O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), vendo sendo alvo de mentiras e calúnias por parte de adversários políticos que sequer sabem as prerrogativas estabelecidas na Constituição Federal de 1988 da Competência do Ministério Público.
Sem conhecimento de causa e falta de competência, estes adversários divulgaram por meio de blogs e redes sociais que o presidente da Câmara é acusado pelo MP, por meio de ação civil pública por ato de improbidade, por esconder os balanços contábeis, relatório de gestão fiscal, execução fiscal e a divulgação do contratos e convênios por meio do Portal de Transparência da Câmara de São Luís.
A bem da verdade, estas pessoas apenas requentaram uma RECOMENDAÇÃOdo Ministério Público para que a gestão da casa legislativa se adequasse aos padrões do Portal da Transparência para ampliar a divulgação da execução fiscal, contratos e convênios, recomendações estas que já estão sendo solucionadas e amplamente atendidas pela procuradoria da casa.
O próprio presidente Astro tem estreitado o diálogo com as instituições de controle, tais como o Tribunal de Contas do Estado – TCE, Ministério Público do Estado do Maranhão – MPMA e o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA, para o amplo fortalecimento da probidade administrativa.
Na democracia, estes fatos são até aceitáveis, desde que não extrapolem os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Por fim, lamentável que adversários descontentes com os avanços significativos e progressistas que passa a Câmara de São Luís, nesta nova gestão, conduzida pelo vereador Astro de Ogum, que vem ampliando direitos dos servidores que estavam há anos sem dignidade, melhorias nos vencimentos, organizando a estrutura da casa legislativa, espaços físicos, material de escritório, informatização dos gabinetes, reestruturação do plenário “Simão Estácio da Silveira”, galeria popular, galeria de imprensa, implantação da Rádio Câmara e talvez, o mais importante destes seja a implantação da “Tribuna Livre”, espaço democrático dentro do plenário, que visa dialogar diretamente com a população ludovicense.
Portanto, tenham a certeza que esta gestão participativa implantada por Astro de Ogum, de forma alguma estaria em desacordo com as legislações vigentes, contudo, é necessário enfatizar, que os avanços necessários que estão sendo realizados, demandam tempo, dedicação, competência e gestão séria com a coisa pública.
