1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís inspecionou,
na manhã dessa terça-feira (9), o asilo Solar do Outono, localizado no
bairro da Cohab, único estabelecimento público de abrigamento de idosos
da capital maranhense. Coordenou a vistoria o promotor de Justiça José
Augusto Cutrim Gomes. A ação é a primeira de um programa de fiscalização
de todos os asilos de São Luís, tanto privados quanto públicos.
O
principal problema encontrado no Solar do Outono se refere ao piso do
estabelecimento, que está solto e danificado em vários compartimentos.
Existem informações de que já ocorreram alguns acidentes com idosos e
funcionários por conta da irregularidade do assoalho.
“Este é um problema grave, porque pode causar sérias consequências”, afirmou o promotor de justiça José Augusto Cutrim Gomes.
Além
da equipe da Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso, estiveram
presentes representantes do Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, conselhos estadual e municipal do Idoso e conselhos
estaduais de Enfermagem e de Assistência Social.
A pedido do
Ministério Público do Maranhão, a Vigilância Sanitária Municipal já
havia vistoriado o local anteriormente e já encaminhou relatório à
Promotoria.
Outro problema verificado se refere ao fornecimento de
medicamentos. Atualmente, a maioria dos remédios – especialmente os de
uso contínuo e os destinados para tratamentos mais complexos – são pagos
pelos próprios idosos. Somente os básicos são adquiridos por meio de
parceria com o programa farmácia básica.
No local, o Corpo de Bombeiros atestou a existência de extintores de incêndio fora do prazo de validade.
O
promotor de Justiça José Augusto Cutrim Gomes afirmou que poderá tomar
medidas administrativas ou criminais, de acordo com o resultado dos
laudos dos órgãos que participaram da inspeção.
Piso danificado
Presente na vistoria, o supervisor estadual de Alta Complexidade,
Glécio Sandro Silva informou que a unidade foi reformada em 2014. Mas o
piso colocado começou a soltar e quebrar. No período, a empresa
responsável pelo serviço desapareceu e uma outra licitação foi
solicitada para a colocação de um novo assoalho. “Este trâmite é
demorado. Por isso, ainda não conseguimos resolver esta situação”,
explicou.
Atualmente, no Solar do Outono, estão abrigados 30
idosos, sendo 14 homens e 16 mulheres. A casa tem capacidade para
receber 40 internos. O asilo só abriga idosos sem família ou que foram
negligenciados. Cinco dos internos foram encontrados em situação de rua.
Trabalham
no local 93 servidores, sendo 37 enfermeiros. Para a manutenção da
unidade, estão firmados sete contratos referentes aos serviços de
transporte, alimentos, água mineral, gás de cozinha, material de limpeza
e higiene, lavanderia e transporte, cujo montante anual é de R$ 913
mil. Todos foram firmados por meio de procedimento licitatório.
A
unidade também recebe mantimentos por meio de doações de entidades e
empresas e uma pequena quantia em dinheiro. Atualmente, o asilo é
dirigido por Valéria Porto Lima.
