Fotos: Rose Castro
A Câmara Municipal de São Luís realizou nesta terça (23) uma
audiência pública para discutir sobre melhores condições de trabalho e
valorização dos profissionais que integram as categorias dos agentes
comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do Município de São
Luís. A discussão aconteceu no plenário Simão Estácio da Silveira 10h.
audiência pública para discutir sobre melhores condições de trabalho e
valorização dos profissionais que integram as categorias dos agentes
comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do Município de São
Luís. A discussão aconteceu no plenário Simão Estácio da Silveira 10h.
Presentes na mesa de
discussões estavam o secretário de Assuntos Políticos da Prefeitura de São
Luís, Osmar Gomes Filho; a secretária Adjunta Municipal de Saúde, Sílvia
Cavalcante; a promotora substituta de Justiça de Defesa da Saúde, Maria da
Glória Mafra Silva; a chefa de Divisão de Convênios e Gestão do Núcleo Estadual
do Ministério de Saúde do Maranhão, Maria Georgina Pinheiro Martins; o
presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Controle de Endemias do Estado do
Maranhão (Sintracema), Bernardo José Medeiros do Carmo; e o presidente do
Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde de São Luís (Sindacs/SLZ), Carlos
Alberto Pereira da Silva.
discussões estavam o secretário de Assuntos Políticos da Prefeitura de São
Luís, Osmar Gomes Filho; a secretária Adjunta Municipal de Saúde, Sílvia
Cavalcante; a promotora substituta de Justiça de Defesa da Saúde, Maria da
Glória Mafra Silva; a chefa de Divisão de Convênios e Gestão do Núcleo Estadual
do Ministério de Saúde do Maranhão, Maria Georgina Pinheiro Martins; o
presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Controle de Endemias do Estado do
Maranhão (Sintracema), Bernardo José Medeiros do Carmo; e o presidente do
Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde de São Luís (Sindacs/SLZ), Carlos
Alberto Pereira da Silva.
No debate estavam inseridos diversos assuntos relacionados a
área da saúde pública, a saúde
preventiva tem de ser uma prioridade”, enfatizou o vereador Pavão Filho, em seu
discurso inicial. “É na saúde preventiva que se evita o aumento de filas nas
casas de saúde para consulta médica; é através da saúde preventiva que se evita
o número de leitos hospitalares; e se gasta muito menos na saúde preventiva;
para cada um real que se investe na saúde preventiva, se economiza três reais
na saúde curativa”, justificou o pedetista, ao reforçar a necessidade e
importância do trabalho dos agentes da saúde.
área da saúde pública, a saúde
preventiva tem de ser uma prioridade”, enfatizou o vereador Pavão Filho, em seu
discurso inicial. “É na saúde preventiva que se evita o aumento de filas nas
casas de saúde para consulta médica; é através da saúde preventiva que se evita
o número de leitos hospitalares; e se gasta muito menos na saúde preventiva;
para cada um real que se investe na saúde preventiva, se economiza três reais
na saúde curativa”, justificou o pedetista, ao reforçar a necessidade e
importância do trabalho dos agentes da saúde.
Pagamento de gratificação do SUS no valor de 950 reais;
inclusão das categorias no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos
Servidores Municipais; redução da carga horária de trabalho para 30 horas
semanais; conclusão do Curso Técnico de Agente de Saúde e maior investimento em
qualificação profissional aos Agentes de Endemias; oferecimento de melhores
condições de trabalho aos agentes de campo; realização de concurso público para
ingresso de novos profissionais; fixação de adicional de insalubridade e
periculosidade; regulamentação dos agentes contratados pelo seletivo de 2010;
efetuação dos repasses das contrapartidas aos agentes, determinadas pelo
Ministério da Saúde; e desistência, via extinção do feito, de processo que
tramita no Ministério Público Federal sobre a inconstitucionalidade da
certificação dos Agentes de Endemias, foram os pontos discorridos pelas
autoridades e sindicalistas, ao longo do debate.
inclusão das categorias no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos
Servidores Municipais; redução da carga horária de trabalho para 30 horas
semanais; conclusão do Curso Técnico de Agente de Saúde e maior investimento em
qualificação profissional aos Agentes de Endemias; oferecimento de melhores
condições de trabalho aos agentes de campo; realização de concurso público para
ingresso de novos profissionais; fixação de adicional de insalubridade e
periculosidade; regulamentação dos agentes contratados pelo seletivo de 2010;
efetuação dos repasses das contrapartidas aos agentes, determinadas pelo
Ministério da Saúde; e desistência, via extinção do feito, de processo que
tramita no Ministério Público Federal sobre a inconstitucionalidade da
certificação dos Agentes de Endemias, foram os pontos discorridos pelas
autoridades e sindicalistas, ao longo do debate.
Mais nem tudo foram flores na casa parlamentar em um pronunciamento na casa, durante a audiênciar, o membro do Conselho Municipal de Saúde, e
Secretário da Federação das Entidades da Área Itaqui Bacanga (FEIBA), Paulo Carvalho
detonou, disse que muitos agentes de Saúde foram bastante
prejudicados pela gestão do ex- prefeito João Castelo, assim como os de Endemias.
O conselheiro de saúde disse que o governo Castelo havia
feito um acordo com médicos e enfermeiros para atender no máximo 20 hora semanais ,
sendo que os médicos nem 10 horas estavam comprido as horas semanais, e as enfermeiras que era 30 hora não
fazem se quer vinte horas, pois o acordo foi feito em gabinete, desrespeitando
a orientação do Ministério da Saúde, conforme a portaria orientada pelo próprio
governo, já que todo o caos que vem acontecendo agora pega de cheio a gestão
passada que esta sendo investigada pela Policia Federal.
feito um acordo com médicos e enfermeiros para atender no máximo 20 hora semanais ,
sendo que os médicos nem 10 horas estavam comprido as horas semanais, e as enfermeiras que era 30 hora não
fazem se quer vinte horas, pois o acordo foi feito em gabinete, desrespeitando
a orientação do Ministério da Saúde, conforme a portaria orientada pelo próprio
governo, já que todo o caos que vem acontecendo agora pega de cheio a gestão
passada que esta sendo investigada pela Policia Federal.
Em entrevista a blog noticiário PRIMEIRA HORA ONLINE, Paulo
foi taxativo em afirmar que tudo que o
vereador Gutemberg Araújo (PSDB) falou não confere, pois existe muita embromação por
parte do vereador
foi taxativo em afirmar que tudo que o
vereador Gutemberg Araújo (PSDB) falou não confere, pois existe muita embromação por
parte do vereador
“Respeito o vereador Gutemberg Araújo, como pessoa, mais ele
é “có” responsável por grande parte das
irregularidades na saúde de São Luís, ele sabe disso, e também, pois ele não deveria
deixar o mandato no mês de março , como
ele deixou.
é “có” responsável por grande parte das
irregularidades na saúde de São Luís, ele sabe disso, e também, pois ele não deveria
deixar o mandato no mês de março , como
ele deixou.
O seu primeiro quadre mestre da gestão anterior foi
reprovado isso significa que ele deixou a secretária em maus lençóis afirmou
Paulo Carvalho
reprovado isso significa que ele deixou a secretária em maus lençóis afirmou
Paulo Carvalho
Sobre a nova gestão Paulo carvalho disse que como todos sabem falam e repetem as mesmas
coisas, que a questão é esperar, mesmo assim estarão de olho.
coisas, que a questão é esperar, mesmo assim estarão de olho.
O secretário de Articulação Politica da Prefeitura de São
Luis, Osmar Filho, informou ao blog que todas as denuncias do mau uso dos
recursos públicos serão investigados e todos os fatos serão apurados .
Luis, Osmar Filho, informou ao blog que todas as denuncias do mau uso dos
recursos públicos serão investigados e todos os fatos serão apurados .
Sobre a situação dos agentes de Saúde, disse que tudo será
encaminhado de acordo com a necessidade , pois a prefeitura tem bom senso em
resolver essa situação o mais breve possível, e garantir que os agentes de saúde
tenham condições mais digna para trabalhar.
encaminhado de acordo com a necessidade , pois a prefeitura tem bom senso em
resolver essa situação o mais breve possível, e garantir que os agentes de saúde
tenham condições mais digna para trabalhar.
Paulo Carvalho detonando irregularidades |
Maria Auciliadora acompanhndo a audiencia |
Agentes de saude do lado de fora da Cãmra Municipal |