No último dia 19 de dezembro foi
realizada uma expedição para monitoramento e atualização da situação da
Mata de São Domingos (P. A. Padre Paulo, Terras de Santana e Santa
Tereza, Frederico, Carrapicho). A Secretaria de Meio Ambiente e Turismo
(SEMATUR) coordenou esta atividade que contou com a participação da
seguinte equipe: Sr. Nando Amorim, Presidente da Associação de Centrinho
(localizada no projeto de Assentamento Padre Paulo); do Sr. Pedro
Ribeiro Boaes, Assentado e sócio da Associação do Centrinho; da
Secretária municipal, Keila Soares e Edmilson Pinheiro, adjunto. O
primeiro trecho monitorado foi o que liga o Povoado Centrinho ao Povoado
Frederico (MA-106).
Mata de São Domingos, localiza-se no interior da Área de Proteção
Ambiental (APA) Reentrâncias Maranhenses, criada em 1991, e que tem como
órgão gestor, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos
Naturais (SEMA). Bequimão possui 55.804 ha de sua área dentro da APA das
Reentrâncias, aqui incluíndo a Mata de São Domingos.
manejo é necessário dado que as áreas protegidas enfrentam contínuas
ameaças e que a biodiversidade que se quer conservar é dinâmica. Em
geral, esse monitoramento é uma eventual avaliação, são realizados com a
finalidade de promover e melhorar a fiscalização, a preservação e
verificar a situação atual de conservação. O levantamento considera
desde o desenho da mata e suas conexões com os ambientes fora de seus
limites, até a análise de ações de preservação.
O monitoramento da área primeiro é relativo ao uso, e segundo, à
eficiência da conservação da biodiversidade. Este monitoramento inicial
tem a parceria da sociedade civil, que agrega às informações e também
como beneficiária direta da preservação da mata de São Domingos. Esta
iniciativa busca observar os aspectos relacionados com a conservação da
biodiversidade, aspectos sociais, econômicos e institucionais. Há,
ainda, todos os impactos sociais, culturais e econômicos que as áreas
protegidas exercem sobre as comunidades. E também, as fortes pressões
que a mata vem sofrendo com a extração ilegal de madeiras e a caça
predatória.
proximidades da casa do Sr. Pedro, no povoado Centrinho (às 06:00hs) e
encerramos no Frederico (11:00hs). Uma caminhada exaustiva devido ao
terreno acidentado, com subidas e descidas, durante todo o percurso.
Durante todo o trecho as lideranças locais auxiliaram na identificação e
análise das espécies da flora encontradas, e naquelas que sofrem
maiores pressões por parte dos madeireiros.
muitos locais chamados de “Espera”, que são onde os caçadores aguardam a
passagem das caças. Estes crimes são enquadrados pela Lei Nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), Contra a fauna (arts.
29 a 37): São as agressões cometidas contra animais silvestres, nativos
ou em rota migratória, como a caça, pesca, transporte e a
comercialização sem autorização.
extração ilegal de madeiras neste primeiro trecho. Clareiras e troncos
de diversas árvores fazem partem da paisagem. Notou-se também um grande
número de árvores que encontram-se com furos, ocas ou galerias nos
troncos que foram descartados pelos madeireiros. Todas estas violações
estão enquadradas na Lei de Crime Ambientais Contra a flora (art. 38 a 53): Causar destruição ou dano a vegetação de Áreas de Preservação Permanente em qualquer estágio, ou a Unidades de Conservação.
Extração, Corte, Aquisição, Venda e Exposição para fins comerciais de
madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal sem a devida
autorização ou em desacordo com esta.
informações e protocolando junto ao INCRA/MA, SEMA, IBAMA e Promotoria
da Comarca de Bequimão fatos destes crimes ambientais e solicitando
providências para as sanções penais e administrativas derivadas de
condutas e atividades lesivas ao meio ambiente ocorridas na Mata de São
Domingos. Outra iniciativa será a realização de ações conjuntas com as
Comunidades e Associações que residem na Zona de Entorno. A mata de São
Domingos cobre os povoados Floresta, Centrinho, Juraraitá, Carrapicho,
Raimundo Sul, Baiano, Formiga, Jaburu, Frederico e Barroso.
de São Domingos (caça e derrubada da floresta), poucos foram os animais
e aves observados o que nos entristeceu muito. Ao contrario o número de
“esperas” foi o alarme dado. Ainda indagamos, se a pouquíssima
observação da fauna se daria pelo tempo chuvoso que nos acompanhou
durante toda a manhã.
Domingos (isto, cerca de 1h:50min de caminhada) constatamos sua beleza e
a riqueza ainda de sua flora: Amapás a perde de vista, Faveiras
centenárias e seus troncos e copas gigantescas, Paparaubeiras,
Camaçaris, Cipós de grande espessuras, etc. A Mata escurecia a cada
momento pelo adensamento de arvores e suas copas frondosas e também pelo
tempo chuvoso.
exuberância e riqueza que deve ser preservada por todos nós
Bequimaõenses (Moradores, Assentados, Quilombolas, Poder Público,
Escolas, Igrejas), que devemos unir forças na conservação do que ainda
nos resta desse nosso Patrimônio Natural que é a Mata de São Domingos.
Por: SEMATUR/Bequimão/MA
