O autor do projeto de lei 113/2017, vereador Francisco Carvalho(PSL) usou seu perfil nas redes sociais para esclarecer a respeito de sua proposta
conhecida como Escola sem partido.
Segundo o parlamentar, a ideia não é evitar que os alunos
tenham pensamento crítico a respeito de qualquer área do conhecimento, mas sim
evitar os abusos que possam ser cometido por profissionais em sala de aula.
tenham pensamento crítico a respeito de qualquer área do conhecimento, mas sim
evitar os abusos que possam ser cometido por profissionais em sala de aula.
“ “Minha proposta de escola sem partido não t bandeira
partidária ou mesmo envolve questão moral.
partidária ou mesmo envolve questão moral.
Trabalhamos para evitar abusos em sala de aula de posições partidárias
de profissionais. Queremos um aluno com pensamento crítico, sim, mas sem uma
tendência de quem manda, determina ou organiza a escola. Na escola, o estudante
terá o aprendizado de português, história, geografia, matemática e outras disciplinas.
Questões éticas, religiosas e até posição políticas vem de casa. Vem da formação”,
disse Chico Carvalho.
de profissionais. Queremos um aluno com pensamento crítico, sim, mas sem uma
tendência de quem manda, determina ou organiza a escola. Na escola, o estudante
terá o aprendizado de português, história, geografia, matemática e outras disciplinas.
Questões éticas, religiosas e até posição políticas vem de casa. Vem da formação”,
disse Chico Carvalho.
O vereador tem
recebido apoio de vários segmentos da sociedade. Um exemplo é o O Movimento
Pró-Família, que é um grupo formado por professores, pais e profissionais
liberais cristãos. Em nota emitida de apoio a proposta de Chico Carvalho.
recebido apoio de vários segmentos da sociedade. Um exemplo é o O Movimento
Pró-Família, que é um grupo formado por professores, pais e profissionais
liberais cristãos. Em nota emitida de apoio a proposta de Chico Carvalho.
O
Movimento diz que as propostas do projeto não devem ser interpretadas como um
cerceamento da liberdade de expressão de professores em sala de aula, mas sim como
um instrumento de garantia da liberdade de consciência e de crença e a liberdade
de aprender dos alunos, conforme estabelecido na Constituição Federal. O movimento
Pró-Família afirma que a educação religiosa e moral dos filhos é direito dos pais
e não da escola e que o papel do professor é educar, de forma democrática,
apresentando sempre os dois lados da história e não doutrinar os estudantes, deixando
a estes a livre escolha de seus entendimentos sobre o mundo.
Movimento diz que as propostas do projeto não devem ser interpretadas como um
cerceamento da liberdade de expressão de professores em sala de aula, mas sim como
um instrumento de garantia da liberdade de consciência e de crença e a liberdade
de aprender dos alunos, conforme estabelecido na Constituição Federal. O movimento
Pró-Família afirma que a educação religiosa e moral dos filhos é direito dos pais
e não da escola e que o papel do professor é educar, de forma democrática,
apresentando sempre os dois lados da história e não doutrinar os estudantes, deixando
a estes a livre escolha de seus entendimentos sobre o mundo.
O projeto Escola sem Partido já está em tramitação em 62
casas legislativas municipais por todo o país. E vem sendo aprovado por maioria
dos vereadores.
casas legislativas municipais por todo o país. E vem sendo aprovado por maioria
dos vereadores.
Polêmica – Mesmo diante de toda a polêmica e pressão para
que a proposta seja retirada de pauta, Chico Carvalho garante que não vai retirar.
Segundo ele, a Câmara Municipal de São Luís é uma Casa democrática e o plenário
é soberano para analisar o projeto de lei. “Tenho convicção da proposta que apresentei e acredito que o plenário é soberano
para decidir a respeito da proposta, por isso, não vou retirar de pauta.
que a proposta seja retirada de pauta, Chico Carvalho garante que não vai retirar.
Segundo ele, a Câmara Municipal de São Luís é uma Casa democrática e o plenário
é soberano para analisar o projeto de lei. “Tenho convicção da proposta que apresentei e acredito que o plenário é soberano
para decidir a respeito da proposta, por isso, não vou retirar de pauta.
NOTA PÚBLICA
APOIO AO PROJETO ESCOLA SEM PARTIDO
O Movimento Pró-Família, formado por professores, pais e
profissionais liberais
profissionais liberais
cristãos vem a público manifestar apoio ao Projeto Escola
Sem Partido, que está em discussão para votação na Câmara Municipal de São
Luís, assim como em diversas cidades brasileiras. Consideramos legítimos e
necessários para a sociedade, principalmente no que tende às liberdades
individuais e direito à livre escolha, os objetivos defendidos pelo Projeto
Sem Partido, que está em discussão para votação na Câmara Municipal de São
Luís, assim como em diversas cidades brasileiras. Consideramos legítimos e
necessários para a sociedade, principalmente no que tende às liberdades
individuais e direito à livre escolha, os objetivos defendidos pelo Projeto
Escola Sem Partido; Consideramos ainda que as propostas do referido
projeto não devem ser interpretadas como um cerceamento da liberdade de expressão
de professores em sala de aula, mas sim como um instrumento de garantia da
liberdade de consciência e de crença e a liberdade de aprender dos alunos,
conforme estabelecido na Constituição Federal (art. 5º, VI e VIII; e art. 206,
II, da CF); Consideramos que o Projeto Escola sem Partido defende o princípio
constitucional da neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado
(arts. 1º, V; 5º, caput; 14, caput; 17, caput; 19, 34, VII, ‘a’, e 37, caput,
da CF);
projeto não devem ser interpretadas como um cerceamento da liberdade de expressão
de professores em sala de aula, mas sim como um instrumento de garantia da
liberdade de consciência e de crença e a liberdade de aprender dos alunos,
conforme estabelecido na Constituição Federal (art. 5º, VI e VIII; e art. 206,
II, da CF); Consideramos que o Projeto Escola sem Partido defende o princípio
constitucional da neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado
(arts. 1º, V; 5º, caput; 14, caput; 17, caput; 19, 34, VII, ‘a’, e 37, caput,
da CF);
Consideramos que o Projeto Escola sem Partido defende o
direito dos pais dos alunos sobre a educação religiosa e moral dos seus filhos
(Convenção Americana sobre Direitos Humanos, art. 12, IV). E, por fim,
entendemos que o que o papel da escola é educar, de forma democrática, apresentando
sempre os dois lados da história e não doutrinar as nossas crianças, adolescentes
e jovens, deixando a estes a livre escolha de seus entendimentos sobre o mundo.
direito dos pais dos alunos sobre a educação religiosa e moral dos seus filhos
(Convenção Americana sobre Direitos Humanos, art. 12, IV). E, por fim,
entendemos que o que o papel da escola é educar, de forma democrática, apresentando
sempre os dois lados da história e não doutrinar as nossas crianças, adolescentes
e jovens, deixando a estes a livre escolha de seus entendimentos sobre o mundo.
Portanto, o único objetivo do Projeto Escola sem Partido é
informar e conscientizar os estudantes sobre os direitos que correspondem aos
temas apresentados acima, a fim de que eles mesmos possam exercer a defesa
desses direitos, já que dentro das salas de aula ninguém mais poderá fazer isso
por eles. Pelo bem dos estudantes e pela democracia esperamos que a Câmara de
Vereadores cumpra com o seu papel de legislar com legitimidade e garantindo
direitos.
informar e conscientizar os estudantes sobre os direitos que correspondem aos
temas apresentados acima, a fim de que eles mesmos possam exercer a defesa
desses direitos, já que dentro das salas de aula ninguém mais poderá fazer isso
por eles. Pelo bem dos estudantes e pela democracia esperamos que a Câmara de
Vereadores cumpra com o seu papel de legislar com legitimidade e garantindo
direitos.
São Luís(MA), 25 de Novembro de 2017
