 |
| A palestra foi presidida pelo presidente da Câmara Municipal vereador Astro de Ogum (PMN) |
 |
| Vereador Pavão Filho (PDT) |
Uma audiência pública objetivando debater propostas de
emendas à Constituição (PEC 344 e 352), para o Projeto de Reforma Política no
país, solicitada em fevereiro deste ano pelo presidente da Câmara Municipal de
São Luís, vereador Astro de Ogum, aconteceu na manhã desta sexta-feira, 13, no
Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado.
emendas à Constituição (PEC 344 e 352), para o Projeto de Reforma Política no
país, solicitada em fevereiro deste ano pelo presidente da Câmara Municipal de
São Luís, vereador Astro de Ogum, aconteceu na manhã desta sexta-feira, 13, no
Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado.
Primeira audiência
pública, das 27 que serão realizadas nas capitais brasileiras, a do Maranhão
contou com a presença de dois membros da Comissão Especial da Reforma Política
da Câmara Federal, em Brasília: o deputado e relator da comissão, Marcelo
Castro (PMDB/PI), e o também deputado Espiridião Amim (PP/SC).
pública, das 27 que serão realizadas nas capitais brasileiras, a do Maranhão
contou com a presença de dois membros da Comissão Especial da Reforma Política
da Câmara Federal, em Brasília: o deputado e relator da comissão, Marcelo
Castro (PMDB/PI), e o também deputado Espiridião Amim (PP/SC).
Além dos vereadores
de diversas Casas Legislativas do Estado, participaram da reunião, deputados estaduais,
representantes dos movimentos sociais, entidades de classe, judiciário, dos
municípios e entidades do terceiro setor.
de diversas Casas Legislativas do Estado, participaram da reunião, deputados estaduais,
representantes dos movimentos sociais, entidades de classe, judiciário, dos
municípios e entidades do terceiro setor.
O deputado e relator,
Marcelo Castro, explanou os pontos considerados de maior relevância do projeto
da reforma política em tramitação. Já o deputado Espiridião Amim destacou 5
pontos, do total de 16 da reforma: sistema eleitoral, matriz do que será
decidido; sistema de financiamento da campanha eleitoral; coincidência ou não
dos mandatos; eleição simultânea; e questões relacionadas à duração do mandato
e a não reeleição para os cargos do Executivo.
Marcelo Castro, explanou os pontos considerados de maior relevância do projeto
da reforma política em tramitação. Já o deputado Espiridião Amim destacou 5
pontos, do total de 16 da reforma: sistema eleitoral, matriz do que será
decidido; sistema de financiamento da campanha eleitoral; coincidência ou não
dos mandatos; eleição simultânea; e questões relacionadas à duração do mandato
e a não reeleição para os cargos do Executivo.
Espiridião Amim
elogiou ainda a atitude pioneira do Legislativo Ludovicense, em propor a
realização de uma audiência pública para analisar e debater a questão da
reforma política, tão importante para o país. “Achei uma iniciativa muito
responsável, tanto da Câmara de Vereadores de São Luís, que iniciou esse
processo de discussão, quanto da Assembleia Legislativa do Estado, que o
abraçou. Estamos aqui para debater um tema que é crucial para o país. Trata-se
da legitimidade da nossa democracia, ou seja, aperfeiçoamento da nossa forma de
eleger, da nossa forma de criar mandatos populares e de fazê-los tão fiéis
quanto possível, coerentes e respeitosos em relação ao povo brasileiro”, frisou
o deputado federal de Santa Catarina.
elogiou ainda a atitude pioneira do Legislativo Ludovicense, em propor a
realização de uma audiência pública para analisar e debater a questão da
reforma política, tão importante para o país. “Achei uma iniciativa muito
responsável, tanto da Câmara de Vereadores de São Luís, que iniciou esse
processo de discussão, quanto da Assembleia Legislativa do Estado, que o
abraçou. Estamos aqui para debater um tema que é crucial para o país. Trata-se
da legitimidade da nossa democracia, ou seja, aperfeiçoamento da nossa forma de
eleger, da nossa forma de criar mandatos populares e de fazê-los tão fiéis
quanto possível, coerentes e respeitosos em relação ao povo brasileiro”, frisou
o deputado federal de Santa Catarina.
Agradecemos,
primeiramente, o convite de unificação da audiência pública, feito à Câmara de
Vereadores de São Luís, pela Assembleia Legislativa, na pessoa da deputada
estadual Francisca Primo, e transmitido ao parlamento ludovicense pelo vereador
Honorato Fernandes do PT. Ele veio, em boa hora, resolver a coincidência de
agendamento desse evento tão pertinente e sério para o momento, marcado
anteriormente por nós para acontecer nesta mesma data e horário, no auditório
da FIEMA”, falou inicialmente, o vereador presidente da Câmara de Vereadores da
capital, Astro de Ogum, que integrou a mesa dos trabalhos da audiência.
primeiramente, o convite de unificação da audiência pública, feito à Câmara de
Vereadores de São Luís, pela Assembleia Legislativa, na pessoa da deputada
estadual Francisca Primo, e transmitido ao parlamento ludovicense pelo vereador
Honorato Fernandes do PT. Ele veio, em boa hora, resolver a coincidência de
agendamento desse evento tão pertinente e sério para o momento, marcado
anteriormente por nós para acontecer nesta mesma data e horário, no auditório
da FIEMA”, falou inicialmente, o vereador presidente da Câmara de Vereadores da
capital, Astro de Ogum, que integrou a mesa dos trabalhos da audiência.
“Curiosamente, quando
chega o momento da eleição presidencial, ninguém trata da reforma política.
Mas, quando vêm as eleições municipais, aí a reforma política volta à tona.
Isto é, no mínimo, curioso. Contudo, nossa Câmara Municipal acredita na bancada
federal do Maranhão, nos deputados e senadores maranhenses que hão de se
empenhar para que a reforma política aconteça de verdade e seriamente”,
concluiu Astro de Ogum.
chega o momento da eleição presidencial, ninguém trata da reforma política.
Mas, quando vêm as eleições municipais, aí a reforma política volta à tona.
Isto é, no mínimo, curioso. Contudo, nossa Câmara Municipal acredita na bancada
federal do Maranhão, nos deputados e senadores maranhenses que hão de se
empenhar para que a reforma política aconteça de verdade e seriamente”,
concluiu Astro de Ogum.
Ainda segundo o
presidente da CM, o debate é importante para o Brasil, porque abre um leque de
oportunidades, para os Poderes Constituídos e a sociedade civil organizada
contribuir para o Projeto de Reforma Política, em tramitação no Congresso
Nacional. “A participação dos prefeitos e dos presidentes das câmaras
municipais é muito importante para a reforma política”, admite.
presidente da CM, o debate é importante para o Brasil, porque abre um leque de
oportunidades, para os Poderes Constituídos e a sociedade civil organizada
contribuir para o Projeto de Reforma Política, em tramitação no Congresso
Nacional. “A participação dos prefeitos e dos presidentes das câmaras
municipais é muito importante para a reforma política”, admite.
AUTORIDADES
PRESENTES
PRESENTES
Participaram tambémda audiência pública os deputados federais Pedro Fernandes (PTB), Waldir
Maranhão (PP), Hildo Rocha, João Castelo (PSDB), Espiridião Amin (PP), Marcelo
Castro (PMDB) e os deputados estaduais Marco Aurélio (PCdoB), Levi Pontes (SD),
Raimundo Cutrim (PCdoB), Eduardo Braide (PMN) e Rogério Cafeteira (PSC),
Estevão Aragão(SDD),entre outros.
Também participaram
dos debates o presidente da Famem, Gil Cutrim, o presidente da OAB/MA, Mário
Macieira, o secretário municipal de Governo de São Luís, Lula Filho e os
vereadores de São Luís Pereirinha (PSL), Ivaldo Rodrigues (PDT), Pavão Filho
(PDT), Eidimar Gomes (PSDB), Basileu (PSDC), Josué Pinheiro (PSDC), José
Joaquim (PSDB) e Armando Costa (PSDC), Rose Sales(PCdoB), Marquinhos(PRB),
Chaguinhas(PSB),Armando Costa(PSDC)
dos debates o presidente da Famem, Gil Cutrim, o presidente da OAB/MA, Mário
Macieira, o secretário municipal de Governo de São Luís, Lula Filho e os
vereadores de São Luís Pereirinha (PSL), Ivaldo Rodrigues (PDT), Pavão Filho
(PDT), Eidimar Gomes (PSDB), Basileu (PSDC), Josué Pinheiro (PSDC), José
Joaquim (PSDB) e Armando Costa (PSDC), Rose Sales(PCdoB), Marquinhos(PRB),
Chaguinhas(PSB),Armando Costa(PSDC)
A audiência pública
contou ainda com a participação do
representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),
Padre Antônio da Conceição, do vice-presidente da Associação dos Magistrados,
juiz Marcelo Moreira, prefeitos, vereadores e lideranças políticas da maioria
dos municípios do Maranhão.
contou ainda com a participação do
representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),
Padre Antônio da Conceição, do vice-presidente da Associação dos Magistrados,
juiz Marcelo Moreira, prefeitos, vereadores e lideranças políticas da maioria
dos municípios do Maranhão.
Por Lisiane Costa, Claudia Soares e Itamargarethe Corrêa
Lima
Lima
Ascom/Câmara Municipal de São Luís
