_Líder governista, que votou pela manutenção do veto da prefeita, destaca importância do diálogo e aponta caminhos jurídicos diante da legislação já em vigor_
SÃO LUÍS – O líder do governo na Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Joel (PSD), defendeu a participação popular durante a manifestação realizada no final da manhã desta terça-feira (10), quando representantes de movimentos sociais reivindicaram a anulação da nova Lei de Zoneamento da capital. Ao receber os manifestantes, ele reconheceu a legitimidade das cobranças e destacou a necessidade de buscar soluções jurídicas para o impasse.
A principal preocupação dos movimentos é que a legislação já está em vigor, após a derrubada do veto integral da prefeita Esmênia Miranda, no último dia 27, e sua posterior promulgação. Com isso, as novas regras podem fundamentar a análise de projetos e a eventual emissão de alvarás de construção, observadas as exigências legais, antes de uma definição judicial sobre os questionamentos apresentados, especialmente quanto aos possíveis impactos sobre manguezais, rios e comunidades tradicionais.
“Hoje é um momento histórico. É o dia em que o movimento popular toma o seu lugar de direito”, declarou Dr. Joel, ao ressaltar a importância da mobilização e da participação da sociedade nas decisões sobre o futuro da cidade.
O edil também reafirmou seu posicionamento contrário à derrubada do veto. “Eu sou um dos que votei a favor do Executivo”, destacou. Na votação, a posição defendida por Joel e outros oito parlamentares não prevaleceu, resultando na rejeição da decisão por 17 votos a 9.
A prefeita justificou o veto sob o argumento de que as alterações incorporadas ao projeto, inclusive nos mapas urbanísticos, descaracterizaram a proposta originalmente elaborada a partir de estudos técnicos e debates com representantes da sociedade.
Diante da promulgação da lei, o líder governista apontou a via judicial como um dos caminhos para questionar sua validade. Os manifestantes também reivindicam novas audiências públicas, maior transparência e o retorno das discussões ao Conselho da Cidade, buscando assegurar a participação popular nas decisões sobre o planejamento urbano.
“A gente precisa nos unir urgente em favor da cidade que possamos viver e construir com a participação popular”, afirmou o governista, ao defender a construção coletiva de soluções para os desafios da capital.
Além de Dr. Joel, participaram do diálogo o decano Astro de Ogum (PCdoB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Jonathan Soares (Coletivo Nós) e Douglas Pinto (PSD). Os quatro, que votaram pela manutenção do veto, estiveram entre os parlamentares que receberam os manifestantes e ouviram suas reivindicações durante o momento de tensão na Câmara Municipal.
