Câmara Municipal de São Luis vai promover seminário sobre reforma política

Que esse debate frutifique em propostas que possam
contribuir para a construção de uma nação mais próxima dos anseios da
sociedade”. É o que pensa o presidente da Câmara Municipal de São Luís,
vereador Astro de Ogum(PMN), sobre o seminário que irá debater a reforma
política, na sexta-feira(13), das 09h30 às 18h, no auditório da Fiema, no
Retorno da Cohama.

Além da tão sonhada reforma política, o seminário visa,
ainda, discutir à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 352/2013) e, também,
debater o Projeto de Lei (PL 6316/2013), conhecido como Eleições Limpas.

“Muita coisa deve ser corrigida no que concerne aos aspectos
políticos atuais. Desde que foi apresentada pela primeira vez no Congresso
Nacional, muita coisa foi modificada, mas continuamos com as mesmas limitações.
A reforma, com certeza virá dinamizar a política nacional”, disse o presidente
da Câmara de São Luís.

Evidenciando prestígio e força política, o cicerone informou
que, no mês passado, conforme acertado com o presidente em exercício da Câmara
Federal, deputado Waldir Maranhão(PP), durante visita à Câmara Municipal, a
palestra será conduzida pelo deputado federal Espiridião Amin(PP), relator do
projeto.

O evento terá como público alvo prefeitos e presidentes das
Câmaras Legislativas dos 217 municípios maranhenses, entretanto, pela
importância do tema, espera-se que boa parte da classe política do Estado
prestigie a palestra.

“Estamos vivendo um momento histórico diante da
possibilidade de fazermos uma reforma política, e esperamos que, no Maranhão,
essa discussão em torno do tema prospere, levando a um sistema eleitoral mais
eficiente e representativo, o que será de suma importância para o país”,
finalizou.

Durante o encontro, vários temas deverão ser explanados pelo
relator, entre eles, os novos mecanismos de financiamento de partidos e de
candidaturas, sistema de votação e de prestação de contas de campanhas
eleitorais, doação financeira de bancos, empresas e de outras pessoas jurídicas
para as campanhas eleitorais também será abordado. Pela proposição, as
campanhas eleitorais serão financiadas por doações de pessoas físicas, no
limite de R$ 700, e pelo Fundo Democrático de Campanhas, gerido pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) e constituído de recursos do Orçamento da União,
multas administrativas e penalidades eleitorais. As doações deverão ser feitas
somente pelo site do TSE.

A coincidência das eleições é um dos principais pontos,
alterando, inclusive, o formato para a escolha dos deputados, que seriam
eleitos pelo voto direto em dois turnos: no primeiro, os eleitores votariam nos
partidos, de modo que o tamanho de cada legenda seria definido nesse momento;
e, no segundo, como ocorre atualmente com a escolha dos candidatos da
preferência dos eleitores.

O deputado Esperidião tem afirmado em suas andanças pelo
país, que o Congresso vai tentar aprovar a proposta, nas comissões, ainda em
2015, para discutir o mérito do conjunto de propostas no ano que vem. Todas as
novas visam reduzir a corrupção no sistema político brasileiro

 QUEM É ESPIRIDIÃO AMIM

Esperidião Amin, 66 anos, foi senador da República entre
1991 e 1999. É formado em Administração pela Escola Superior de Administração e
Gerência (ESAG) e em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, onde
é professor titular no curso de Administração. É casado com a ex-deputada
federal Ângela Amin e tem três filhos.

Esperidião foi por duas vezes governador do estado de Santa
Catarina e também prefeito de Florianópolis por duas ocasiões: entre 1975 e
1978, nomeado pelo governo militar, e depois já por voto direto, entre 1988 e
1990.