O atacante Brasileiro Robinho,ex- jogador do Santos e Milan da Itália, poderá ficar impune, mesmo condenado pela justiça italiana, em terceira e última instância em julgamento realizado na manhã desta quarta-feira (19), em Roma .
Robinho foi condenado por estupro coletivo, o crime foi cometido há nove anos na cidade de Milão, durante o período em que atuava pelo time do Milan. Com a sentença, que é definitiva, ele passa a ser considerado culpado e deveria cumprir a pena de nove anos de prisão em regime fechado.
A condenação e a pena também foram confirmadas para o amigo do jogador Ricardo Falco. Assim como nas outras vezes, nenhum dos dois réus esteve presente no julgamento, ocorrido na 3ª Seção Penal do Supremo Tribunal de Cassação, em Roma.
Nas duas instâncias anteriores, eles negaram o crime. Os advogados de Robinho sustentavam que não havia provas de que a relação com a vítima — uma mulher albanesa que hoje tem 31 anos e vive na Itália — não tenha sido consensual.
Na audiência desta quarta, que começou por volta das 10h30 (6h30 no horário de Brasília) e durou cerca de 30 minutos, os recursos dos advogados de defesa foram recusados.
Nas duas instâncias anteriores, eles negaram o crime. Os advogados de Robinho sustentavam que não havia provas de que a relação com a vítima — uma mulher albanesa que hoje tem 31 anos e vive na Itália — não tenha sido consensual.
Os defensores tentavam reverter a condenação na segunda instância, pelo Tribunal de Apelação de Milão, em dezembro de 2020. Nessa fase final do processo, a Corte de Cassação analisou aspectos exclusivamente técnicos, sem entrar no mérito da questão.
Após encerrarem a audiência, os cinco juízes se dedicaram aos outros casos agendados para o dia. Em seguida, reuniram-se para emitir a sentença.
Antes de iniciada a sessão, Alexander Gutierres, um dos advogados de defesa de Robinho na Itália, comentou com jornalistas que o processo continha falhas, que o jogador era inocente e que ele foi “massacrado pela mídia”.
Agora, após a condenação de forma definitiva de Robinho e Falco, uma nova fase do caso tem início, para a decisão sobre o cumprimento da pena de prisão.
Lei de Extradição pode gerar impunidade do atacante Robinho
Mesmo condenando em última instância no pais italiano, Robinho poderá cumprir sua pena em liberdade, ja que a constituição brasileira impede a extradição de seus cidadãos para países onde os crimes tenham sido cometidos.
No entanto, a lei brasileira prevê na Lei de Migração (13.445/17), artigos 100 a 102, a transferência de execução de pena para os casos em que a extradição não é possível devido à nacionalidade.
Em tese, as autoridades italianas precisam solicitar ao Superior Tribunal de Justiça brasileiro o cumprimento da pena no país.
O estupro ocorreu na madrugada do dia 22 de Janeiro de 2013.
O caso ocorreu na madrugada do dia 22 de janeiro de 2013, em uma casa noturna de Milão. Segundo investigação do Ministério Público, Robinho, Falco e outros quatro brasileiros praticaram violência sexual de grupo contra a vítima, que foi embrigada por eles e, inconsciente, levada para o camarim do estabelecimento, onde foi estuprada várias vezes.
Por terem deixado a Itália durante a investigação, os outros quatro homens não puderam ser notificados, e o caso deles foi desmembrado do processo.
Debochando da vitima
Como se bastasse, pouco antes, em outubro de 2020, um site esportivo revelou um conteúdo das escutas telefônicas. Nelas, Robinho e amigos deixam evidente que sabiam que a vítima estava inconsciente. Em uma das falas mais explícitas, o atacante diz:
Estou rindo porque não estou nem aí, a mulher estava completamente bêbada, não sabe nem o que aconteceu.A divulgação causou indignação no meio esportivo e a suspensão de um acordo entre Robinho e o Santos, que o havia anunciado como parte do clube até fevereiro de 2021. O atacante está, desde então, afastado do futebol.
Texto reescrito por PRIMEIRA HORA ONLINE.
