Por Mauro Garcia
O prefeito
da cidade de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão
(Famem), Cleomar Tema (DEM), concedeu na manhã desta quinta-feira (10), uma
coletiva de imprensa na sede da entidade municipalista, a cerca do encontro com
Ministro- chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, general
Carlos Alberto dos Santos Cruz.
da cidade de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão
(Famem), Cleomar Tema (DEM), concedeu na manhã desta quinta-feira (10), uma
coletiva de imprensa na sede da entidade municipalista, a cerca do encontro com
Ministro- chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, general
Carlos Alberto dos Santos Cruz.
O líder municipalista falou sobre o encontro e
as reivindicações da federação em prol dos municípios maranhenses. Tema disse
está bastante otimista com relação ao resultado do encontro, fruto da reunião
em Brasília.
as reivindicações da federação em prol dos municípios maranhenses. Tema disse
está bastante otimista com relação ao resultado do encontro, fruto da reunião
em Brasília.
O presidente
acrescentou ainda que o encontro foi articulado pelo deputado federal Aluísio
Mendes, com a participação do prefeito de Morros, Sidrack Feitosa – presidente
do Consórcio Intermunicipal do Leste Maranhense (Conleste).. Os precatórios
FUNDEF, foi uma das principais reivindicações da Famerm, mostrando ao ministro, as distorções
que ao longo dos anos prejudicou os municípios com a distribuição de
recursos. Uma dívida do Governo Federal
com os municípios do estado, de aproximadamente, R$ 7,7 bilhões, e somente 18
municípios foram beneficiados, como, Bahia,
Paraíba, Ceará e outras e outros que já receberam suas parcelas.
acrescentou ainda que o encontro foi articulado pelo deputado federal Aluísio
Mendes, com a participação do prefeito de Morros, Sidrack Feitosa – presidente
do Consórcio Intermunicipal do Leste Maranhense (Conleste).. Os precatórios
FUNDEF, foi uma das principais reivindicações da Famerm, mostrando ao ministro, as distorções
que ao longo dos anos prejudicou os municípios com a distribuição de
recursos. Uma dívida do Governo Federal
com os municípios do estado, de aproximadamente, R$ 7,7 bilhões, e somente 18
municípios foram beneficiados, como, Bahia,
Paraíba, Ceará e outras e outros que já receberam suas parcelas.
Vejas os
pontos elencados por Cleomar Tema durante coletiva.
pontos elencados por Cleomar Tema durante coletiva.
SAÚDE
Outro ponto
de destaque da reunião foi a reivindicação que Cleomar Tema fez ao ministro
quanto à per capita da saúde no Estado. Ele disse ao General Santos Cruz que
existe nessa área também uma grande distorção, mostrando que enquanto o Maranhão recebe apenas R$ 155,00 por
habitante/ano, o Estado do Tocantins é contemplado com R$ 248,00 e o Piauí com
R$ 240,00.
de destaque da reunião foi a reivindicação que Cleomar Tema fez ao ministro
quanto à per capita da saúde no Estado. Ele disse ao General Santos Cruz que
existe nessa área também uma grande distorção, mostrando que enquanto o Maranhão recebe apenas R$ 155,00 por
habitante/ano, o Estado do Tocantins é contemplado com R$ 248,00 e o Piauí com
R$ 240,00.
“Até cinco
anos atrás, estávamos no mesmo patamar do Piauí, ministro, mas o ex-ministro da
Saúde, Marcelo de Castro, deputado federal por aquele Estado, atuou para que o
Piauí tivesse tal elevação. Essas diferenças devem ser corrigidas, já que somos
um só país, somos um mesmo povo”, disse Cleomar Tema.
anos atrás, estávamos no mesmo patamar do Piauí, ministro, mas o ex-ministro da
Saúde, Marcelo de Castro, deputado federal por aquele Estado, atuou para que o
Piauí tivesse tal elevação. Essas diferenças devem ser corrigidas, já que somos
um só país, somos um mesmo povo”, disse Cleomar Tema.
Na esteira
dos pedidos formulados pelo presidente da FAMEM ao representante do governo
Bolsonaro, Cleomar Tema elencou a política da saúde indígena. No entendimento
do líder municipalista, tais recursos, no Estado devem ser liberados
diretamente aos índios, sem intermediários,
afirmando que essa intermediação vem provocando constantes problemas
junto às nações indígenas maranhenses.
dos pedidos formulados pelo presidente da FAMEM ao representante do governo
Bolsonaro, Cleomar Tema elencou a política da saúde indígena. No entendimento
do líder municipalista, tais recursos, no Estado devem ser liberados
diretamente aos índios, sem intermediários,
afirmando que essa intermediação vem provocando constantes problemas
junto às nações indígenas maranhenses.
1% do FPM
Outra
prioridade da agenda do presidente da FAMEM no encontro com o ministro Santa
Cruz, foi com relação à elevação de 1% no FPM. Tema pediu que tal majoração seja mensalmente e lembrou
que já existe um aporte desse percentual, nos meses de julho e dezembro.
prioridade da agenda do presidente da FAMEM no encontro com o ministro Santa
Cruz, foi com relação à elevação de 1% no FPM. Tema pediu que tal majoração seja mensalmente e lembrou
que já existe um aporte desse percentual, nos meses de julho e dezembro.
Lembrou
Cleomar Tema, que em outubro do passado, foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
391/17, de autoria do senador Raimundo Lira (PSD-PB), estabelecendo aumento de
1% na alíquota do FPM , para o mês de
setembro, mas de forma escalonada, sendo
0,25% no primeiro ano, 0,5% no segundo, e 1% a partir do terceiro. Tema diz, que sendo assim, tal percentual só
será liberado integralmente a partir de 2022, o que não ajudaria
substancialmente os município a debelarem a crise em que se encontram.
Cleomar Tema, que em outubro do passado, foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
391/17, de autoria do senador Raimundo Lira (PSD-PB), estabelecendo aumento de
1% na alíquota do FPM , para o mês de
setembro, mas de forma escalonada, sendo
0,25% no primeiro ano, 0,5% no segundo, e 1% a partir do terceiro. Tema diz, que sendo assim, tal percentual só
será liberado integralmente a partir de 2022, o que não ajudaria
substancialmente os município a debelarem a crise em que se encontram.
Tema disse
que o encontro teve resultados altamente positivos. “Nossos pleitos tiveram boa
receptividade por parte do ministro Santos Cruz. Ele disse que vai encaminhar
tais reivindicações ao ministro da Economia, Paulo Guedes e já agendou um novo
encontro conosco para daqui há 30 dias,
quando nos dará uma resposta sobre os pedidos”, afirmou Cleomar Tema.
que o encontro teve resultados altamente positivos. “Nossos pleitos tiveram boa
receptividade por parte do ministro Santos Cruz. Ele disse que vai encaminhar
tais reivindicações ao ministro da Economia, Paulo Guedes e já agendou um novo
encontro conosco para daqui há 30 dias,
quando nos dará uma resposta sobre os pedidos”, afirmou Cleomar Tema.
O dirigente
da FAMEM aproveitou para destacar o grande apoio que vem recebendo do deputado
federal Aluísio Mendes. “Ele vem abrindo portas no Governo Federal vem
facilitando a apresentação de nossos pleitos junto aos representantes do governo
Bolsonaro, vem se destacando como um grande aliado e, por isso, aproveito para agradecer tal
empenho em defesa do municipalismo do Maranhão”, disse Tema.
da FAMEM aproveitou para destacar o grande apoio que vem recebendo do deputado
federal Aluísio Mendes. “Ele vem abrindo portas no Governo Federal vem
facilitando a apresentação de nossos pleitos junto aos representantes do governo
Bolsonaro, vem se destacando como um grande aliado e, por isso, aproveito para agradecer tal
empenho em defesa do municipalismo do Maranhão”, disse Tema.
INFRAESTRUTURA
No dia seguinte, Cleomar Tema
acompanhou o governador em exercício, Carlos Brandão e representantes da
bancada maranhense. Lá o governador discorreu sobre a paralisação das obras de
duplicação da BR-135 e da recuperação do trecho entre os municípios de São
Mateus e Miranda do Norte.
acompanhou o governador em exercício, Carlos Brandão e representantes da
bancada maranhense. Lá o governador discorreu sobre a paralisação das obras de
duplicação da BR-135 e da recuperação do trecho entre os municípios de São
Mateus e Miranda do Norte.
De acordo
com Cleomar Tema, Brandão foi informado que os trabalhos de duplicação estão
paralisados devido à falta de uma licença ambiental, por parte da Secretaria de
Estado do Meio Ambiente. O governador em exercício, conforme o presidente da
FAMEM, afirmou que esse impasse já pose
ser considerado resolvido.
com Cleomar Tema, Brandão foi informado que os trabalhos de duplicação estão
paralisados devido à falta de uma licença ambiental, por parte da Secretaria de
Estado do Meio Ambiente. O governador em exercício, conforme o presidente da
FAMEM, afirmou que esse impasse já pose
ser considerado resolvido.
.Colaboração
Ascom /FAMEM
Ascom /FAMEM
