Em audiência pública, Promotoria Itinerante é instalada na Vila Embratel

Foi realizada na noite desta quarta-feira, 14, a audiência
pública de instalação da Promotoria Comunitária Itinerante no bairro da Vila
Embratel. Desde que foi criada em 1998, esta é a 29ª vez que a Promotoria se
instala em uma comunidade carente de São Luís, já tendo realizado mais de 4 mil
atendimentos.

Coordenada pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga
Martins Coelho, e pelo titular da Promotoria Comunitária Itinerante, Vicente
Martins, a reunião, que aconteceu no Núcleo de Extensão da Vila Embratel
(Neve), contou com a participação de secretários municipais, lideranças
comunitárias e moradores de bairros da área Itaqui-Bacanga.

Entre as autoridades presentes, estavam, ainda, o procurador
de justiça José Henrique Marques Moreira e a secretária municipal de Saúde de
São Luís, Helena Duailibe, que representou o prefeito Edivaldo Holanda, o
secretário adjunto de transporte do município, Israel Petrus, o Coordenador da
Área Itaqui –Bacanga pela prefeitura de São Luis, Jose de Ribamar Bezerra,
“Paeta” – e o secretário adjunto da Semosp, Antonio
Duarte.

Pela comunidade, a mesa foi representada pelo presidente da
Federação das Entidades da Área Itaqui – Bacanga (FEIBA), o Jornalista, Mauro
Garcia, e o representante do Conselho Tutelar da área Itaqui – Bacanga, o
comunitário João Máximo Silva Costa.

Além da Vila
Embratel, no período de 90 dias de instalação da Promotoria Itinerante, serão
atendidas as comunidades do Piancó, Sá Viana, São Benedito, Riacho Doce,
Jambeiro, Residenciais Paraíso, Aquiles, Resende, Primavera, e América do
Norte, O atendimento inicia no dia 9 de janeiro e vai até março de 2017, sempre
de segunda a quinta-feira, das 9h às 12h.

Segundo o promotor Vicente Martins, no período em que fica
instalada, a Promotoria presta orientação jurídica nas questões individuais,
esclarece sobre direitos e deveres dos moradores, celebra acordos entre as
partes em conflito e encaminha as demandas a outros órgãos públicos e acompanha
os resultados.

REIVINDICAÇÕES

Como acontece em toda audiência de instalação do projeto, a
comunidade apresenta as principais reivindicações dos bairros, para que sejam
definidas as prioridades que serão encaminhadas para os órgãos públicos
demandados.

O presidente da Federação das Entidades da Área
Itaqui-Bacanga (Feiba), Mauro Garcia, considera o funcionamento da Promotoria
Itinerante como um importante fator de aproximação do Ministério Público com a
comunidade e citou algumas das carências da Vila Embratel como infraestrutura,
saúde, educação e segurança pública.

O conselheiro tutelar João Costa, que também integra a
Associação Folclórica e Cultural Novo Capricho, ressaltou a importância do
funcionamento de um órgão do Ministério Público perto dos cidadãos mais
carentes. Para ele, a inexistência de creches públicas em toda a área
Itaqui-Bacanga, onde residem aproximadamente mais de 200 mil pessoas, é um
grande problema para as famílias. “Muitas pessoas deixar de ir ao trabalho,
porque não têm com quem deixar seus filhos”, reclamou.

As questões do transporte coletivo, falta de abastecimento
regular de água potável e de escolas foram apontadas por Ezequiel Nascimento,
liderança comunitária do bairro Sá Viana, como as principais carências de sua
comunidade.

A comunitária Maria da Glória Collins, moradora da Vila
Embratel, pede urgência na resolução das demandas. Indicou também o caso do
transporte coletivo. “Temos que andar mais de um quilômetro para pegar um
ônibus”, protestou.

O estudante do 8º período do curso de Teatro da Ufma,
Alisson Robert, integrante do grupo Resistência de Rua, que trabalha com
projetos de arte-educação, reivindicou a implantação de mais espaços destinados
ao esporte e lazer para a juventude. “Muitas vezes a delinquência juvenil advém
da ociosidade”, comentou.

Morador do bairro Gapara e assessor da deputada, Eliziane
Gama, Mauro Macedo, reclamou da completa ausência do Poder Público nas
comunidades da região do Itaqui-Bacanga. “O Ministério Público deveria,
inclusive, cobrar a efetivação das promessas de campanha dos candidatos depois
de eleitos”, sugeriu. A opinião foi compartilhada pela professora Laura Soares
(Nova Gapara) e pelo líder comunitário Domingos (Riacho Doce) de tal). Ambos
falaram da indignação pela inexistência de qualquer obra pública na região e da
omissão dos órgãos públicos. “Como cidadã, me sinto completamente abandonada.
Necessitamos de um olhar mais carinhoso das autoridades. Afinal, somos nós que
os elegemos”, argumentou.

Entre outros itens comuns reclamados pelos moradores durante
a audiência, foram citados ainda os problemas relacionados à iluminação
pública, pavimentação das ruas, coleta de lixo, descumprimento da Lei de Muros
e Calçadas, a dificuldade da comunidade para obter concessão de ônibus para
cortejos fúnebres.

“SAINDO DOS GABINETES”

A secretária Helena Duailibe parabenizou o Ministério
Público pelo projeto da Promotoria Itinerante, por oportunizar o diálogo com a
comunidade, diminuindo as suas dificuldades.

O secretário-adjunto de Trânsito e Transporte, Israel
Petrus, respondeu a questionamento de moradores sobre a situação do transporte
coletivo, apontada como um dos maiores problemas de toda a área Itaqui-Bacanga.
Ele informou que, com a licitação realizada no setor pela Prefeitura de São
Luís, será possível fiscalizar com mais rigor o serviço prestado pelas empresas,
inclusive com a aplicação de multas àquelas que não cumprem prazos ou
desrespeitam os usuários.

No encerramento da audiência, o procurador-geral de justiça
falou da satisfação por participar do evento na data em que se comemora o Dia
Nacional do Ministério Público, 14 de dezembro.

Luiz Gonzaga Coelho elogiou a consciência política da
comunidade e ressaltou o alcance social da Promotoria Itinerante. “É um projeto
que nos engrandece, pois faz com que os membros da instituição saiam dos seus
gabinetes e vão ao encontro da população, em busca de solução para os problemas
mais urgentes”, destacou.

HISTÓRICO

Criada em 1998, a Promotoria Itinerante já atuou em 28
comunidades. O último bairro atendido foi o da Aurora, onde permaneceu de março
a junho de 2016.

Esta é a segunda vez que a Promotoria é instalada na Vila
Embratel. A anterior ocorreu em 1998.

Também participaram da audiência, os comunitários, Ezequiel
e João do Bambu do bairro Sá Viana.

Pastor Monteiro, comunitário do povoado Park das Palmeiras

Eliene de Moraes presidente da Associação de Moradores do
Residencial Paraiso

Paulo Silva Carvalho secretário geral da Federação das
Entidades da Área Itaqui – Bacanga

José Ferreira Comunitário da Avenida dos Portugueses e presidente do Conselho Político da Área Itaqui – Bacanga.

A mesa Israel Petrus (SMTT), A Secretária Municipal de Saúde Helena, o Procurador
de Justiça José Henrique Marques Moreira, o Procurador-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga
Martins Coelho, o Titular da Promotoria Comunitária Itinerante, Vicente Martins, O Presidente da Federação das Entidades da Área Iitaqui – Bacanga (FEIBA) Mauro Garcia, Conselheiro Tutelar da área Itaqui – Bacanga, João Máximo Costa