A degradação ambiental é um crime
inafiançável e precisa ser combatido pelos órgãos estaduais, municipais e
federais. Por isso, a secretaria municipal de Meio Ambiente, Recursos
Naturais e Sustentabilidade (SEMMARNS) realizou durante três dias uma
grande operação em parceria com a Superintendência de Fiscalização da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), Corpo de Bombeiros da
equipe Ambiental da cidade de Pinheiro, e a Guarda Municipal de
Alcântara, após denúncias de crime ambiental na região.
inafiançável e precisa ser combatido pelos órgãos estaduais, municipais e
federais. Por isso, a secretaria municipal de Meio Ambiente, Recursos
Naturais e Sustentabilidade (SEMMARNS) realizou durante três dias uma
grande operação em parceria com a Superintendência de Fiscalização da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), Corpo de Bombeiros da
equipe Ambiental da cidade de Pinheiro, e a Guarda Municipal de
Alcântara, após denúncias de crime ambiental na região.
Foram três dias na zona rural do município
averiguando as denúncias demandadas pela Secretaria de Meio Ambiente,
em que as autoridades conversaram, orientaram e apreenderam materiais
dos infratores ambientais. O trabalho foi realizado nos povoados de
Santa Maria, Prainha, Ponta D’areia, Baixa Grande, Itapiranga, Castelo,
Segurado, Porto do Caçador, Esteio e Antigo Porto de Itaúna, área de
suposta entrada e saída de materiais oriundos do meio ambiente.
averiguando as denúncias demandadas pela Secretaria de Meio Ambiente,
em que as autoridades conversaram, orientaram e apreenderam materiais
dos infratores ambientais. O trabalho foi realizado nos povoados de
Santa Maria, Prainha, Ponta D’areia, Baixa Grande, Itapiranga, Castelo,
Segurado, Porto do Caçador, Esteio e Antigo Porto de Itaúna, área de
suposta entrada e saída de materiais oriundos do meio ambiente.
O secretário Eraldo Ribeiro Campelo fez
uma explanação sobre essa operação. “Foi a primeira nesse sentido esse
ano, mais o nosso desejo e firmar essa parceria para que aconteçam mais
operações dessa natureza em Alcântara, afim de tentar amenizar e coibir
a degradação, os crimes ambientais em nosso município” – disparou.
uma explanação sobre essa operação. “Foi a primeira nesse sentido esse
ano, mais o nosso desejo e firmar essa parceria para que aconteçam mais
operações dessa natureza em Alcântara, afim de tentar amenizar e coibir
a degradação, os crimes ambientais em nosso município” – disparou.
ENTENDA A LEI DE CRIME AMBIENTAL
Um crime é caracterizado crime ambiental,
quando causado prejuízos aos elementos que compõem o ambiente: flora,
fauna, recursos naturais e o patrimônio cultural. Por violar direito
protegido, todo crime é passível de sanção (penalização), que é regulado
por lei. O ambiente é protegido pela Lei n.º 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), que determina as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
quando causado prejuízos aos elementos que compõem o ambiente: flora,
fauna, recursos naturais e o patrimônio cultural. Por violar direito
protegido, todo crime é passível de sanção (penalização), que é regulado
por lei. O ambiente é protegido pela Lei n.º 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), que determina as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
