No dia 20 de novembro comemorou-se, com direito a feriado estadual, o dia da consciência negra no Maranhão. Proveniente da Lei 10.747 criada pela Assembleia Legislativa em 12 de dezembro de 2017, de autoria do deputado estadual Zé Inácio, com sanção do governador, a data é dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira, enquanto reflexo da Lei nacional de número 12.519,
sancionada pela presidente Dilma.
A data traz um significado importante, na medida em que cunha na consciência coletiva a reflexão sobre a discriminação racial e a necessidade de vivermos em sociedade irmanados enquanto um coletivo humano, sem que a cor e outras variáveis individuais sejam objeto de julgamento discriminatório.
Próximo desta mesma data, no dia 23 de novembro de 2018, teremos eleições para a seccional da OAB do Maranhão e, entre essas duas datas, um fato especial nos chama a atenção. Pela primeira vez tem-se um candidato negro, de origem humilde, filho de bairro popular da Ilha de São Luis: Mozart Baldez.
Mais do que negro, o que por si só já é um rompimento à tradição elitista que sempre dirigiu a Ordem no Maranhão, a candidatura de Mozart Baldez é uma afronta ao status quo. É um grito de liberdade de milhares de advogados e advogadas que não se sentem representados pelos grandes empresários da advocacia, que aviltam honorários e transformam a OAB em um braço político de interesses diversos, que não aqueles da própria advocacia e da sociedade maranhense.
Por muitos anos a Ordem tem sido comandada por núcleos elitistas que se confundem com os interesses de outros poderes, e que, desvirtuando a oxigenação do quinto constitucional, usam a Ordem para desvirtuar o desejo do constituinte originário quando da indicação de juízes para tribunais, geralmente, representando interesses das mesmas elites e não das bandeiras da sociedade.
Com a mobilidade social promovida pela ampliação do ensino superior e oferta de expressivas vagas em cursos de direito, a advocacia deixou de ser uma profissão de elite, ampliando a competitividade no mercado, o que traz diversos desafios para a categoria e para o próprio Poder Judiciário, que se vê invadido por novos advogados, que sedentos de justiça, questionam a tradicional relação juiz/advogado/jurisdicionado.
Daí o incomodo de maus juízes quando Mozart Baldez trouxe o debate necessário ao combate à morosidade na justiça, e à jornada TQQ , que emperram a prestação jurisdicional e o acesso à justiça, o que lhe rendeu, pela coragem, processos judiciais que representam mais do que uma afronta à democracia, uma ameaça de mordaça à advocacia maranhense: um verdadeiro absurdo!
Esse negro combatente, tem sido uma das vozes mais eufóricas em defesa das prerrogativas do exercício da advocacia, que é uma garantia para além do exercício da profissão. É uma garantia do próprio cidadão frente aos poderes estatais.
A elite maranhense, que sempre comandou a OAB e que fez dos acertos a ocupação de funções estratégicas, por certo, sente-se ameaçada.
Pela primeira vez a “ralé” – composta 100% por advogados militantes, boa parte do interior do Maranhão – como intitulam alguns componentes de outras chapas, tem a possibilidade de chegar ao comando da Ordem dos Advogados e com ela, um cabedal de proposições que buscam imprimir a modernização, democratização, transparência e eficiência, ausentes na atual gestão, pois, em meio a inúmeros escândalos das gestões passadas, que quer voltar, e da atual, que quer permanecer, Mozart se apresenta como o primeiro negro que poderá comandar a OAB Maranhão, com um conjunto de proposições revolucionárias, antenadas aos novos tempos.
Esse advogado negro no comando da OAB é a quebra de paradigma de uma tradição que se encerra com a própria necessidade dos tempos atuais. É o advogado militante, que vive nos fóruns, delegacias, departamentos estatais e demais frentes de atuação da advocacia, que sabe o quanto é importante uma OAB forte para defender o advogado e o jurisdicionado, realidade que destoa das elites concorrentes que representam os grandes empresários da advocacia que em seus prédios e salas imponentes exploram a jovem advocacia com salários baixos e diligências irrisórias.
Façamos a abolição da advocacia maranhense. Um negro na presidência da OAB já!
Armstrong Lemos é advogado com atuação no Maranhão, é candidato a suplente do conselho federal da OAB pela chapa 1. É advogado militante, sem dinheiro no banco, sem parentes importantes e vindo do interior (parafraseando o cancioneiro Belchior, in memoriam).
Por Armstrong Lemos.
