TSE da prazo para Ministério Público se manifestar sobre registro da Rede Sustentabilidade

A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), concedeu nesta segunda feira  (30) o prazo de 24 horas para que o Ministério Público
Eleitoral (MPE) se manifeste sobre pedido de registro do partido Rede
Sustentabilidade, legenda fundada pela ex-senadora Marina Silva. O pedido de
registro do partido deve ser julgado pelo TSE nesta semana. Para participar das
eleições do ano que vem, o partido tem que ser registrado até o dia 5 de
outubro, um ano antes do primeiro turno.

A ministra recebeu hoje relatório da Secretaria Judiciária
do TSE sobre a recontagem das assinaturas de apoiadores do partido, mas o
parecer não foi divulgado. Na segunda-feira (26), Laurita Vaz determinou a
recontagem das assinaturas entregues pela legenda. Ela atendeu ao pedido do
vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão. Na sexta-feira (20), em parecer
enviado ao TSE, Aragão disse que a legenda de Marina Silva validou na Justiça
Eleitoral apenas 102 mil assinaturas de apoiadores em todo o país.

Para obter registro, o partido preciso validar 483 mil
assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição
para a Câmara dos Deputados. Segundo Marina Silva, os números são divergentes
porque, durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos
tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e
anularam assinaturas sem justificativa.

Na semana passada, Marina Silva reuniu-se com ministros do
TSE para defender a concessão do registro do partido. A ex-senadora reafirmou
aos ministros que 95 mil assinaturas foram anuladas sem justificativa.