No município de Porto Rico, as compras de testes rápidos para o diagnóstico da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, estariam com sobrepreço e indícios de irregularidades na seleção das fornecedoras, segundo mostram documentos públicos analisados pelo blog. No total, o contrato firmado pela Fundo Municipal de Saúde soma R$ 28.500,00. O valor pago por testes é quase duas vezes maior do que o praticado em outros estados.
Especialistas ouvidos pela reportagem veem indícios de superfaturamento na compra dos testes. A contratação analisada pela reportagem foi firmada no dia 1 de julho com dispensa de licitação pela prefeita Tatyana Mendes. Ela segue o mesmo modus operandi investigado pela Polícia Federal em operações de combate a corrupção — foi feita em tempo recorde numa suposta combinação de preços orçamentários de empresas suspeitas de participarem de esquemas de direcionamentos de contratos.
Segundo apuramos, os testes adquiridos apresentam preços bem acima dos valores de mercado à época. A empresa Dimensão Distribuidora de Medicamentos Eireli firmou o contrato para fornecer, ao todo, 300 testes por R$ 28 mil e 500 reais, a um custo de R$ 95 reais por cada unidade. A frima sediada em Teresina-PI é a mesma cujo proprietário já foi condenado pela Justiça Federal por comprar soro roubado do SUS .
Os testes rápidos adquiridos na cidade portoriquense são diagnóstico de uso “in vitro” e podem identificar anticorpos, ou seja, uma resposta do organismo quando este teve contato com o vírus, recentemente (IgM) ou previamente (IgG), dentre outros propósitos.
Os produtos são sorológicos que buscam anticorpos relacionados à doença. Esse tipo de exame é considerado mais barato do que os testes PCR, que encontram fragmentos do vírus no organismo do paciente. Busca feita pela reportagem em diários em Diário Oficiais localizou contratações de testes similares aos de Axixá por valores muito menores.
A Secretaria de Saúde do Ceará pagou R$ 47,46 por teste ao comprar 300 mil unidades diretamente de uma empresa chinesa — com diferença de R$ 47,54 ao pago pelo município portoriquense em sua contratação. Já o governo do Mato Grosso do Sul pagou R$ 73 por teste em lote de 30 mil unidades, ou seja, R$ 22 reais a menos que o adquirido pelo município maranhense. A reportagem apurou ainda que a Fundação Oswaldo Cruz comprou testes PCR, que são mais caros, por R$ 52 a unidade.
As compras realizadas pela gestão da prefeita Tatyana Mendes (PCdoB) ocorreram no decorrer de uma pandemia, que resultou em 444 casos de covid-19 em Axixá, sendo 222 infecções confirmadas e 1 caso monitorado. Do total de casos notificados, 220 estão recuperados. Houve apenas um óbito até aqui, mas a mortalidade tende a aumentar, por conta da segunda onda motivada pelo período eleitoral.
COMPRAS FRACIONADAS
A reportagem também verificou que nesse período de pandemia, a prefeita Tatyana – que busca renovar seu mandato, realizou quase R$ 1 milhão em compras realizadas ao enfrentamento da covid-19. Em plena pandemia do novo coronavírus, a prefeitura desembolsou R$ 936.052,26 — em recursos do Fundo Nacional de Saúde — para compras e serviços visando o enfrentamento à doença.
Por conta do decreto de calamidade pública, os contratos foram firmados através do procedimento de dispensa de licitação. No entanto, no caso do município portoriquense, existe a suspeita de fracionamento indevido de despesas na contratação firmada pela gestão municipal da prefeita Tatyana. Os valores contratados variam entre R$ 1.070,00 à R$ 213.620,00. Os detalhes sobre os indícios de irregularidades iremos revelar nos próximos dias. Aguardem!
