Durante jantar :Vereadores manifestam apoio e confiança na administração de Astro de Ogum a frente do legislativo municipal de São Luis

Visando avaliar, juntamente com os seus pares, os dois meses
e meio à frente do Legislativo Municipal, na noite desta terça-feira(17), o
presidente da Câmara Municipal de São Luís – vereador Astro de Ogum – se reuniu
com 25 dos 31 vereadores em um jantar na residência dele, no bairro do Olho
D’Água.

Durante o encontro, os 
vereadores reafirmam a confiança no trabalho e na disposição do
presidente. Astro de Ogum explicou o cenário da Câmara e pediu compreensão,
união e o apoio dos colegas, que afirmaram está todos juntos em prol do
Legislativo Municipal.

“Fico bastante lisonjeado em recebê-los, haja vista que a
grande maioria atendeu o nosso chamado, 
que tem como objetivo dividir com cada um dos senhores, as decisões
administrativas implementadas”, ressaltou o presidente.

No encontro algumas deliberações foram tomadas, entre elas,
a criação de comissões. A primeira, composta por cinco vereadores, irá a
Brasília se reunir com a diretoria da Associação Brasileira de Câmaras
Municipais – ABRACAN e terá como missão tratar assuntos de interesse do
Legislativo Municipal na capital brasileira.

“Precisamos debater alguns temas pertinentes para a Câmara
de São Luís,  incluindo, entre eles, a
reforma política,  fixação de subsídios
dos vereadores, limite de gastos com despesas de pessoal, vedação ao pagamento
de verba de representação, base de cálculo para o repasse das câmaras, ausência
de movimentação bancária nos pagamentos das câmaras, processos licitatórios, e
outros assuntos relativos às prestações de contas”, informou Astro de Ogum.

Para tratar das vedações apresentadas durante o seminário
promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no último dia 12, sobre
práticas de gestão, uma comissão formada por 11 vereadores irá visitar o
presidente do TCE, conselheiro Jorge Pavão, ainda está semana.

“Estamos preocupados com as informações que nos foram
repassadas durante o seminário. Precisamos entender, por exemplo, qual o
dispositivo legal faz com que o TCE vede o recebimento de 13º salário e verba
indenizatória para as Câmaras Municipais, mas, em contra partida, os demais
poderes legislativos, tanto na esfera estadual quanto federal, possam usufruir
de tal benefício, já que a função de legislar é a mesma. Isso não fere o
Princípio Constitucional da Isonomia?”, questionou o presidente.

Outras duas comissões também deverão ser criadas, uma para
tratar sobre o novo Regimento Interno da Casa, que precisa se adequar a nova
realidade da CM, hoje formada por 31 vereadore. A outra comissão será para
tratar sobre o Projeto de Lei 230/2012, de autoria do presidente, que cria 400
placas de táxi em São Luís. A preparação para o lançamento do portal da Câmara
e o ponta pé para a construção da nova sede, que acontecerá no próximo dia 24,
também foram abordados.

“Este é um momento ímpar que estamos vivenciando. Essa forma
compartilhada de administrar, inédita, permite com que possamos participar, de
forma ativa, da administração daquela Casa”, afirmou o vereador Basileu.

Pensamento esse ratificado pelo vereador Honorato Fernandes.
“É importante que façamos a avaliação dos dois meses de gestão, independente da
cor das bandeiras partidárias. Todos nos precisamos, verdadeiramente, deixar
nossa parcela de contribuição neste novo momento que a Câmara Municipal de São
Luís está vivenciando”, finalizou Honorato.

Participaram do jantar os vereadores Pavão Filho, Pedro
Lucas Fernandes, Ricardo Diniz, Basileu, Rose Sales, Josué Pinheiro, Barbosa
Lages, Edmilson Jansem, Marquinhos, Estevão Aragão, Fábio Câmara, Pereirinha,
José Joaquim, Osmar Filho, Ivaldo Rodrigues, Sebastião Albuquerque, Manoel
Rego, Nato, Honorato, Luciana Mendes, Edimar, Chaguinha, Beto Castro. Estiveram
ausentes os vereadores professor Lisboa, Barbara Soeiro, Gutemberg, Francisco
Carvalho, Paulo Luiz e Roberto Rocha Júnior.