O Senado deve votar na próxima semana a PEC da cessão onerosa, que garantirá a divisão com estados e municípios dos recursos arrecadados com o leilão do pré-sal. Um amplo acordo está sendo costurado, com participação ativa do senador Weverton (PDT-MA), para que a PEC seja aprovada rapidamente na Câmara e no Senado. As conversas já renderam a aprovação consensual na CCJ, com a relatoria do senador pedetista Cid Gomes (CE).
“Tenho conversando com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre e com os colegas senadores para que avancemos o mais rápido possível nessa tramitação, porque os recursos são importantes para que estados e municípios possam investir e gerar empregos”, explicou Weverton. “E uma vez aprovada com alteração no Senado, vamos trabalhar pelo mesmo consenso na Câmara, conversando com o presidente Rodrigo Maia”.
Foi construído um entendimento para que, na próxima semana, a PEC seja votada em primeiro turno com quebra de interstício para logo em seguida ser aprovada em segundo turno.
A razão da pressa é que em novembro deve acontecer um novo leilão do pré-sal. Na etapa anterior o repasse não ocorreu porque, pela regra anterior, o valor era contabilizado no cálculo das despesas primárias do Orçamento da União. A PEC garante que parte do bônus de assinatura, dinheiro que será arrecadado no próximo leilão, seja transferido para estados e municípios, sem entrar na conta do teto dos gastos.
“Essa PEC é muito importante para o Maranhão, para os estados e municípios de um modo geral. Estamos promovendo na prática a rediscussão do pacto federativo”, afirmou Weverton.
