Dando prosseguimento
ao plano de metas anunciadas no início de sua gestão, entre elas, efetivar a
aposentadora dos servidores que têm direito, na manhã desta quarta-feira(11),
os presidentes da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN) e
do Instituto de Previdência e Assistência do Município – IPAM, o advogado
Raimundo Penha – estiveram reunidos para debater uma solução que possa garantir
esse direito aos funcionários daquela Casa.
ao plano de metas anunciadas no início de sua gestão, entre elas, efetivar a
aposentadora dos servidores que têm direito, na manhã desta quarta-feira(11),
os presidentes da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN) e
do Instituto de Previdência e Assistência do Município – IPAM, o advogado
Raimundo Penha – estiveram reunidos para debater uma solução que possa garantir
esse direito aos funcionários daquela Casa.
Inicialmente foi elaborada uma relação constando
aposentadoria para servidores enquadrados na situação de efetivos,
contribuintes do IPAM, e outra de funcionários não efetivos, com contribuição
para o INSS. Para disciplinar a medida, Astro de Ogum determinou o recolhimento
de contribuições tanto do IPAM quanto do INSS, desde o inicio da sua gestão
para os servidores em vias de aposentadoria, num valor aproximado de R$ 170 mil
reais.
aposentadoria para servidores enquadrados na situação de efetivos,
contribuintes do IPAM, e outra de funcionários não efetivos, com contribuição
para o INSS. Para disciplinar a medida, Astro de Ogum determinou o recolhimento
de contribuições tanto do IPAM quanto do INSS, desde o inicio da sua gestão
para os servidores em vias de aposentadoria, num valor aproximado de R$ 170 mil
reais.
Já quanto às parcelas em atraso, as duas autoridades abriramum canal de negociação, acordando que os técnicos dos dois órgãos deverão
elaborar um estudo técnico sugerindo, com base na legalidade, a melhor forma de
solucionar tal litígio.
“Estamos analisando a situação isolada de cada funcionária
e, entre outras linhas de defesa, iremos arguir a prescrição, pois no nosso
entendimento jurídico, boa parte da dívida junto à autarquia não pode mais ser
cobrada”, afirmou a advogada especialista em direito previdenciário contratada
pela CM – Itamary Corrêa Lima.
e, entre outras linhas de defesa, iremos arguir a prescrição, pois no nosso
entendimento jurídico, boa parte da dívida junto à autarquia não pode mais ser
cobrada”, afirmou a advogada especialista em direito previdenciário contratada
pela CM – Itamary Corrêa Lima.
De acordo com o presidente da CM, não seria justo com os
servidores que, embora tenham idade ou tempo de serviço para se aposentar,
encontram-se impedido de gozar de tal benefício em razão dos vários anos de
suspensão no repasse.
servidores que, embora tenham idade ou tempo de serviço para se aposentar,
encontram-se impedido de gozar de tal benefício em razão dos vários anos de
suspensão no repasse.
“Nuca me preocupei em querer apontar culpados. Enquanto
gestor, não posso e nem quero ficar remoendo o passado, preciso olhar para
frente, para o futuro, pois mesmo antes
de assumir a presidência já tinha consciência que a situação previdenciária dos
servidores seria o calcanhar de Aquiles da nossa gestão e, desde então, junto com
minha equipe, estamos estudando os meios para resolver o problema dos
servidores, que não poderão ser prejudicados, em hipótese alguma”, pontuou o
presidente Astro de Ogum.
gestor, não posso e nem quero ficar remoendo o passado, preciso olhar para
frente, para o futuro, pois mesmo antes
de assumir a presidência já tinha consciência que a situação previdenciária dos
servidores seria o calcanhar de Aquiles da nossa gestão e, desde então, junto com
minha equipe, estamos estudando os meios para resolver o problema dos
servidores, que não poderão ser prejudicados, em hipótese alguma”, pontuou o
presidente Astro de Ogum.
Para que todo o tramite de aposentadoria seja feito dentro
da mais estrita legalidade e transparência, o IPAM irá disponibilizar uma
equipe de técnicos do órgão para orientar os servidores sobre a documentação
necessária para que seja aberto o processo de aposentadoria. “Para cumprir o
plano de valorização, queremos que nossos servidores usufruem de tudo a que têm
direito, sendo que todo esse trabalho deve ser feito de forma legal e
transparente,”, afirmou ele.
da mais estrita legalidade e transparência, o IPAM irá disponibilizar uma
equipe de técnicos do órgão para orientar os servidores sobre a documentação
necessária para que seja aberto o processo de aposentadoria. “Para cumprir o
plano de valorização, queremos que nossos servidores usufruem de tudo a que têm
direito, sendo que todo esse trabalho deve ser feito de forma legal e
transparente,”, afirmou ele.
Diante do apelo por parte do vereador, o presidente do IPAM
deixou claro que fará de tudo para ajudar nesse processo de regularização. “Sei
a boa vontade do presidente Astro em resolver a situação dos servidores, por
isso estou pronto para ajudar na efetivação deste processo”, garantiu Raimundo
Penha.
deixou claro que fará de tudo para ajudar nesse processo de regularização. “Sei
a boa vontade do presidente Astro em resolver a situação dos servidores, por
isso estou pronto para ajudar na efetivação deste processo”, garantiu Raimundo
Penha.
Desde que assumiu o comando do Legislativo Ludovicense, o
presidente vem buscado superar mais este desafio que é tratar da dívida da Casa
para com o IPAM e o INSS. Trata-se de um problema que vem sendo prolongado ao
longo do tempo, já que pouco mais de uma década, o quadro funcional da Câmara
contava com, apenas, seiscentos (600) servidores, contudo esse número foi dilatado
nos anos seguintes.
presidente vem buscado superar mais este desafio que é tratar da dívida da Casa
para com o IPAM e o INSS. Trata-se de um problema que vem sendo prolongado ao
longo do tempo, já que pouco mais de uma década, o quadro funcional da Câmara
contava com, apenas, seiscentos (600) servidores, contudo esse número foi dilatado
nos anos seguintes.
Além dos presidentes Astro de Ogum e Raimundo Penha, e da
advogada Itamary Corrêa Lima Marques, participaram da reunião, os diretores
geral, financeiro e de comunicação da CM, respectivamente, Itamilson Corrêa
Lima, Karina Cordeiro, Itamargarethe Corrêa Lima e, ainda, a chefa de gabinete
da presidência – Eliana Bezerra e o assessor particular do presidente –
Givanilson Avelar.
advogada Itamary Corrêa Lima Marques, participaram da reunião, os diretores
geral, financeiro e de comunicação da CM, respectivamente, Itamilson Corrêa
Lima, Karina Cordeiro, Itamargarethe Corrêa Lima e, ainda, a chefa de gabinete
da presidência – Eliana Bezerra e o assessor particular do presidente –
Givanilson Avelar.
É oportuno frisar, ainda, que ao longo da semana, além da
questão previdenciária, o presidente também regularizou a distribuição do vale
transporte dos funcionários que optaram em receber o benefício, e que estava
suspenso há quase dois anos. Vale ressaltar, também, que Astro de Ogum só está
há 74 dias à frente do Legislativo Municipal.
questão previdenciária, o presidente também regularizou a distribuição do vale
transporte dos funcionários que optaram em receber o benefício, e que estava
suspenso há quase dois anos. Vale ressaltar, também, que Astro de Ogum só está
há 74 dias à frente do Legislativo Municipal.
