães fragilizadas e atormentadas pela perda judicial da guarda de seus filhos embaladas em um sensacionalismo sem precedentes”.
Segundo a igreja, a reportagem não mostrou que as crianças “estavam desnutridas, doentes e moravam eum casa sem móveis, suja, sem eletricidade e inabitável”. “Todas estas informações estão em documentos dos processos judiciais que tramitaram no Tribunal de Família e Menores de Lisboa”, disse.
“A Igreja Universal e as pessoas injuriadas, difamadas e caluniadas pelas reportagens da TVI tomarão todas as medidas judiciais – nas esferas cível e criminal – a fim de que a Justiça venha dar a devida punição por essas imputações falsas, criminosas que desabonam a honra dos citados.”
