O esquema de evasão de receitas, descoberto por meio de “baixas-indevidas” de débitos tributários de empresas ligadas ao secretário Lula Filho, além de ter causado perdas aos cofres do município que ultrapassam os R$ 200 milhões, pode ter ligação com outra organização que foi investigada pela Operação Simulacro em outubro de 2016: a máfia fiscal que desviou quase R$ 1 bilhão dos cofres públicos do Estado.
A sonegação fiscal no município há tempo é algo certo e sabido.
Um crime flagrante que, até então ocultava nomes, cifras, e dimensões,
mas que veio à tona essa semana, depois do vazamento de documentos
apontando o principal secretário do prefeito Edivaldo Holanda Júnior
como um dos beneficiários do suposto esquema já que, segundo as
denúncias, duas empresas ligadas a ele tiveram dividas “baixadas” do
sistema de arrecadação fiscal da Secretaria Municipal de Fazenda
(Semfaz), referentes ao período de janeiro de 2012 a maio de 2017.
O BLOG DA DALVANA MENDES
apurou que o esquema de corrupção, sonegação de impostos e outros
crimes envolve não apenas o titular da Secretaria Municipal de Governo
(Semgov), como também o ex-titular da Semfaz, Raimundo Rodrigues,
exonerado em novembro do ano passado, além das duas empresas
responsáveis pela terceirização do sigilo fiscal e que são alvos da
investigação do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA),
conforme relatório em anexo.
De acordo com as denúncias, os envolvidos no esquema fraudulento
teriam manipulado o sistema tributário para diminuir ou até mesmo
cancelar créditos fiscais, fraudando o município, beneficiando empresas
envolvidas no esquema e provocando a evasão de receitas.
Segundo as informações, Raimundo Rodrigues foi nomeado pelo prefeito
Edivaldo Júnior, em abril de 2014, para comandar a Secretaria Municipal
de Fazenda. Desde então, a pasta virou uma espécie de refúgio da máfia
fiscal, organização criminosa que já era suspeita de atuar dentro da
Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), pasta do Governo do Estado da
qual o próprio Rodrigues foi ex-diretor da Célula de Gestão da Ação
Fiscal.
DOCUMENTO
Baixe aqui a denúncia contra os envolvidos responsáveis pelo sistema tributário da prefeitura
Pouco mais de dois meses após sua nomeação no cargo, a Comissão
Permanente de Licitação (CCL) da Prefeitura de São Luís iniciou dois
processos de licitação para contratação de empresa especializada “no
fornecimento, implantação e customização de Sistema de Administração
Tributária Integrado”. As vencedoras foram a Linuxell Informática e
Serviços Ltda e o Centro de Tecnologia Avançada (CTA), como mostra
extrato
Mesmo citadas nas investigações da Operação Simulacro, tanto a
Linuxell quanto a CTA, não tiveram seus contratos cancelados pelo
prefeito Edivaldo e continuaram operando a gestão dos tributos
arrecadados pelo município.
Embora não tenha tomado nenhuma posição em relação as suspeitas
envolvendo as empresas responsáveis pela terceirização do sigilo fiscal e
ao secretário Lula Filho, o blog apurou que a gravidade do caso
provocou apenas a demissão de dois funcionários por suspeitas de
vazamentos dos documentos: um que estava lotado na Semfaz e outro que
trabalhava no Centro de Tecnologia Avançada (CTA). Além disso, outra
medida tomada pelo chefe do executivo municipal para evitar um desgaste
maior ao governo, foi a antecipação das férias de seu auxiliar número 1.
OS INVESTIGADOS PELA OPERAÇÃO SIMULACRO
RAIMUNDO RODRIGUES
• Ex-titular da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), de abril de
2014 a novembro de 2016, depois de ser denunciado criminalmente pelo
promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 2ª Promotoria de
Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, no caso
chamado de “Máfia Fiscal”.
LINUXELL INFORMÁTICA E SERVIÇOS
• Empresa contratada por Raimundo Rodrigues, em 18 de agosto de2014,
para prestar serviços de Tecnologia da Informação (TI). Valor do
contrato R$ 2,6 milhões.
CENTRO DE TECNOLOGIA AVANÇADA
• Empresa contratada por Raimundo Rodrigues, em 02 de dezembro de
2014, para fornecimento, implantação e customização de um Sistema de
Administração Tributária Integrado com cessão de Código Fonte. Valor do
contrato R$ 3,5 milhões.
Fonte: Blog Dalvana Mendes
