O plenário da Câmara Municipal de São Luís barrou, em sessão realizada
nesta segunda-feira (03/07), um requerimento de autoria do vereador
Francisco Chaguinhas (PP), que pedia à Secretaria Municipal
Extraordinária de Projetos Especiais, à Fundação Municipal de
Patrimônio Histórico, com cópias para Secretaria de Administração da
Prefeitura de São Luís, o envio ao Legislativo da relação dos nomes dos
servidores e suas qualificações técnicas, com suas respectivas funções,
dos 15 servidores nomeados, nos respectivos órgãos citados, aos cargos
criados em maio deste ano, com aprovação da Casa, mediante duas
mensagens do Executivo.
Prefeitura de São Luís, o envio ao Legislativo da relação dos nomes dos
servidores e suas qualificações técnicas, com suas respectivas funções,
dos 15 servidores nomeados, nos respectivos órgãos citados, aos cargos
criados em maio deste ano, com aprovação da Casa, mediante duas
mensagens do Executivo.
O requerimento, rejeitado com placar apertado, mostrou que o governo
Edivaldo Holanda Júnior (PDT) passou no teste, mas ainda está longe de
se considerar um grande vitorioso na Casa. Dos 31 vereadores, 21 estavam
presentes em plenário, mas somente nove votaram a favor: Sá Marques
(PHS), Marquinhos Silva (DEM), Cezar Bombeiro (PSD), Gutemberg (PSDB),
Aldir (PR), Umbelino (PPS), Honorato Fernandes (PT), Isaías Pereirinha
(PSL) e Francisco Chaguinhas (PP), autor da proposição. Os contrários
foram Josué Pinheiro (PSDB), Pavão Filho (PDT), Nato Júnior (PP), Osmar
Filho (PDT), Concita Pinto (PEN), Silvino Abreu (PRTB), Fatima Araújo
(PCdoB), Raimundo Penha (PDT), Genival Alves (PRTB), Paulo Victor (PROS)
e Joãozinho Freitas (PTB).
Edivaldo Holanda Júnior (PDT) passou no teste, mas ainda está longe de
se considerar um grande vitorioso na Casa. Dos 31 vereadores, 21 estavam
presentes em plenário, mas somente nove votaram a favor: Sá Marques
(PHS), Marquinhos Silva (DEM), Cezar Bombeiro (PSD), Gutemberg (PSDB),
Aldir (PR), Umbelino (PPS), Honorato Fernandes (PT), Isaías Pereirinha
(PSL) e Francisco Chaguinhas (PP), autor da proposição. Os contrários
foram Josué Pinheiro (PSDB), Pavão Filho (PDT), Nato Júnior (PP), Osmar
Filho (PDT), Concita Pinto (PEN), Silvino Abreu (PRTB), Fatima Araújo
(PCdoB), Raimundo Penha (PDT), Genival Alves (PRTB), Paulo Victor (PROS)
e Joãozinho Freitas (PTB).
A votação só não deu empate, porque o vereador Marcial Lima (PEN) não
estava presente em plenário e o vereador Estevão Aragão (PSB) se sentiu
mal e teve que deixar o plenário, minutos antes da votação. Se os dois
parlamentares estivessem presentes ambos votariam a favor, cabendo ao
presidente Astro
estava presente em plenário e o vereador Estevão Aragão (PSB) se sentiu
mal e teve que deixar o plenário, minutos antes da votação. Se os dois
parlamentares estivessem presentes ambos votariam a favor, cabendo ao
presidente Astro
de Ogum (PR) o voto de minerva para desempatar a votação. O sinal da
fragilidade gerou uma série de provocações dos opositores. No plenário
Simão Estácio da Silveira era comum ouvir comentários dizendo que se
continuar do jeito que está, em breve,
fragilidade gerou uma série de provocações dos opositores. No plenário
Simão Estácio da Silveira era comum ouvir comentários dizendo que se
continuar do jeito que está, em breve,
a oposição será maioria na Casa. Mesmo com a derrota, Francisco Chaguinhas chegou a admitir que o sentimento é de vitória.
“Os resultados da votação escancarou que a base governista anda bastante
frágil na Casa. Foram nove contra e oito a favor em razão disso, tenho
que admitir que o meu sentimento hoje é de vitória. Prevaleceu o voto da
maioria”, declarou o parlamentar oposicionista.
frágil na Casa. Foram nove contra e oito a favor em razão disso, tenho
que admitir que o meu sentimento hoje é de vitória. Prevaleceu o voto da
maioria”, declarou o parlamentar oposicionista.
O constrangimento de ao menos um dos líderes governistas era visível.
Após articular a bancada para votar contra o requerimento, Pavão Filho
disse que, pessoalmente, discordava daqueles que achavam que ganharam
perdendo. Diante do placar apertado, o pedetista disse que democracia
era o direito de escolha das pessoas. “Não existe isso de ganhar
perdendo. Aqui venceu o voto da maioria, ou seja, a soberania foi
exercida”, concluiu.
Após articular a bancada para votar contra o requerimento, Pavão Filho
disse que, pessoalmente, discordava daqueles que achavam que ganharam
perdendo. Diante do placar apertado, o pedetista disse que democracia
era o direito de escolha das pessoas. “Não existe isso de ganhar
perdendo. Aqui venceu o voto da maioria, ou seja, a soberania foi
exercida”, concluiu.
CADÊ A TRANSPARÊNCIA?
Por meio do requerimento de número 533/17, Chaguinhas pedia a relação
dos nomes dos 15 servidores nomeados, nos cargos criados em maio deste
ano, com aprovação da Casa, mediante duas mensagens 05/2017 e 07/2017,
dos nomes dos 15 servidores nomeados, nos cargos criados em maio deste
ano, com aprovação da Casa, mediante duas mensagens 05/2017 e 07/2017,
acompanhadas dos projetos de leis que foram aprovados no dia 10 de maio de 2017.
O líder do PP na Casa explica que fez o pedido em função do impacto
anual de R$ 1,3 milhão com a criação dos novos cargos. Na época, segundo
ele, a proposta aprovada em regime de urgência, previa a criação de
nove cargos
anual de R$ 1,3 milhão com a criação dos novos cargos. Na época, segundo
ele, a proposta aprovada em regime de urgência, previa a criação de
nove cargos
em comissão com salários de mais de R$ 9 mil e outros seis cargos com
salários de R$ 5 mil para trabalhar em projetos de revitalização do
patrimônio histórico e cultural. Após a votação em plenário, Chaguinhas
afirmou que a rejeição do requerimento contraria a informação segundo a
qual garantiu à Prefeitura de São Luís a nota máxima em transparência
das contas públicas, segundo o ranking divulgado recentemente pelo
Ministério da Transparência, Fiscalização e
salários de R$ 5 mil para trabalhar em projetos de revitalização do
patrimônio histórico e cultural. Após a votação em plenário, Chaguinhas
afirmou que a rejeição do requerimento contraria a informação segundo a
qual garantiu à Prefeitura de São Luís a nota máxima em transparência
das contas públicas, segundo o ranking divulgado recentemente pelo
Ministério da Transparência, Fiscalização e
Controladoria-Geral da União (CGU).
“Que transparência é esse que sonegar e esconde informações? É
contraditório colocar o governo Edivaldo com nota máxima em
transparência das contas públicas e rejeitar um requerimento que pede a
relação de simples cargos em comissão. A Prefeitura deve ter
responsabilidade com a transparência, como qualquer órgão público. É
inadmissível que a base governista considere irrelevante um pedido
solicitado por um vereador que é eleito para desempenhar sua função de
agente de controle externo dos atos do Poder
contraditório colocar o governo Edivaldo com nota máxima em
transparência das contas públicas e rejeitar um requerimento que pede a
relação de simples cargos em comissão. A Prefeitura deve ter
responsabilidade com a transparência, como qualquer órgão público. É
inadmissível que a base governista considere irrelevante um pedido
solicitado por um vereador que é eleito para desempenhar sua função de
agente de controle externo dos atos do Poder
Executivo Municipal”, concluiu.
