Por iniciativa do vereador Raimundo Penha (PDT), a Câmara Municipal de São Luís realizou, na manhã desta quinta-feira (23), sessão solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A solenidade, presidida pelo vereador Ricardo Diniz (PRTB), contou com as presenças de estudantes, professores, pais de alunos, integrantes de Conselhos Tutelares e de várias entidades da sociedade civil.
Em seu discurso, Raimundo Penha disse que o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado no dia 18 de maio, “não pode passar em branco” porque, nesta data, a sociedade civil organizada, os poderes constituídos e a imprensa promovem ações para enfrentar essa realidade que atinge meninos e meninas em todo o Brasil.
Penha lembrou que a data foi instituída oficialmente no calendário do país no ano de 2000, por meio da aprovação da Lei 9.970/2000, em memória à menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, de 8 anos, que em 1973 foi estuprada e brutalmente assassinada em Vitória/ES. O crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. A garota foi morta por jovens de classe média alta daquela cidade.
Ao abrir a sessão solene, Raimundo Penha afirmou que a intenção do 18 de maio é mobilizar e convocar a sociedade a participar dessa luta e proteger crianças e adolescentes. A data reafirma a importância de se denunciar e responsabilizar os autores de violência sexual contra a população infanto-juvenil.
“O Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual é importante para sensibilizar e conscientizar pais e responsáveis de que o abuso e a exploração sexual podem ocorrer na rua e dentro da própria casa. Sendo que, nesta última hipótese, inúmeras vezes por um membro da própria família, sem percepção dos pais ou responsáveis”, frisou Penha. Ele acrescentou que se trata de uma pauta que não pode ser ignorada em face da crescente ocorrência e a gravidade dos casos.
Ricardo Diniz observou que a celebração do Dia Nacional objetiva mobilizar a sociedade e engajá-la no combate à violação dos direitos de crianças e adolescentes, motivando as denúncias de violência e abuso. Também oferecendo informações para que pais e protetores consigam reduzir os casos e manter as crianças mais seguras.
O defensor público Joaquim Neto, do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente do Maranhão, assinalou que a melhor maneira de se combater a violência sexual contra crianças e adolescentes é a prevenção.
“É necessário um trabalho informativo junto aos pais e responsáveis, a sensibilização da população em geral, e dos profissionais das áreas de educação e jurídica, com a identificação de crianças e adolescentes em situação de risco, além do acompanhamento das vítimas e dos agressores”, disse o defensor público.
Premiação – Durante a sessão solene foram entregues certificados aos estudantes da rede municipal de São Luís vencedores do concurso de redação e de produção de vídeos sobre o tema “Faça Bonito em 2019”.
A solenidade contou também com a presença do ex-vereador José Joaquim, da delegada titular da DPCA, Ana Zélia Gomes, do defensor público Joaquim Neto, do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de São Luís, Marcos Japi, e dos secretários municipais Rodrigo Desterro, da Semcas, e de Raimundo Nonato Silva Júnior, da pasta de Relações Parlamentares, que participou da cerimônia na condição de representante do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
