O plenário da Câmara Municipal de São Luís deverá apreciar nos próximos dias requerimento de autoria da vereadora Bárbara Soeiro (PSC), onde ela pede à Mesa Diretora da Casa que envie expediente ao prefeito Edivaldo Holanda Junior, solicitando providências junto às secretarias da Criança e Assistência Social, e de Educação, para que, conjuntamente, desenvolvam, em amplitude, nas escolas municipais, ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
A vereadora entende ser de grande relevância que se faça uma vasta divulgação dos meios de assistência, do sistema de notificação, que podem identificar os casos o mais rápido possível, além da informação sobre a rede de proteção e prevenção àqueles casos.
Entre os meses de janeiro e março deste ano, 153 casos de violência sexual infantil foram registrados pelo Centro de Perícia Técnica para a Criança e Adolescente do Maranhão, órgão responsável por apurar, identificar e confirmar delitos cometidos contra crianças e adolescentes, sendo estes casos de violência sexual, ainda, os crimes mais recorrentes
.
Conforme dados do CPTCA, tais ocorrências representam 52% dos delitos registrados pelo órgão durante o primeiro trimestre de 2019. “Violência física, maus tratos, ameaças, desaparecimentos e preservação de direitos, compõem, respectivamente, cerca de 23 e 25% dos casos de violação de direitos de crianças e adolescentes do Estado, necessitando para tal, de ações mais efetivas e abrangentes para o combate desta triste situação”, relatou Bárbara Soeiro.
