O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que abre caminho
para a criação de mais de 180 novos municípios e cerca de 30 mil cargos
públicos no país. O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
para a criação de mais de 180 novos municípios e cerca de 30 mil cargos
públicos no país. O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
O projeto altera regras para a criação, fusão e desmembramento
de municípios –que hoje somam 5.570 no país. Segundo dados da Frente
Parlamentar de Apoio à Criação de Novos Municípios, a proposta deve permitir em
curto prazo a formação de até 188 novos municípios que cumprem as novas regras
impostas pelo Congresso, entre os que serão emancipados, desmembrados ou mesmo
criados.
de municípios –que hoje somam 5.570 no país. Segundo dados da Frente
Parlamentar de Apoio à Criação de Novos Municípios, a proposta deve permitir em
curto prazo a formação de até 188 novos municípios que cumprem as novas regras
impostas pelo Congresso, entre os que serão emancipados, desmembrados ou mesmo
criados.
Governistas estimam que os novos municípios vão trazer
impactos da ordem de R$ 9 bilhões mensais aos cofres públicos –tendo como base
o número de prefeitos, vice-prefeitos, servidores das prefeituras, vereadores e
funcionários das Câmaras Municipais com o cálculo de salário médio de R$ 3.000.
impactos da ordem de R$ 9 bilhões mensais aos cofres públicos –tendo como base
o número de prefeitos, vice-prefeitos, servidores das prefeituras, vereadores e
funcionários das Câmaras Municipais com o cálculo de salário médio de R$ 3.000.
A proposta enfrenta resistências no governo por provocar
aumento de gastos para bancar as estruturas de Executivo e Legislativo da nova
cidade. Apesar do impacto, nenhum senador falou contra o mérito do projeto.
Apenas o PSDB liberou a bancada, para cada parlamentar votar individualmente,
sem orientação da sigla.
aumento de gastos para bancar as estruturas de Executivo e Legislativo da nova
cidade. Apesar do impacto, nenhum senador falou contra o mérito do projeto.
Apenas o PSDB liberou a bancada, para cada parlamentar votar individualmente,
sem orientação da sigla.
No total, 53 senadores votaram a favor do projeto, 05 foram
contrários à sua aprovação e outros três se abstiveram.
contrários à sua aprovação e outros três se abstiveram.
