A desativação de 95
cadeias no interior do Ceará e as prisões, em razão da onda de ataques nas ruas
do estado, em janeiro, explodiram a superlotação e ampliaram a crise no já
abarrotado sistema prisional da Grande Fortaleza.
Com a chegada de 4,2 mil
novos detentos em um mês, existem hoje mais de dois presos para cada vaga de
presídio.
novos detentos em um mês, existem hoje mais de dois presos para cada vaga de
presídio.
Além do aperto, os detidos relatam uma série
de maus-tratos e supressão de direitos –o que é negado pelo governo.
de maus-tratos e supressão de direitos –o que é negado pelo governo.
Além da superlotação nas unidades, há relatos
de tortura e violência contra os detidos, o que levou um grupo de 48 advogados
a entregar ao MPF (Ministério Público Federal) um documento de 40 páginas
informando sobre “centenas de denúncias.” Eles defendem que a
Procuradoria “determine a urgente e imediata apuração dos fatos pela
Polícia Federal, devendo ainda, por questões de segurança da prova a ser
produzida, afastar os responsáveis de suas funções”. Os nomes citados como
responsáveis são o governador Camilo Santana (PT) e o secretário de
Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque. O governo, por sua vez, nega as
acusações de tortura.
de tortura e violência contra os detidos, o que levou um grupo de 48 advogados
a entregar ao MPF (Ministério Público Federal) um documento de 40 páginas
informando sobre “centenas de denúncias.” Eles defendem que a
Procuradoria “determine a urgente e imediata apuração dos fatos pela
Polícia Federal, devendo ainda, por questões de segurança da prova a ser
produzida, afastar os responsáveis de suas funções”. Os nomes citados como
responsáveis são o governador Camilo Santana (PT) e o secretário de
Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque. O governo, por sua vez, nega as
acusações de tortura.
O novo secretário assumiu
o cargo em janeiro com um discurso de não mais separar presos por facções e de
adotar uma série de medidas disciplinadoras nas unidades.
o cargo em janeiro com um discurso de não mais separar presos por facções e de
adotar uma série de medidas disciplinadoras nas unidades.
As medidas irritaram os grupos criminosos, que
iniciaram uma série de ataques nas ruas de Fortaleza e interior, com incêndios
a ônibus e prédios públicos e privados, além de ataques a bomba em viadutos,
pontes e torres de telefonia. Arte UOL Aumento em 8 dos últimos 9 anos Dados
obtidos pelo UOL junto à Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará
revelam que a superlotação aumentou 40% em apenas um mês.
iniciaram uma série de ataques nas ruas de Fortaleza e interior, com incêndios
a ônibus e prédios públicos e privados, além de ataques a bomba em viadutos,
pontes e torres de telefonia. Arte UOL Aumento em 8 dos últimos 9 anos Dados
obtidos pelo UOL junto à Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará
revelam que a superlotação aumentou 40% em apenas um mês.
Nesse período não foram
criadas novas vagas, e o número de presos nessas unidades é o maior já
registrado. Dezembro de 2017: 16.147 presos para 9.736 vagas, 66% a mais que a
capacidade; Janeiro de 2018: 20.407 presos para 9.736 vagas, 109% a mais que a
capacidade.
criadas novas vagas, e o número de presos nessas unidades é o maior já
registrado. Dezembro de 2017: 16.147 presos para 9.736 vagas, 66% a mais que a
capacidade; Janeiro de 2018: 20.407 presos para 9.736 vagas, 109% a mais que a
capacidade.
“Eles [governo] fecharam cadeias no
interior e trouxeram presos do interior. Aqui não tinha nenhuma estrutura, não
abriram uma vaga para esses novos detentos”, diz o presidente no Ceará da
Associação Brasileira de Advogados Criminalistas, Alexandre Sales.
“Para ter
ideia, eles estão dando uma escova de dente para que 30 presos escovem os
dentes.”
Segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária, o
número de presos na Grande Fortaleza vem sofrendo aumentos em praticamente
todos os anos dessa década, com exceção de 2012 — quando houve redução em
comparação a 2011.
Nos últimos anos, a população carcerária chegou a triplicar.
Em dezembro de 2010, o número de presos nas unidades da capital era de 6.234.
Em 2015 esse índice já era praticamente o dobro, de 12.062 detidos.
O que já era superlotado e complicado, fruto de uma política de
encarceramento em massa e irregular, se
tornou pior com as posturas irresponsáveis do governo Alexandre Sales, da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas
Presos provisórios
Um dado que chama a atenção no Ceará é que dos 30.180 presos
(em regimes aberto, semiaberto ou fechado), metade é formada por detentos
provisórios, isto é, sem condenação. A situação de maior superlotação ocorre no
presídio Professor Olavo Oliveira, que tem 492 vagas e 1.776 presos –261% de
superlotação.
Segundo o defensor público Carlos Nikolai, no local há muitos
presos à espera de definição judicial.
“São quase 900 presos provisórios,
muitos do interior do estado. Como são processos físicos precisamos enviar uma
grande quantidade de solicitações de certidões narrativas para as comarcas.
Em
face disso, muitos pedidos estão pendentes”, explica. O advogado Alexandre
Sales diz ainda que não há separação de presos conforme manda a LEP (Lei de
Execuções Penais). “São primários com reincidentes, condenados com
provisórios. Uma bagunça”, relata.
Arquivo pessoal Agressões e spray de pimenta.
O advogado responsável pelo
grupo que produziu o dossiê para o MPF enviou à reportagem fotos de ferimentos
que seriam de detentos torturados em unidades.
A maioria estava com machucados
nas mãos.
“Essa tática é para confundir com uma troca de socos entre presos e
dificultar o exame de corpo de delito”, conta Sílvio Vieira da Silva,
citando ainda ataques com spray de pimenta durante a madrugada e racionamento
de comida e água dentro das cadeias.
As denúncias chamaram a atenção do
Conselho Estadual de Direitos Humanos, que comunicou o fato ao Mecanismo
Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Entretanto, inicialmente, uma
comissão teve a viagem a Fortaleza barrada pelo Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos.
“Mas houve uma conversa lá em Brasília, e
eles conseguiram reverter a decisão inicial”, conta Beatriz Xavier, da
presidente da comissão cearense. O grupo já iniciou uma inspeção nas cadeias e
ficará no estado até esta sexta (1º).
Arquivo pessoal
Ainda segundo Xavier, o
conselho local está acompanhando diretamente o que chama de “crise no
sistema penitenciário.”
“A gente tem qualificado como tortura o que
está ocorrendo; criamos uma comissão especial com outros órgãos para acompanhar
essa crise.
Há relatos também de proibição de visitas em algumas unidades,
privação de sono e castigos físicos”, afirma. Para tentar ajudar na
solução da crise, a Defensoria Pública do Ceará iniciou, na semana passada, a
segunda fase de uma força-tarefa de análise processual nas unidades.
Os
defensores também realizaram uma série de reuniões com familiares dos internos
do sistema prisional. Os depoimentos com as principais demandas servirão de
base para relatórios encaminhados à SAP.
interior e trouxeram presos do interior. Aqui não tinha nenhuma estrutura, não
abriram uma vaga para esses novos detentos”, diz o presidente no Ceará da
Associação Brasileira de Advogados Criminalistas, Alexandre Sales.
“Para ter
ideia, eles estão dando uma escova de dente para que 30 presos escovem os
dentes.”
Segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária, o
número de presos na Grande Fortaleza vem sofrendo aumentos em praticamente
todos os anos dessa década, com exceção de 2012 — quando houve redução em
comparação a 2011.
Nos últimos anos, a população carcerária chegou a triplicar.
Em dezembro de 2010, o número de presos nas unidades da capital era de 6.234.
Em 2015 esse índice já era praticamente o dobro, de 12.062 detidos.
O que já era superlotado e complicado, fruto de uma política de
encarceramento em massa e irregular, se
tornou pior com as posturas irresponsáveis do governo Alexandre Sales, da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas
Presos provisórios
Um dado que chama a atenção no Ceará é que dos 30.180 presos
(em regimes aberto, semiaberto ou fechado), metade é formada por detentos
provisórios, isto é, sem condenação. A situação de maior superlotação ocorre no
presídio Professor Olavo Oliveira, que tem 492 vagas e 1.776 presos –261% de
superlotação.
Segundo o defensor público Carlos Nikolai, no local há muitos
presos à espera de definição judicial.
“São quase 900 presos provisórios,
muitos do interior do estado. Como são processos físicos precisamos enviar uma
grande quantidade de solicitações de certidões narrativas para as comarcas.
Em
face disso, muitos pedidos estão pendentes”, explica. O advogado Alexandre
Sales diz ainda que não há separação de presos conforme manda a LEP (Lei de
Execuções Penais). “São primários com reincidentes, condenados com
provisórios. Uma bagunça”, relata.
Arquivo pessoal Agressões e spray de pimenta.
O advogado responsável pelo
grupo que produziu o dossiê para o MPF enviou à reportagem fotos de ferimentos
que seriam de detentos torturados em unidades.
A maioria estava com machucados
nas mãos.
“Essa tática é para confundir com uma troca de socos entre presos e
dificultar o exame de corpo de delito”, conta Sílvio Vieira da Silva,
citando ainda ataques com spray de pimenta durante a madrugada e racionamento
de comida e água dentro das cadeias.
As denúncias chamaram a atenção do
Conselho Estadual de Direitos Humanos, que comunicou o fato ao Mecanismo
Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Entretanto, inicialmente, uma
comissão teve a viagem a Fortaleza barrada pelo Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos.
“Mas houve uma conversa lá em Brasília, e
eles conseguiram reverter a decisão inicial”, conta Beatriz Xavier, da
presidente da comissão cearense. O grupo já iniciou uma inspeção nas cadeias e
ficará no estado até esta sexta (1º).
Arquivo pessoal
Ainda segundo Xavier, o
conselho local está acompanhando diretamente o que chama de “crise no
sistema penitenciário.”
“A gente tem qualificado como tortura o que
está ocorrendo; criamos uma comissão especial com outros órgãos para acompanhar
essa crise.
Há relatos também de proibição de visitas em algumas unidades,
privação de sono e castigos físicos”, afirma. Para tentar ajudar na
solução da crise, a Defensoria Pública do Ceará iniciou, na semana passada, a
segunda fase de uma força-tarefa de análise processual nas unidades.
Os
defensores também realizaram uma série de reuniões com familiares dos internos
do sistema prisional. Os depoimentos com as principais demandas servirão de
base para relatórios encaminhados à SAP.
