O presidente da Câmara Municipal de São Luis, Astro de Ogum, recebeuna manhã desta quinta-feira, em seu gabinete, a promotora de Defesa do
Consumidor, Lítia Cavalcanti, o presidente do Sindicato dos Taxistas,
Renato Medeiros e outros profissionais da área, onde iniciaram uma
rodada de discussão em torno da regulamentação do aplicativo Uber na
cidade, que tem um projeto nesse sentido apresentado na Câmara, de
autoria do vereador Paulo Vitor, mas que ainda não entrou em pauta.
Paulo Vitor também participou da reunião, defendendo seu ponto de vista.
O aplicativo, na realidade, é um autêntico pomo da
discórdia na capital maranhense. É proibido de atuar na cidade, por
conta de uma lei municipal aprovada ainda no ano passado, de autoria da
ex-vereadora Luciana Mendes. A proibição foi mantida pela Justiça, mas
mesmo assim, algo em torno de 1.500 pessoas atuam utilizando a
plataforma, provocando uma rota de colisão com os taxistas, que se
sentem prejudicados.
Lítia Cavalcanti ressaltou, durante a reunião, ter conhecimento de
que muitos ex-presidiários utilizam o aplicativo e lembrou o episódio
envolvendo uma enfermeira da UPA do Parque Vitória, que chamou o serviço
do aplicativo e, ao chegar em casa foi assaltada pelo condutor.
O vereador Honorato Fernandes, que esteve presente no início da
conversa, afirmou que “ o Uber já é uma realidade nacional e o que se
precisa fazer é uma adequação, para regularizar o serviço, de forma que
os taxistas não sejam prejudicados”.
Paulo Vitor defende emendas ao projeto de sua autoria, como forma de
se apagar esse foco de incêndio. Todos os participantes do encontro
foram favoráveis à redução do número de operadores do aplicativo, hoje
em torno de 1.500, para algo em torno de 600.
Ao encerrar a reunião, o vereador Astro de Ogum disse não concordar,
de maneira alguma, da forma como o aplicativo está sendo utilizado na
cidade.
“Eles não pagam impostos, não respeitam as leis. A Câmara foi correta
quando proibiu o serviço na capital e a Justiça agiu com extrema visão,
quando manteve a nossa decisão. Defendo um pacto, envolvendo todos nós e
a Prefeitura, através da SMTT, para que haja uma regulamentação que
seja benéfica para todos os envolvidos, inclusive o usuário, já que
temos conhecimento que os preços que eram praticados no início, já não
são os mesmos”, afirmou Astro de Ogum.
Ficou acertada outra reunião, em data a ser definida, no sentido de
que seja encontrada uma solução para o impasse, através de emendas ao
projeto do vereador Paulo Vitor.
