Dia após dia a situação do prefeito de Mirinzal – Amaury Almeida – candidato à reeleição pelo Partido Democrático Trabalhista(PDT), vai se complicando ainda mais junto ao Tribunal de Contas do Estado – TCE. Além dos indícios de problemas na folha de pagamento, agora, os processos licitatórios estão sendo alvo de uma minuciosa análise.
Os processos de construção da ponte do Rio do Curral, pavimentação asfáltica e contratação de assessoria jurídica e contábil serão alguns, dentre muitos, que deverão causar muita dor de cabeça ao prefeito. Embora tenham sido apresentados documentos como se a obra tivesse sido concluída, consequentemente, paga, um montante de R$144.526 mil reais, na cidade, informações dão conta que nenhuma tora de madeira foi trocada, permanecendo a mesma como outrora, digo, sem nenhum tipo de reparação. Apenas muito mata burro, arbusto típico do município pode ser encontrado no local.
Conforme documentação abaixo, os técnicos do TCE também detectaram inúmeros problemas nas licitações de pavimentação asfáltica(piçarra) e contratação das assessorias contábil e jurídica. Só para termos ideia, no caso da licitação de pavimentação asfáltica, dentre outras, foram citadas como irregularidades a ausência de ART’s do engenheiro responsável pela obra, à falta de publicação nos Diários do Estado e Município, a cobrança abusiva na comercialização do edital, o pagamento fracionado, entre outros.
Já na contratação das assessorias, de acordo com a documentação apresentada, totalmente fora dos parâmetros da Lei de Licitações, a inexigibilidade foi por deveras atacada pelo TCE. Continuaremos analisando as documentações disponíveis no site do tribunal. O engraçado é que mesmo diante de tantos desmandos no município, o órgão fiscalizador, no caso o Ministério Público Estadual – permanece inerte.
