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Home JUSTIÇA

Moradores de São Luís movem Ação Judicial contra prefeitura de São José de Ribamar

CANUDOS E TERRA LIVRE

primeirahorama Por primeirahorama
26 de agosto de 2024
in JUSTIÇA, MANIFESTAÇÃO, MARANHÃO., MUNICÍPIO
0
Moradores de São Luís movem Ação Judicial contra prefeitura de São José de Ribamar
https://primeirahorama.com.br/wp-content/uploads/2024/08/VID_20240825_1141400704-1.mp4

Por Mauro Garcia:

DRT: 1279

Um grupo de moradores de São Luís, atualmente sob a jurisdição da prefeitura de São José de Ribamar, está mobilizado para reverter essa situação por meio de uma ação judicial.

A iniciativa busca a regularização fundiária e a devolução dos territórios Canudos e Terra Livre para a administração de São Luís.

https://primeirahorama.com.br/wp-content/uploads/2024/08/VID_20240825_1123490373.mp4

Reunidos na sede da Associação Sócio-Ambiental do Maranhão (Asam), os moradores discutiram o progresso da luta pela documentação definitiva das terras, um desafio que tem se arrastado por anos.

https://primeirahorama.com.br/wp-content/uploads/2024/08/VID-20240826-WA0637.mp4

A presidente da associação, Sandra Freire Pereira, conhecida como “Sandrak”, destacou a importância da reunião para acelerar a regularização fundiária e formalizar o registro da instituição em cartório.

Saulo Mendes, líder social e integrante da APA do Itapiracó, expressou a desconfiança da comunidade, resultado de decepções anteriores.

“Quando começamos a tratar seriamente da legalização, as pessoas ficaram desconfiadas, devido às frustrações passadas”, lamentou.

Ele reforçou que o trabalho é feito de forma independente, sem vínculo político ou partidário, com o único objetivo de garantir a regularização das propriedades.

Sandrak enfatizou que a área de Canudos e Terra Livre, sob a tutela do governo estadual, não recebe o suporte necessário da prefeitura de São José de Ribamar, que alega que o território pertence ao município.

A presidente destacou a urgência da regularização para que a comunidade possa emitir o CNPJ da associação, fundamental para formalizar a entidade.

Josué Paulino, secretário da Asam, explicou que o primeiro passo será o desligamento formal da administração de Ribamar, seguido de uma ação de usucapião para regularizar a posse dos terrenos sob a jurisdição de São Luís, com registros em cartórios da capital.O movimento também planeja uma ação popular para corrigir o que consideram um erro do poder público e assegurar a devolução das áreas para São Luís.

Durante a reunião, foi aprovada a mudança dos nomes dos residenciais Canudos e Terra Livre para “APA do Itapiracó”, reforçando a identidade local e o vínculo com o território.

A mobilização está em fase de organização, e o grupo convoca os moradores das áreas afetadas a participarem do processo judicial

https://primeirahorama.com.br/wp-content/uploads/2024/08/VID_20240825_1138120414-1.mp4

O movimento também recebe apoio do Núcleo Popular da área Itaqui Bacanga.

 

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