O desembargador Raimundo Barros, do Tribunal de Justiça do Maranhão, é
alvo de uma reclamação protocolada hoje (1º) no Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) pelo defensor público Alberto Tavares de Araújo e Silva.
Ele pede o afastamento do magistrado.
Na ação, Tavares representa
uma associação de moradores de uma ocupação na localidade
Geniparana,
zona rural de São Luís. O terreno é reivindicado pelo ex-deputado
Alberto Franco.
Segundo os moradores, após uma decisão
determinando a reintegração de posse – que estava marcada para ocorrer
na última quarta-feira (29) -, eles apelaram ao TJMA, em agosto deste
ano, e pediram que à apelação fosse concedido efeito suspensivo, para
evitar o seu despejo.
Barros é o relator do caso, que segue sem decisão desde outubro, o que motivou a reclamação ao CNJ.
“Não
suficiente a urgência da análise do requerimento, diante do iminente
despejo, até a presente data ainda não fora apreciado o PEDIDO DE
CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO EM APELAÇÃO, redistribuído por prevenção
ao Réu [desembargador Raimundo Barros] […] no dia 25 de outubro de
2017”, destaca o defensor na reclamação.
Baixe aqui a íntegra do pedido de afastamento do desembargador.
Por Gilberto Leda
