O prefeito de Alcântara,Anderson Wilker (PCdoB), participou na manhã desta quarta feira (8) no Palácio
dos Leões, de uma reunião para discutir a implantação do Projeto de
Metropolização da Grande Ilha de São Luís (RMGSL). O encontro contou com o
governador Flávio Dino e mais 11 prefeitos que vão compor a Região
Metropolitana, além de secretários de estado.
O primeiro encontro, com
todos os prefeitos que irão compor a Região Metropolitana da Grande São Luís,
representa mais um passo imenso, já que o Governo do Estado havia formalizada a
implementação mediante a Lei Complementar Estadual Nº 174 de 25 de maio de 2015
– e inicia a elaboração de uma pauta temática de interesse comum para atender a
população da área, que atualmente está estimada em mais de 1,6 milhões de
pessoas.
todos os prefeitos que irão compor a Região Metropolitana da Grande São Luís,
representa mais um passo imenso, já que o Governo do Estado havia formalizada a
implementação mediante a Lei Complementar Estadual Nº 174 de 25 de maio de 2015
– e inicia a elaboração de uma pauta temática de interesse comum para atender a
população da área, que atualmente está estimada em mais de 1,6 milhões de
pessoas.
A instituição da Região
Metropolitana da Grande São Luís está em conformidade com o Estatuto das
Metrópoles e será composta pelas cidades de São Luís, São José de Ribamar,
Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara,
Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande,
Morros e Icatu. A população dos 13 municípios detém quase 40% do PIB do
Maranhão.
Metropolitana da Grande São Luís está em conformidade com o Estatuto das
Metrópoles e será composta pelas cidades de São Luís, São José de Ribamar,
Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara,
Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande,
Morros e Icatu. A população dos 13 municípios detém quase 40% do PIB do
Maranhão.
“Essa é uma exigência
constitucional e legal que nunca havia sido adequadamente atendida no nosso estado.
Nós promovemos a revisão da Lei, de acordo com a Legislação Federal, e agora
estamos reafirmando a vontade política do Governo do Estado e dos 13 municípios
que nós integramos na Região Metropolitana visando ter uma instância de debates
e de soluções, de políticas públicas em comum que signifique a conjugação de
esforços, a otimização de recursos públicos e a eliminação de conflitos”,
destacou o governador.
constitucional e legal que nunca havia sido adequadamente atendida no nosso estado.
Nós promovemos a revisão da Lei, de acordo com a Legislação Federal, e agora
estamos reafirmando a vontade política do Governo do Estado e dos 13 municípios
que nós integramos na Região Metropolitana visando ter uma instância de debates
e de soluções, de políticas públicas em comum que signifique a conjugação de
esforços, a otimização de recursos públicos e a eliminação de conflitos”,
destacou o governador.
Para Flávio Dino, passos
concretos estão sendo dados na direção da instituição da RMGSL, e a reunião
desta quarta-feira para a implantação do Colegiado Metropolitano – que contará
com o governador, 12 secretários de Estado e os 13 prefeitos dos municípios da
Grande São Luís – dará início a construção da estrutura de governança
interfederativa, que terá o processo concluído ainda no primeiro semestre para
que, ainda em 2017, as ações e projetos estratégicos possam começar a ser
implementados.
concretos estão sendo dados na direção da instituição da RMGSL, e a reunião
desta quarta-feira para a implantação do Colegiado Metropolitano – que contará
com o governador, 12 secretários de Estado e os 13 prefeitos dos municípios da
Grande São Luís – dará início a construção da estrutura de governança
interfederativa, que terá o processo concluído ainda no primeiro semestre para
que, ainda em 2017, as ações e projetos estratégicos possam começar a ser
implementados.
“A nossa intenção é que
essa reunião definitiva de instalação se dê em um prazo de 40 a 45 dias, no
máximo. É o tempo necessário para a nossa equipe apresentar a proposta de
Regimento Interno, assim como o termo de referência da contratação do Plano
Diretor da RMGSL. É um momento histórico. Significa um salto de qualidade no
relacionamento do Estado com esses municípios para que nós tenhamos uma maior
eficiência que é o que o cidadão deseja e precisa”, ressaltou.
essa reunião definitiva de instalação se dê em um prazo de 40 a 45 dias, no
máximo. É o tempo necessário para a nossa equipe apresentar a proposta de
Regimento Interno, assim como o termo de referência da contratação do Plano
Diretor da RMGSL. É um momento histórico. Significa um salto de qualidade no
relacionamento do Estado com esses municípios para que nós tenhamos uma maior
eficiência que é o que o cidadão deseja e precisa”, ressaltou.
Flávio Dino explicou ainda
que já é política do Governo do Estado aplicar ações que beneficiem mais de um
município, a exemplo do que vem acontecendo com os quatro da Grande Ilha. Além
disso, ele informou que a criação da Agência Executiva Metropolitana também faz
parte da visão macro de desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a
RMGSL.
que já é política do Governo do Estado aplicar ações que beneficiem mais de um
município, a exemplo do que vem acontecendo com os quatro da Grande Ilha. Além
disso, ele informou que a criação da Agência Executiva Metropolitana também faz
parte da visão macro de desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a
RMGSL.
Durante o diálogo entre o
prefeito de Alcântara e o Governo do Estado, Anderson Wilker abordou o tema
sobre transporte, que ligaria Alcântara à Capital. “É importante ressaltar que
dentro desse mapa apresentado pela secretária, Alcântara está separada de São
Luís pela baía de São Marcos, enquanto os outros municípios estão ligados por
rodovias. Eu quero colocar como sugestão, a melhoria do transporte para
Alcântara, já que a população de nossa cidade tem como referência a capital e
também para nossos visitantes” – destacou.
prefeito de Alcântara e o Governo do Estado, Anderson Wilker abordou o tema
sobre transporte, que ligaria Alcântara à Capital. “É importante ressaltar que
dentro desse mapa apresentado pela secretária, Alcântara está separada de São
Luís pela baía de São Marcos, enquanto os outros municípios estão ligados por
rodovias. Eu quero colocar como sugestão, a melhoria do transporte para
Alcântara, já que a população de nossa cidade tem como referência a capital e
também para nossos visitantes” – destacou.
Durante sua fala, o
prefeito Anderson ainda fez referência ao turismo de Alcântara, como foco de
desenvolvimento do município com a Metropolização. “Alcântara tem um potencial gigantesco
em turismo, e você mesmo governador quando estava como presidente da EMBRATUR
foi um defensor na questão turística, mas é preciso melhorar a segurança das
embarcações. Reconheço o trabalho que a EMAP (Empresa Maranhense de
Administração Portuária) tem feito no porto de Cujupe, muito já foi feito,
muito já melhorou, e agora será reformado e ampliado o terminal de Cujupe. Vai
ser importante para Alcântara na geração de emprego e renda, mas peço ao
governador que atente não só para as rodovias, mas também para o transporte
aquaviário que liga São Luís/Alcântara, onde a MOB e a Secretaria de Turismo e
governo possa nos ajudar a resolver esse problema que se arrasta há muitos anos”
– detalhou Anderson.
prefeito Anderson ainda fez referência ao turismo de Alcântara, como foco de
desenvolvimento do município com a Metropolização. “Alcântara tem um potencial gigantesco
em turismo, e você mesmo governador quando estava como presidente da EMBRATUR
foi um defensor na questão turística, mas é preciso melhorar a segurança das
embarcações. Reconheço o trabalho que a EMAP (Empresa Maranhense de
Administração Portuária) tem feito no porto de Cujupe, muito já foi feito,
muito já melhorou, e agora será reformado e ampliado o terminal de Cujupe. Vai
ser importante para Alcântara na geração de emprego e renda, mas peço ao
governador que atente não só para as rodovias, mas também para o transporte
aquaviário que liga São Luís/Alcântara, onde a MOB e a Secretaria de Turismo e
governo possa nos ajudar a resolver esse problema que se arrasta há muitos anos”
– detalhou Anderson.
ESTRUTURA
DO PROJETO
DO PROJETO
A secretária de Estado das
Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina, fez uma apresentação da
estrutura e dos passos de implantação da Região Metropolitana da Grande São
Luís. Ela será composta pelo Colegiado Metropolitano, que terá caráter
executivo e deliberativo; pela Conferência e pelo Conselho Participativo
Metropolitanos, que terão caráter consultivo e deliberativo; pela Agência Executiva
Metropolitana, que terá especificações consultivas e de apoio técnico e
operacional ao Colegiado e ao Conselho Metropolitano; e pelo Fundo de
Desenvolvimento Metropolitano.
Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina, fez uma apresentação da
estrutura e dos passos de implantação da Região Metropolitana da Grande São
Luís. Ela será composta pelo Colegiado Metropolitano, que terá caráter
executivo e deliberativo; pela Conferência e pelo Conselho Participativo
Metropolitanos, que terão caráter consultivo e deliberativo; pela Agência Executiva
Metropolitana, que terá especificações consultivas e de apoio técnico e
operacional ao Colegiado e ao Conselho Metropolitano; e pelo Fundo de
Desenvolvimento Metropolitano.
Ela explicou, ainda, que,
após a formação do Colegiado, a primeira reunião terá como pauta: aprovação do
Regimento Interno; autorização para contratação do PDDI da Grande São Luís;
edital de convocação da I Conferência Metropolitana; e ações e projetos
estratégicos para a Região Metropolitana.
após a formação do Colegiado, a primeira reunião terá como pauta: aprovação do
Regimento Interno; autorização para contratação do PDDI da Grande São Luís;
edital de convocação da I Conferência Metropolitana; e ações e projetos
estratégicos para a Região Metropolitana.
Também participaram da
reunião os prefeitos de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; Raposa, Talita Laci;
Paço do Lumiar, Domingos Dutra; Bacabeira, Fernanda Gonçalo; Axixá, Sônia
Campos; Santa Rita, Hilton Gonçalo; Presidente Juscelino, Magno Teixeira;
Cachoeira Grande, Tonhão; Morros, Sidrack; e Icatu, Dunga, além dos 12
secretários de Estado que compõe o Colegiado Metropolitano.
