Por: Mauro Garcia
A Câmara Municipal de São Luís aprovou na tarde desta quinta-feira (06), em sessão extraordinária, o projeto de lei do Executivo que concede um reajuste de 6,5% aos professores da rede municipal de ensino. A medida atende ao piso nacional da categoria, estabelecido pelo governo federal em 6,27%.
O aumento, que entrará em vigor a partir deste mês de fevereiro, foi aprovado por ampla maioria dos vereadores. Parlamentares da base de oposição e da base governista defenderam a medida como parte de uma política contínua de valorização da categoria, enquanto oposicionistas cobraram um percentual maior e questionaram a aplicação de recursos da Educação.
Parlamentares destacam importância da pauta
O presidente da Câmara, Paulo Victor (PSB), destacou o impacto direto do reajuste na vida dos profissionais da educação.
> “O reajuste de 6,5% foi uma matéria encaminhada pelo Executivo e tivemos quórum suficiente para aprovar. Sobretudo, essa medida impactará diretamente na vida dos professores”, declarou.
A vereadora Magnólia Dias (União Brasil) reforçou que a valorização da educação não pode se restringir apenas ao salário dos docentes.
> “Educação é a base de tudo. Além do salário, é preciso garantir melhores condições de trabalho nas escolas municipais”, pontuou.
O vereador Wendell Martins (Podemos) destacou que a Câmara deu uma resposta positiva à categoria e reforçou a necessidade de maior valorização para os professores.
> “Hoje, uma pauta importante foi aprovada. A Câmara Municipal deu uma resposta à Prefeitura de São Luís. Esta é uma pauta relevante para os educadores de nossa cidade. Com muito respeito e após um debate bem conduzido, aprovamos o aumento dos professores, que na verdade deveriam ter uma valorização ainda maior dentro do município. Esse é o nosso dever, é uma obrigação votar em favor dos professores”, afirmou.
O vereador Octávio Soeiro (PSB) também elogiou a aprovação da proposta e ressaltou que a decisão da Câmara reflete o compromisso do Legislativo com a educação municipal.
> “Essa foi uma pauta de extrema importância. A Câmara dá uma resposta positiva à população. Esse reajuste é mais do que necessário, é uma prioridade. A educação é um segmento fundamental, e nós temos carinho e respeito por essa categoria”, destacou.
Valorização e cobranças sobre recursos
O líder do governo, vereador Joel Nunes (PSD), reforçou que este é o quarto reajuste concedido aos professores na gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), acumulando aumentos que ultrapassam 60% nos últimos anos.
> “Nós vamos cada vez mais conseguir valorizar essa que é uma das categorias mais importantes da sociedade. Como filho de professora, sei da importância desse investimento na educação. É um reconhecimento que demonstra o compromisso do prefeito com a classe”, afirmou Joel.
Por outro lado, parlamentares como Marquinhos (União Brasil) defenderam um percentual maior e questionaram a aplicação dos recursos da Educação.
> “O prefeito mandou uma mensagem para cá com o reajuste de 6,5%, enquanto o governo do estado deu 7%, e algumas cidades do interior do Maranhão chegaram a 7,5% ou 8%. A prefeitura tem condições de pagar mais. Os professores mereciam um percentual maior”, argumentou Marquinhos.
Secretária de Educação defende reajuste
A secretária municipal de Educação, Caroline Marques, acompanhou a votação e reforçou que a prefeitura vem garantindo reajustes progressivos para os professores. Segundo ela, desde 2017, a categoria acumulou aumentos superiores aos registrados em gestões anteriores.
> “Entre 2017 e 2020, não houve nenhum reajuste para os professores. Desde então, já tivemos aumentos acumulados que ultrapassam 60%. Esse compromisso continua”, afirmou Carol Marques.
Próximos passos
Com a aprovação do reajuste, a Câmara Municipal deve continuar debatendo a destinação dos recursos da Educação nos próximos meses. Vereadores prometeram fiscalizar o uso dos valores disponíveis no orçamento e cobrar melhorias na estrutura das escolas da rede municipal.
A proposta aprovada segue agora para sanção do prefeito Eduardo Braide.