Com pedido de urgência solicitado
pelo líder do governo, vereador Osmar Filho (PSB), acatado pelo plenário contra
os votos dos vereadores Fábio Câmara (PMDB) e Rose Sales (PP), a Câmara
Municipal de São Luís aprovou, nesta quarta-feira, 3, um pacote de cinco
projetos encaminhados pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
pelo líder do governo, vereador Osmar Filho (PSB), acatado pelo plenário contra
os votos dos vereadores Fábio Câmara (PMDB) e Rose Sales (PP), a Câmara
Municipal de São Luís aprovou, nesta quarta-feira, 3, um pacote de cinco
projetos encaminhados pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
Entre os projetos aprovados está o
pedido de autorização para que possa contratar empréstimo no valor de R$ 228
milhões junto a Caixa Econômica Federal destinado a viabilização do corredor de
transporte para a capital.
pedido de autorização para que possa contratar empréstimo no valor de R$ 228
milhões junto a Caixa Econômica Federal destinado a viabilização do corredor de
transporte para a capital.
A obra faz parte do Programa de
Aceleração do Crescimento, o PAC das Cidades Históricas para área da
mobilização urbana.
Aceleração do Crescimento, o PAC das Cidades Históricas para área da
mobilização urbana.
Diretrizes – Outra proposta apreciada
pelo parlamento foi a que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e
execução da Lei Orçamentária para o próximo ano, cuja matéria foi encaminhada
para a Comissão de Orçamento, devendo posteriormente voltar ao plenário.
pelo parlamento foi a que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e
execução da Lei Orçamentária para o próximo ano, cuja matéria foi encaminhada
para a Comissão de Orçamento, devendo posteriormente voltar ao plenário.
Considerado como um dos importantes
projetos no bojo do pacote encaminhado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o
Legislativo Ludovicense aprovou também a instituição do programa de recuperação
de crédito da Fazenda Municipal (Refaz), estabelecendo facilidades para o
contribuinte quitar dívidas com o Fisco Municipal.
projetos no bojo do pacote encaminhado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o
Legislativo Ludovicense aprovou também a instituição do programa de recuperação
de crédito da Fazenda Municipal (Refaz), estabelecendo facilidades para o
contribuinte quitar dívidas com o Fisco Municipal.
Na ocasião foi aprovado o projeto que
autoriza a vinculação de parcelas dos recursos financeiros oriundos do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), do Estado do Maranhão, para fins de adimplemento
e garantia das obrigações contraídas pelo município de São Luís e entidades de
sua administração indireta em contratos de parceria público-privada, nos termos
da legislação vigente.
autoriza a vinculação de parcelas dos recursos financeiros oriundos do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), do Estado do Maranhão, para fins de adimplemento
e garantia das obrigações contraídas pelo município de São Luís e entidades de
sua administração indireta em contratos de parceria público-privada, nos termos
da legislação vigente.
A proposta teve sua aprovação com a
apresentação de uma emenda recomendando que desde que sejam garantidos recursos
destinados a custeio e despesas, desde que inexista solução de continuidade.
apresentação de uma emenda recomendando que desde que sejam garantidos recursos
destinados a custeio e despesas, desde que inexista solução de continuidade.
Foi aprovado ainda o projeto que
dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em consonância com
a Lei Federal nº 11.494/2007, e o que trata do Plano Decenal dos Direitos da
Criança e do Adolescente.
dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em consonância com
a Lei Federal nº 11.494/2007, e o que trata do Plano Decenal dos Direitos da
Criança e do Adolescente.
LICITAÇÃO DE TRANSPORTE – Somente uma mensagem do Executivo não
foi votada esta manhã. O projeto que trata da autorização para realização de
licitação para a prestação dos serviços de transporte público ficou para ser
apreciada na próxima segunda-feira, 8, após intensa discussão sobre o assunto.
foi votada esta manhã. O projeto que trata da autorização para realização de
licitação para a prestação dos serviços de transporte público ficou para ser
apreciada na próxima segunda-feira, 8, após intensa discussão sobre o assunto.
Como foram acalorados os debatesacerca da matéria, o presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PMN),
decidiu, em conjunto com a Mesa Diretora, pelo adiamento da apreciação da
proposta para que todos os vereadores possam se aprofundar mais sobre o
projeto.
CONSIDERAÇÕES – Ao final da votação, o
presidente da Câmara, Astro de Ogum destacou o que considerou um verdadeiro
esforço concentrado para a aprovação das matérias, enfatizando que isso se
justifica pelas necessidades e importância dos projetos.
presidente da Câmara, Astro de Ogum destacou o que considerou um verdadeiro
esforço concentrado para a aprovação das matérias, enfatizando que isso se
justifica pelas necessidades e importância dos projetos.
Na concepção do vereador Francisco
Carvalho (PSL), essa é uma demonstração de sintonia entre Executivo e
Legislativo, no trabalho de beneficiar a população da capital maranhense. “Vejo
essas votações como quase uma obrigação nossa, pois são projetos de alcance
social”, afirmou Carvalho.
Carvalho (PSL), essa é uma demonstração de sintonia entre Executivo e
Legislativo, no trabalho de beneficiar a população da capital maranhense. “Vejo
essas votações como quase uma obrigação nossa, pois são projetos de alcance
social”, afirmou Carvalho.
