A última sessão deste primeiro semestre de 2015 da Câmara Municipal de
São Luís, realizada nesta quarta-feira, (15), antes do início do recesso
parlamentar, foi marcada por duas importantes votações que culminaram
com a aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e início da
apreciação do Projeto de Resolução 005/2015, que dispõe sobre o novo
Regimento Interno, adiada para o próximo mês de agosto.
por duas importantes votações que culminaram com a aprovação da LDO
(Lei de Diretrizes Orçamentárias) e início da apreciação do Projeto de
Resolução 005/2015, que dispõe sobre o novo Regimento Interno, adiada
para o próximo mês de agosto.
O projeto 043/2015, que trata da LDO teve sua aprovação pela maioria do
plenário do Legislativo Ludovicense, tendo se posicionado contrário
apenas os vereadores Fábio Câmara (PMDB), Manoel Rego (PTdoB) e Rose
Sales (PP). Antes de ser colocada para apreciação, a matéria foi
apresentada no plenário pelo relator da Comissão de Orçamento, vereador
José Joaquim Guimarães (PSDB).
A LDO foi aprovada com duas emendas modificativas, que tiveram a função
de substituir como forma de melhorar a redação de alguns artigos e uma
supressiva. Esta suprimiu o artigo 55 que tratava sobre parcelamento de
débito previdenciário junto ao INSS.
Para fazer observações sobre a aprovação da LDO fizeram uso da palavra
os vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT), Chico Carvalho (PSL), Ricardo
Diniz (PHS) e Pavão Filho (PDT) parabenizando o trabalho realizado e a
votação. Já os vereadores Fábio Câmara e Rose Sales aproveitaram o
momento de análise acerca do assunto para tecer críticas a administração
municipal.
REGIMENTO SÓ EM AGOSTO
Após alguns momentos de indecisão sobre a apreciação do projeto sobre o
novo Regimento Interno da Câmara, já que surgiu uma dúvida com o
aparecimento de duas propostas, o presidente do Legislativo Municipal,
vereador Astro de Ogum (PMN), decidiu adiar a votação para o próximo mês
de agosto, na volta do recesso parlamentar, dia 03 de agosto.
“Não posso colocar em votação essa matéria, já que está ficando tudo muito complicado”, disse o presidente.
“Nós temos tempo suficiente para adequar todos os itens. E se nós já
esperamos todo esse tempo para votarmos um novo regimento, não custa
nada esperar mais 15 dias”.
A decisão de Astro foi tomada diante da inquietação por parte de alguns
vereadores para saber exatamente o que estariam votando. Várias maneiras
para contornar a situação foram tentadas, mas não foi alcançado um
consenso.
Os vereadores haviam recebido da Mesa Diretora cópia do Projeto de
Resolução 005/2015, porém no dia anterior também chegou aos gabinetes
dos parlamentares uma cópia de um projeto elaborado pela Procuradoria do
Legislativo aproveitando cerca de 80% do trabalho realizado por uma
comissão composta pelos vereadores Marlon Garcia (PTdoB), José Joaquim
(PSDB), Pavão Filho (PDT) e Rose Sales (PP).
Por esse motivo foi causado um impasse que culminou com o adiamento da
apreciação do novo Regimento Interno, anunciada por Astro de Ogum, uma
decisão considerada por todos os vereadores como equilibrada e coerente
com o atual momento.
São Luís, realizada nesta quarta-feira, (15), antes do início do recesso
parlamentar, foi marcada por duas importantes votações que culminaram
com a aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e início da
apreciação do Projeto de Resolução 005/2015, que dispõe sobre o novo
Regimento Interno, adiada para o próximo mês de agosto.
por duas importantes votações que culminaram com a aprovação da LDO(Lei de Diretrizes Orçamentárias) e início da apreciação do Projeto de
Resolução 005/2015, que dispõe sobre o novo Regimento Interno, adiada
para o próximo mês de agosto.
O projeto 043/2015, que trata da LDO teve sua aprovação pela maioria do
plenário do Legislativo Ludovicense, tendo se posicionado contrário
apenas os vereadores Fábio Câmara (PMDB), Manoel Rego (PTdoB) e Rose
Sales (PP). Antes de ser colocada para apreciação, a matéria foi
apresentada no plenário pelo relator da Comissão de Orçamento, vereador
José Joaquim Guimarães (PSDB).
A LDO foi aprovada com duas emendas modificativas, que tiveram a função
de substituir como forma de melhorar a redação de alguns artigos e uma
supressiva. Esta suprimiu o artigo 55 que tratava sobre parcelamento de
débito previdenciário junto ao INSS.
Para fazer observações sobre a aprovação da LDO fizeram uso da palavra
os vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT), Chico Carvalho (PSL), Ricardo
Diniz (PHS) e Pavão Filho (PDT) parabenizando o trabalho realizado e a
votação. Já os vereadores Fábio Câmara e Rose Sales aproveitaram o
momento de análise acerca do assunto para tecer críticas a administração
municipal.
REGIMENTO SÓ EM AGOSTO
Após alguns momentos de indecisão sobre a apreciação do projeto sobre o
novo Regimento Interno da Câmara, já que surgiu uma dúvida com o
aparecimento de duas propostas, o presidente do Legislativo Municipal,
vereador Astro de Ogum (PMN), decidiu adiar a votação para o próximo mês
de agosto, na volta do recesso parlamentar, dia 03 de agosto.
“Não posso colocar em votação essa matéria, já que está ficando tudo muito complicado”, disse o presidente.
“Nós temos tempo suficiente para adequar todos os itens. E se nós já
esperamos todo esse tempo para votarmos um novo regimento, não custa
nada esperar mais 15 dias”.
A decisão de Astro foi tomada diante da inquietação por parte de alguns
vereadores para saber exatamente o que estariam votando. Várias maneiras
para contornar a situação foram tentadas, mas não foi alcançado um
consenso.
Os vereadores haviam recebido da Mesa Diretora cópia do Projeto de
Resolução 005/2015, porém no dia anterior também chegou aos gabinetes
dos parlamentares uma cópia de um projeto elaborado pela Procuradoria do
Legislativo aproveitando cerca de 80% do trabalho realizado por uma
comissão composta pelos vereadores Marlon Garcia (PTdoB), José Joaquim
(PSDB), Pavão Filho (PDT) e Rose Sales (PP).
Por esse motivo foi causado um impasse que culminou com o adiamento da
apreciação do novo Regimento Interno, anunciada por Astro de Ogum, uma
decisão considerada por todos os vereadores como equilibrada e coerente
com o atual momento.
