A Comissão de Orçamento da Câmara
Municipal de São Luís, presidida pelo
vereador Gutemberg Araújo (PRB), com
a presença dos vereadores, Osmar Filho
(PDT), Raimundo Penha (PDT), Genival
Alves (PRTB) Estevão Aragão (PTB),
e Basileu (PRTB), se reuniu durante a
tarde de quarta feira(06) com Secretário
Municipal de Planejamento, José Cursino
Raposo Moreira, e o Procurador legislativo
da Câmara, Samuel Melo.
O objetivo do encontro foi discutir o Projeto
de Lei n° 051 /2018, da mensagem nº 06/
2018, de autoria do Executivo Municipal.
Na elaboração do cenário para a Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) foram
utilizados os índices macroeconômicos
em conformidade com as orientações
disponíveis na 8ª Edição do Manual de
Demonstrativos Fiscais: aplicado à União e
aos Estados, Distrito Federal e Municípios
(MDF8) editado para vigência a partir do
exercício financeiro de 2018 pela Secretaria
do Tesouro Nacional (STN).
No próximo dia 13 será realizado um
Seminário Interno sobre as Emendas à
LDO, a ser ministrado pelo procurador da
Câmara Samuel Melo, e no dia 20 será
realizada a Audiência Pública da LDO.
A reunião foi uma iniciativa do Poder
Executivo para debater o projeto com os
membros da Comissão.
A Comissão de Orçamento é composta
pelos vereadores Gutemberg
(Araujo(Presidente), Osmar Filho,(PDT)
Marquinhos(DEM) e Concita Pinto(PEN)
Texto: Mauro Garcia
Foto Paulo Caruá
