Mesmo após a liminar em Mandado de Segurança concedida, noúltimo dia 10, pelo juiz André Bezerra Ewerton Martins, da comarca de Morros, a
vice-prefeita do município de Presidente Juscelino – Maria de Jesus Oliveira
Costa, a “Bijuca” (PRB), ainda não conseguiu assumir o comando do Executivo
Municipal.
No despacho, a condenação do prefeito Afonso Celso por crime
de sonegação fiscal, levou o magistrado a determinar, respectivamente, a
vacância do cargo de prefeito e a posse da vice-prefeita.
de sonegação fiscal, levou o magistrado a determinar, respectivamente, a
vacância do cargo de prefeito e a posse da vice-prefeita.
A sentença contra Afonso Celso foi proferida em abril do ano
em curso e, desde então, “Bijuca” tenta fazer com que a CM lhe dê posse, o que
não tem sido nada fácil, haja vista que o prefeito afastado conta com o apoio
de sete (07) dos nove (09) vereadores, sendo necessário o ajuizamento do
remédio constitucional.
em curso e, desde então, “Bijuca” tenta fazer com que a CM lhe dê posse, o que
não tem sido nada fácil, haja vista que o prefeito afastado conta com o apoio
de sete (07) dos nove (09) vereadores, sendo necessário o ajuizamento do
remédio constitucional.
Sobre o caso em tela, ou seja, em relação ao quórum mínimo
exigido para declarar a vacância e empossar novo gestor, o regimento interno
silencia, mas com o objetivo de evitar a posse de “Bijuca”, na tarde desta
quarta-feira (11), o presidente da CM – Felipe Santos Costa abriu os trabalhos,
mas, em seguida, encerrou a sessão por falta de quórum, pois apenas dois
vereadores estavam em plenário.
exigido para declarar a vacância e empossar novo gestor, o regimento interno
silencia, mas com o objetivo de evitar a posse de “Bijuca”, na tarde desta
quarta-feira (11), o presidente da CM – Felipe Santos Costa abriu os trabalhos,
mas, em seguida, encerrou a sessão por falta de quórum, pois apenas dois
vereadores estavam em plenário.
De acordo com os advogados da vice-prefeita, a ideia do
presidente, em um total afronta a lei, é ganhar tempo afim de que o prefeito
afastado consiga cassar a liminar no Tribunal de Justiça. Aliados do prefeito cogitavam
a possibilidade de ajuizar, no plantão, petição para tentar derrubar a liminar
concedida pelo juiz de base.
presidente, em um total afronta a lei, é ganhar tempo afim de que o prefeito
afastado consiga cassar a liminar no Tribunal de Justiça. Aliados do prefeito cogitavam
a possibilidade de ajuizar, no plantão, petição para tentar derrubar a liminar
concedida pelo juiz de base.
Vale ressaltar que desde o último dia 09 até o próximo dia
15, a desembargadora Ângela Salazar, conhecida pelo seu posicionamento rígido e
pautado na legalidade, estará respondendo pelo plantão. Uma sessão
extraordinária foi marcada para empossar “Bijuca” às 17:00hs de hoje, no
plenário da CM. Vamos aguardar!!
15, a desembargadora Ângela Salazar, conhecida pelo seu posicionamento rígido e
pautado na legalidade, estará respondendo pelo plantão. Uma sessão
extraordinária foi marcada para empossar “Bijuca” às 17:00hs de hoje, no
plenário da CM. Vamos aguardar!!
