A Justiça Federal condenou a mineradora Vale, nesta segunda-feira (15/01), a reparar danos ambientais causados pela empresa no território quilombola de Jambuaçu, em Moju, no nordeste do Pará.
A mineradora – a maior produtora mundial de minério de ferro – também foi condenada a colocar em prática um projeto de geração de renda para as 58 famílias que vivem em sete comunidades do território quilombola e, segundo a decisão, foram afetadas pelas atividades da empresa.O juiz Arthur Pinheiro apontou em sua decisão não haver dúvidas no laudo pericial de que, como consequência das operações da Vale, surgiram problemas ambientais relativos ao assoreamento – acúmulo de resíduos nos leitos de rios – e enfraquecimento do solo.
Uma linha de transmissão de energia e um mineroduto pelo qual a mineradora transporta bauxita passam pelo território quilombola, indo do município de Paragominas até a refinaria da Alunorte em Barcarena. O magistrado considerou que a região quilombola foi diretamente impactada pela instalação de ambas as infraestruturas.
O juiz indicou que até que o programa de geração de renda seja implementado, a Vale terá que pagar como compensação dois salários mínimos por mês às famílias afetadas.
O Ministério Público Federal afirmou que vai recorrer da decisão, pois considera que todas as 788 famílias que vivem nas 15 comunidades do território quilombola foram afetadas, e não somente as 58 incluídas na sentença.
De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a instalação do mineroduto e da linha de transmissão representou a perda de 20% do território quilombola.
