Uma licitação para coleta de lixo no valor de R$ 29,4 milhões pela Prefeitura de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís, está sob suspeita. Muito indício de irregularidade, segundo apurou o blog, acabou sendo jogado debaixo do tapete do gabinete do prefeito Luís Fernando Silva (PSDB). Apesar disso, o cheiro da corrupção começou a exalar desde o anúncio de ‘classificação’ da empresa Ciano Soluções Ambientais Ltda., suspeita de integrar a denominada Máfia do Lixo em Alagoas, onde fica a sede da firma.
De acordo com informações, os procedimentos para lá de suspeitos adotados na escolha da prestadora do serviço de coleta da cidade mostram, no mínimo, uma negligência do Executivo municipal. A confusão começa na primeira tentativa de realizar Pregão 016/2017, em abril do ano passado. Por uma série de ilegalidades e a constatação dos indícios de direcionamento, o secretário Hilário Ferreira Filho, titular da Secretaria Municipal de Recuperação e Manutenção da Mala Viária, Prédios e Logradouros Públicos, acabou anulando o certame.
Secretário teria anulado licitação para beneficiar empresa suspeita de integrar Máfia do Lixo
Depois da segunda tentativa de realizar o pregão, enfim, a prefeitura ribamarense resolveu anunciar a nova empresa de coleta de lixo, que deve começar a operar nos próximos dias. Com o resultado da proposta de preço, publicado no Diário Oficial do Município de quinta-feira, 11, o próximo passo é assinar o contrato com a empresa Ciano Soluções Ambientais LTDA – Solupel que vai faturar exatos R$ 29 milhões, 475 mil, 581 reais e 76 centavos. Ou seja, uma das propostas mais caras do Maranhão.
ditais de habilitação reforçam direcionamento de contrato do lixo
Apesar de ter sua sede no estado alagoano, a Ciano que nasceu como Solupel, tem um filial na Rua Nossa Senhora da Vitoria, 25-A, Quadra 27, Altos do Turu III, em São José de Ribamar. O contrato tem duração de 12 meses, mas pode não durar muito tempo já que as suspeitas de direcionamento pode fazer o contrato cair na malha fina do TCE.
- Filial da Ciano fica na Rua Nossa Senhora da Vitória no Alto Turu MAIS SUSPEITASO que levanta mais suspeitas ainda são os documentos apresentados pela empresa para participar da licitação. O blog teve acesso, por exemplo, a documentação fiscal da companhia. A firma tem algumas pendências fiscais e não poderia participar do certame já que estaria impedida de emitir certidões.
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Além disso, o blog descobriu outras irregularidades envolvendo a Ciano. Uma delas é a sua situação cadastral, que, segundo consulta no Sistema Integrado de Informações Sobre Operações Interestaduais de Mercadoria e Serviço (Sintegra) consta com algumas ‘obrigações’, e, portanto, possui restrições para emissão de notas fiscais e, consequentemente, coloca em xeque o contrato firmado com a prefeitura ribamarense. O caso é considerado gravíssimo, mas esse é um assunto para outra matéria.
Textos e fonte: Blog Antonio Martins
