A Audiência realizada na tarde da última quinta-feira (18), no
Ministério Público do Trabalho, tratou de assuntos, que principalmente,
nos últimos meses, vinham sendo reivindicados pelos Rodoviários.
Problemas e prejuízos, que os trabalhadores são obrigados a conviver
diariamente.
Estiveram presentes no encontro, representantes do
Sindicato dos Rodoviários, do sindicato patronal (SET), da Câmara
Municipal e da Prefeitura de São Luís. A audiência foi conduzida pelo
Procurador-Chefe do MPT-MA, Marcos Rosa. O primeiro tema a ser
discutido, foi os pontos finais da capital. Locais completamente, sem
estrutura, para atender minimamente, os trabalhadores, em caso de
qualquer necessidade. Na ocasião, foi formada uma comissão, envolvendo a
participação de todas as entidades e órgãos presentes, para viabilizar
um estudo e oferecer sugestões, para a adaptação dos pontos finais, com
espaços adequados. Esse resultado deverá ser apresentado ao MPT, no
prazo de quinze dias.
Outro ponto discutido tem haver com os
assaltos a coletivos, ocorridos em São Luís.
Em situações como essa, o
trabalhador, principalmente, o cobrador, era obrigado a arcar com a
quantia em caixa, levada pelos criminosos. Os empresários alegam que
dentro dos ônibus, existem cofres e que o dinheiro arrecadado, deve ser
depositado, deixando em caixa, o mínimo possível. Pela recomendação do
MPT, essa cobrança não deve mais acontecer, já que é preciso levar em
consideração, que o trabalhador, durante um assalto, também fica
vulnerável as ações criminosas, fora o susto e até mesmo, o trauma, que
toda essa experiência gera. O SET deverá comunicar essa decisão, aos
empresários que atuam no setor.
Por fim, foi levada para a mesa, a
questão das cobranças sofridas pelos Rodoviários, principalmente,
motoristas, que muitas vezes, são obrigados a pagar pela reposição de
peças danificadas dos ônibus. A manutenção desses veículos é de inteira
responsabilidade dos empresários e os trabalhadores, que rodam em muitas
ruas e avenidas de São Luís, em condições precárias, não podem sofrer
descontos nos salários, para pagar por uma peça quebrada. Ficou
estabelecido, que o Presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaias
Castelo Branco, irá pessoalmente, verificar as empresas de ônibus, que
realizam esse tipo de cobrança. Quem estiver agindo na irregularidade,
será comunicado ao Ministério Público do Trabalho, para que os
responsáveis sejam autuados e punidos.
“Em um único encontro,
conseguimos obter respostas positivas, de problemas, que atormentam quem
trabalha no transporte público de São Luís. Agora contamos com o
respaldo da Justiça do Trabalho e mais do que nunca, iremos exigir
nossos direitos, fiscalizar e cobrar, para que nenhum Rodoviário seja
mais punido injustamente ou lesado. Agradecemos a Câmara Municipal de
São Luís, que levou estes temas, para discussão em Audiência Publica,
fazendo cumprir o papel dos vereadores, que é legislar em favor do povo,
do trabalhador. Não podemos deixar de agradecer a imprensa que nos
concedeu espaço, para que pudéssemos denunciar todas essas
irregularidades e claro, ao Ministério Público do Trabalho, que entendeu
e concordou que todas essas condições impostas ao trabalhador, são
degradantes”, finaliza Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato
dos Rodoviários do Maranhão.
Ascom Sind. Rodoviários – MA
