Bloqueio de bens da família Batista, dona do grupo J&F

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da
Justiça Federal de Brasília, autorizou um bloqueio maior de bens e
valores da família Batista. A decisão foi tomada no âmbito da operação
Bullish, que investiga se o BNDES favoreceu o grupo J&F em operações
financeiras.

A Justiça já havia
determinado o bloqueio de R$ 60 milhões da família Batista, no entanto, a
Polícia Federal (PF) argumentou que os valores retidos eram muito
inferiores ao suposto prejuízo de R$ 1,2 bilhão que os irmãos Joesley e
Wesley Batista causaram ao BNDESPar, a divisão de investimento em
participações em empresas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES).

Além dos irmãos
Joesley e Wesley Batista – sócios do grupo J&F – o magistrado do
Distrito Federal determinou o bloqueios de valores disponíveis em contas
correntes, fundos de investimentos e ativos em instituições financeiras
de:

– José Batista Sobrinho – pai de Joesley e Wesley

– José Batista Junior – irmão de Joesley e Wesley, conhecido como Júnior Friboi

–
Vivianne Mendonça Batista, Vanessa Mendonça Batista e Flora Mendonça
Batista – parentes com ligação nas empresas da família Batista

– J&F Investimentos S/A

– J&F Participações

– ZMF Participações

Nesta
quinta-feira (5), a Justiça de Mato Grosso do Sul também determinou
bloqueio de bens da J&F Investimentos, no valor de R$ 116 milhões. O
objetivo é garantir recursos para possível ressarcimento dos cofres
públicos do estado.

O bloqueio se
refere a um dos Termos de Ajuste de Regime Especial (Tares) que não
teriam sido cumpridos pela empresa em troca dos incentivos fiscais no
Mato Grosso do Sul.

Defesa diz que vai recorrer

O
advogado Ticiano Figueiredo, que defende Joesley Batista, afirmou que
vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contra a
decisão da primeira instância que determinou o bloqueio dos bens.

Na
avaliação do defensor, a decisão do juiz Ricardo Leite viola o acordo
de delação premiada dos executivos da J&F, que ainda está válido e
sob análise do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.

Ainda
de acordo com Figueiredo, o bloqueio imposto pela 10ª Vara se baseia
apenas na informação de rescisão do acordo veiculada na mídia nacional.

O
advogado disse que o TRF-1 já suspendeu uma decisão parecida de
bloqueio em razão do acordo de delação e que a defesa vai requerer que o
entendimento seja reiterado.

“Vamos
entrar com petição no TRF-1 requerendo que a decisão liminar dada
anteriormente seja reiterada, uma vez que a decisão do juiz da 10ª Vara é
uma forma de violar a decisão proferida, e examine o fato de que uma
decisão dessa gravidade foi tomada com base em notícias da mídia
nacional, partindo da falsa premissa de que os acordos estavam
rescindidos, quando é público e notório que os acordos estão em pleno
vigor”, afirmou Ticiano Figueiredo.