Com o objetivo decumprir a lei de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar através
do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a secretaria
municipal de Agricultura, por intermédio do secretário Benedito Barbosa
(Biné), reuniu os produtores rurais do município de Alcântara nesta
sexta feira (07).
Durante o encontro, os trabalhadores
foram informados como será a compra dos produtos cultivados por eles,
sem envolver os famosos atravessadores, que durante muito tempo deram
calotes aos trabalhadores. Os agricultores foram orientados sobre
algumas mudanças que houveram sobre a chamada pública, uma delas, foi
que na gestão passada os 30% requeridos por lei, eram fornecidos através
de Associações, sendo que as entidades recebiam o dinheiro do
município, e não repassavam para os agricultores que abasteciam as
escolas.
foram informados como será a compra dos produtos cultivados por eles,
sem envolver os famosos atravessadores, que durante muito tempo deram
calotes aos trabalhadores. Os agricultores foram orientados sobre
algumas mudanças que houveram sobre a chamada pública, uma delas, foi
que na gestão passada os 30% requeridos por lei, eram fornecidos através
de Associações, sendo que as entidades recebiam o dinheiro do
município, e não repassavam para os agricultores que abasteciam as
escolas.
De acordo com o secretário Biné, na
gestão do prefeito Anderson Wilker (PCdoB), não ocorrerá esses
problemas, pois agora cada produtor fornecerá seus produtos de forma
individual, podendo ter o contato direto com o programa, onde a
principal preocupação do prefeito é incentivar a agricultura familiar
local, valorizando e respeitando os agricultores para que o trabalho não
seja somente uma produção de subsistência, mas sim, de exportação.
gestão do prefeito Anderson Wilker (PCdoB), não ocorrerá esses
problemas, pois agora cada produtor fornecerá seus produtos de forma
individual, podendo ter o contato direto com o programa, onde a
principal preocupação do prefeito é incentivar a agricultura familiar
local, valorizando e respeitando os agricultores para que o trabalho não
seja somente uma produção de subsistência, mas sim, de exportação.
De acordo com as informações da reunião,
a gestão do prefeito Anderson está dando as condições necessárias de
trabalho aos produtores pra desenvolver projetos através da secretaria
de Agricultura, auxiliando os agricultores através dos profissionais que
fazem acompanhamento aos produtores. Pensando no auxílio técnico, o
prefeito conseguiu reinstalar o escritório da Agência Estadual de
Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão AGERP e Agência
Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED) no município
Alcântara, ficando no mesmo prédio da Agricultura.
a gestão do prefeito Anderson está dando as condições necessárias de
trabalho aos produtores pra desenvolver projetos através da secretaria
de Agricultura, auxiliando os agricultores através dos profissionais que
fazem acompanhamento aos produtores. Pensando no auxílio técnico, o
prefeito conseguiu reinstalar o escritório da Agência Estadual de
Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão AGERP e Agência
Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED) no município
Alcântara, ficando no mesmo prédio da Agricultura.
Para a produtora Francisca Silva Diniz,
carinhosamente chamada de Chiquinha, de 47 anos, moradora da Comunidade
Marudá, os agricultores foram abandonados pelas gestões anteriores. “Nós
temos terra, mas faltam conhecimentos técnicos. A gente produz melhor
no verão, mas não temos água. Passamos vários anos sem apoio. Fomos
abandonados pelas gestões anteriores. Estamos confiantes no prefeito
Anderson” – destacou Chiquinha, que produz melancia, mas está investindo
em outras espécies de frutas.
carinhosamente chamada de Chiquinha, de 47 anos, moradora da Comunidade
Marudá, os agricultores foram abandonados pelas gestões anteriores. “Nós
temos terra, mas faltam conhecimentos técnicos. A gente produz melhor
no verão, mas não temos água. Passamos vários anos sem apoio. Fomos
abandonados pelas gestões anteriores. Estamos confiantes no prefeito
Anderson” – destacou Chiquinha, que produz melancia, mas está investindo
em outras espécies de frutas.
Já o agricultor Venceslau Bastos, de 52
anos, morador do povoado Timbiras falou da falta de conhecimento para
alavancar a produção local. “Precisamos primeiro trabalhar o solo antes
mesmo de fazer qualquer plantio. Não conhecemos o tipo de nosso solo,
não sabemos nada da terra, por isso muita das vezes trabalhamos muito e
colhemos pouco. A prefeitura não dava apoio nenhum aos produtores. Fomos
abandonados e cultivamos muito mal para comer. Trabalho com melancia,
cheiro verde e cebolinha, mas as vezes tenho prejuízo. Se houver
incentivo da gestão, nosso município irá produzir para exportar, porque
terra nós temos, falta conhecimento técnico” – destacou o produtor
rural.
anos, morador do povoado Timbiras falou da falta de conhecimento para
alavancar a produção local. “Precisamos primeiro trabalhar o solo antes
mesmo de fazer qualquer plantio. Não conhecemos o tipo de nosso solo,
não sabemos nada da terra, por isso muita das vezes trabalhamos muito e
colhemos pouco. A prefeitura não dava apoio nenhum aos produtores. Fomos
abandonados e cultivamos muito mal para comer. Trabalho com melancia,
cheiro verde e cebolinha, mas as vezes tenho prejuízo. Se houver
incentivo da gestão, nosso município irá produzir para exportar, porque
terra nós temos, falta conhecimento técnico” – destacou o produtor
rural.
O secretário Benedito Barbosa (Biné),
destacou a luta para melhorar a vida dos trabalhadores alcantarenses na
gestão do prefeito Anderson. “O principal objetivo de nossa gestão é
valorizar nossos agricultores. Em Alcântara historicamente os
agricultores sempre foram esquecidos, tanto por não ter o acompanhamento
técnico, como não serem valorizados. Esta reunião é exclusivamente para
falar do PNAE, porque hoje estou secretário, mas eu também sou
agricultor e sei das dificuldades que passamos. O importante na
agricultura não é só plantar, o importante é você produzir, mas para
isso o produtor precisa de apoio técnico, e isso estamos fazendo na zona
rural. Nós não iremos aceitar atravessadores e vamos valorizar o
produtor” – destacou Biné.
destacou a luta para melhorar a vida dos trabalhadores alcantarenses na
gestão do prefeito Anderson. “O principal objetivo de nossa gestão é
valorizar nossos agricultores. Em Alcântara historicamente os
agricultores sempre foram esquecidos, tanto por não ter o acompanhamento
técnico, como não serem valorizados. Esta reunião é exclusivamente para
falar do PNAE, porque hoje estou secretário, mas eu também sou
agricultor e sei das dificuldades que passamos. O importante na
agricultura não é só plantar, o importante é você produzir, mas para
isso o produtor precisa de apoio técnico, e isso estamos fazendo na zona
rural. Nós não iremos aceitar atravessadores e vamos valorizar o
produtor” – destacou Biné.
Par o prefeito Anderson Wilker, a gestão
vai se desdobrar para incentivar a agricultura familiar e cumprir todas
as metas, baseada no plano de seu governo. “Estamos reunindo com todos
os produtores rurais do município, para mostrar que vamos valorizar
nossos agricultores, onde vamos comprar os produtos diretor do produtor,
em que vamos cumprir mais um compromisso de campanha. O secretário
Biné, que também é produtor rural, e vem fazendo esse trabalho em
conjunto com sua equipe. Só quem tem a ganhar são os produtores, a
população e os alunos que vão ter produtos de qualidade. Vamos cumprir a
legislação que manda comprar o mínimo de 30% da merenda escolar sendo
ofertada da agricultura familiar. estamos trabalhando para melhorar a
vida de nossa população” – destacou o prefeito.
vai se desdobrar para incentivar a agricultura familiar e cumprir todas
as metas, baseada no plano de seu governo. “Estamos reunindo com todos
os produtores rurais do município, para mostrar que vamos valorizar
nossos agricultores, onde vamos comprar os produtos diretor do produtor,
em que vamos cumprir mais um compromisso de campanha. O secretário
Biné, que também é produtor rural, e vem fazendo esse trabalho em
conjunto com sua equipe. Só quem tem a ganhar são os produtores, a
população e os alunos que vão ter produtos de qualidade. Vamos cumprir a
legislação que manda comprar o mínimo de 30% da merenda escolar sendo
ofertada da agricultura familiar. estamos trabalhando para melhorar a
vida de nossa população” – destacou o prefeito.
O QUE DIZ A LEI DE AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
A Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009,
determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e
Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser
utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações,
priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades
tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas. A aquisição dos
produtos da Agricultura Familiar poderá ser realizada por meio da
Chamada Pública, dispensando-se, nesse caso, o procedimento licitatório.
determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e
Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser
utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações,
priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades
tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas. A aquisição dos
produtos da Agricultura Familiar poderá ser realizada por meio da
Chamada Pública, dispensando-se, nesse caso, o procedimento licitatório.
Estiveram presentes no evento além do
prefeito Anderson e o secretário Biné, o vice-prefeito Sargento Leitão,
os vereadores Nilson Pereira e Ribinha, os servidores da secretaria de
agricultura, agricultores e lideranças comunitárias do município de
Alcântara.
prefeito Anderson e o secretário Biné, o vice-prefeito Sargento Leitão,
os vereadores Nilson Pereira e Ribinha, os servidores da secretaria de
agricultura, agricultores e lideranças comunitárias do município de
Alcântara.
