Integrantes do movimento cultural evidenciam o respeito e a dedicação do parlamentar em manter vivas as manifestações folclóricas.Há exatos 60 dias, insistentemente, os convênios firmados com o Poder Público, mas, especificamente, a Prefeitura de São Luís e o Instituto Lógica, entidade sem fins lucrativos, fundado pelo matemático e bacharel em Direito – Itamilson Lima, que também é o atual Diretor Administrativo da Câmara Municipal de São Luís, portanto, um dos principais assessores do presidente daquela Casa, o vereador Astro de Ogum -, vêm sendo alvo de inúmeros ataques.
O valor do convênio, num total de mais de sete milhões de reais usado para a realização das festas juninas e carnavalescas, além da ligação do assessor com o assessorado, são os principais tópicos abordados. No entanto, ou por desconhecimento da atividade precípua que regulamenta o chamado terceiro setor, categoria em que o Instituto Lógico se enquadra ou, ainda, maldade mesmo, a importância do convênio para o fomento das atividades culturais na capital maranhense não foi abordado.
Os representantes da entidade, o próprio presidente Astro de Ogum, o atual diretor da CMSL, bem como o Parque Estadual, órgão que fiscaliza tais entidades, e com a emissão de certidões tem o condão de autorizar ou não a liberação de recursos públicos, mediante convênio, jamais foram procurados.
E o que é pior, nenhum integrante do movimento cultural foi ouvido para se pronunciar o que representou a liberação do montante já afirmado. O retorno para o município, em termo de recursos, com a realização de ambas as festas também passou despercebido. Ou seja, de fato, todas as publicações, nem de longe, atenderam ao regramento que deve pautar o jornalismo, digo, a divulgação de uma informação precisa e imparcial.
Para o movimento cultural, as intervenções do vereador Astro de Ogum, por meio de emenda parlamentar, mecanismo este amparado por lei (Lei de Diretrizes Orçamentárias), têm sido de fundamental importância para manter acesa a chama da cultura popular no Estado. Em um rápido bate papo com dezenas de representantes de diferentes entidades culturais, facilmente podemos detectar o sentimento de gratidão e respeito pelo trabalho realizado pelo vereador em prol da cultura, como segue abaixo.
“A importância do vereador Astro de Ogum para a cultura popular é algo inegável, mesmo para aqueles que não gostam dele. O vereador se envolve e luta por nós. Ele figura como um ponto de apoio para as inquietações e reivindicações de todos que fazem parte da cultura local, seja no Carnaval, São João, Procissão dos Orixás, Festa para Yemanjá, Festa do Divino e em outras ações culturais. Enfim, ele é o elo principal de muitas iniciativas para o segmento artístico. Louvo a sua motivação que sempre o leva a buscar melhorias, e quando a gente acha que tudo está perdido, ele consegue desenrolar sempre os nossos anseios. Astro de Ogum é um homem de fé, luta e, acima de tudo, coragem para enfrentar as dificuldades do dia a dia”, afirmou Clodenir Araújo , o Zeca da Cultura, presidente da União Folclórica e Cultura Luso Brasileiro do Maranhão e participante da comissão da Federação Folclórica.
Zeca da Cultura
Quem também ressaltou a contribuição e importância do vereador Astro de Ogum para a cultura popular, foi à comunicadora Helena Leite, que comanda o programa ‘Canta Maranhão’ pelas ondas da Rádio Difusora AM, de segunda a sexta-feira, das 14 às 16h. “Tenho respeito e admiração pelo vereador Astro de Ogum, por tudo que ele representa ao povo da cultura popular. Com ele podemos contar como o único ponto de apoio. Ao longo de décadas, ele é que tem feito intervenções junto aos governos do Estado e Município, o que só tem garantido muitos ganhos às nossas manifestações folclóricas. E foi em boa hora que o governo do estado devolveu o comando do Parque Folclórico da Vila Palmeira à Federação das Entidades Folclóricas e Culturais do Estado do Maranhão” afirmou a comunicadora, que também é uma das incentivadoras do Boi da Pindoba.
Helena Leite
Pensamento similar é o que comunga a presidente do Boi da Floresta, Nadir Cruz. “Tenho uma grande admiração pelo vereador Astro de Ogum porque ele tem um olhar diferenciado para a cultura, por isto é reeleito sempre. E nós concordamos com este trabalho que vem desenvolvendo há mais de duas décadas. Ele sempre está a serviço da cultura popular. Eu aprecio a posição, como parlamentar, de defesa da cultura popular. Se pelo menos oitenta por cento dos parlamentares tivesse esta mesma dedicação que ele desenvolve, estaríamos numa posição melhor”, finalizou.
“Sempre digo que seria muito bom para nós da cultura popular, se tivesse colaboradores como o vereador Astro de Ogum. Ele ajuda sempre, e é impossível não reconhecer o trabalho desenvolvido por ele em favor do movimento cultural. Fiquei mais feliz ao saber que ele vai coordenar o Arraial do Parque Folclórico da Vila Palmeira. O arraial vai voltar a ter um novo visual e será mais um espaço para apresentações e inclusões de nossas manifestações culturais, declarou, o folclorista Zequinha de Coxinho, presidente do Grupo Fruto da Raça Show.
“Não tem como não reconhecer que o vereador Astro de Ogum é profundo amante e conhecedor de todas as manifestações culturais da nossa terra, seus atores e suas carências, sendo uma voz firme na defesa e manutenção da cultura popular”. Tony Mota, ex -presidente da União das Escolas de Samba do Maranhão , vice Presidente da Escola de Samba Túnel do Sacavém.
“Um notável apaixonado, admirador e articulador da nossa rica diversidade cultural. O vereador Astro de Ogum tem demonstrado todo seu amor ao povo da cultura popular e em todos os momentos, seja no carnaval ou nos festejos juninos, com comprometimento e atenção” (Brasa Santana, presidente da Associação Maranhense de Blocos Carnavalescos).
Portanto, os depoimentos acima conseguem evidenciar a importância do vereador Astro de Ogum para aqueles que realmente fazem cultura popular, fato esse que também não foi mencionado em qualquer publicação feita até então envolvendo o Instituto Lógica, o diretor da Câmara e o próprio presidente.
No fundo, em tese, temos a nítida impressão que as informações divulgadas têm o fito propósito de induzir o leitor a pensar que, de fato, o montante do convênio fora desviado pelo Instituto visando beneficiar ao vereador.
Ao falar sobre o assunto, o presidente Astro de Ogum mostrou bastante tranquilidade. “Ao longo dessas duas décadas aprendi que política tem dessas coisas. Estou bastante tranquilo em relação a tais colocações. Por noite, milhares de pessoas visitaram o Arraial Pertinho de Você bem como o Carnaval na passarela do samba, e submeto-me ao julgamento do povo. Os amantes da cultura popular maranhense, de fato, podem falar da grandiosidade dos nossos eventos. Temos um alto custo que precisamos custear, principalmente com os grupos folclóricos, por isso, essa colocação infundada não tem o menor cabimento”, afirmou o presidente.
Também não foi informado que o terceiro setor, segmento que o Instituto Lógica está inserido, não visa ao lucro, razão pela qual se permite, legalmente, a parceria público/privado, haja visto que ambos têm o bem comum da coletividade como finalidade primordial.
“O objetivo das parcerias do poder público com o terceiro setor — termo utilizado para definir organizações de iniciativa privada, sem fins lucrativos e que prestam serviços de caráter público — “não é o lucro, mas o ganho social”, essa foi à declaração de Itamilson Lima, à equipe do Jornal ‘Câmara News’, informativo que vai ao ar todas as sextas, das 12h às 13h, pela Rádio Difusora AM (680).
Durante a entrevista, o diretor admitiu que, de fato, foi um dos fundadores do instituto, mas renunciou ao cargo de presidente mesmo antes de findar seu mandato, na época e, desde então, não possui qualquer ligação com a entidade. Aclareou, ainda, algumas informações equivocadas sobre recursos de emendas apresentadas por vereadores ao Orçamento do Município, por meio do qual o parlamentar utiliza para financiar uma obra ou projeto.
É importante deixar claro que as matérias parecem maldosas, uma vez que elas denotam um ganho de uma entidade sem fins lucrativos, sem explicar qual é a destinação ou o objetivo desses repasses?”, questionou o diretor da Casa Legislativa.
Itamilson, que é mestrando em Estatística e formado em Direito, afirmou também que uma emenda destinada, quando é executada, imperativamente será para cumprir o termo proposto entre entidade e ente público.
“Nenhum poder público vai repassar para uma entidade sem fins lucrativos qualquer que seja o valor, que não seja para cumprir um plano de trabalho. Os valores que são repassados, necessariamente serão para cumprir o termo proposto entre entidade e ente público, seja prefeitura, governo do estado ou união”, esclareceu.
O diretor da Câmara assegurou que não há qualquer ilegalidade na destinação de emendas de vereadores para a entidade filantrópica e lamentou como as informações estão sendo divulgadas de forma distorcida.
“Quando o profissional de imprensa é correto, as informações são corretas. Como é que divulgam os valores dos recursos, mas ignoraram os custos? Qualquer entidade que recebe recursos para cumprir o termo proposto com o poder público precisa apresentar sua prestação de contas com os custos detalhando qual foi a destinação ou o objetivo desses repasses, por exemplo. Assim como o poder público, o objetivo do terceiro setor não é o lucro, mas o ganho social”, pontuou.
“CUSTO CULTURA”
Durante a entrevista, Itamilson, que também atua na área cultural apresentou, brevemente, alguns aspectos que mostram os custos do setor cultural. Foram relacionadas algumas despesas como mão de obra e serviços, além de gastos com som e palco, seguranças, ornamentação, alimentação, entre outros. Ele explicou ainda que entre os serviços, o que mais encarece um projeto cultural são as despesas com energia (iluminação e estrutura de som), segurança, mão de obra para confeccionar a ornamentação e cachês das apresentações.
“Quando se falam em aplicação de recursos públicos para projetos na área cultural não se leva em consideração, por exemplo, o custo para se montar a estrutura do espetáculo. Existe toda uma despesa com mão de obra, som e palco, ornamentação e alimentação. Além disso, tem ainda o gasto com seguranças, energia e o pagamento dos cachês das apresentações que é o que mais encarece um projeto cultural”, concluiu.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
TERCEIRO SETOR?
O primeiro setor é o governo, que é responsável pelas questões sociais. O segundo setor é o privado, responsável pelas questões individuais. Com a falência do Estado, o setor privado começou a ajudar nas questões sociais, através das inúmeras instituições que compõem o chamado terceiro setor. Ou seja, o terceiro setor é constituído por organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que tem como objetivo gerar serviços de caráter público.
EMENDAS PARLAMENTARES?
Colocando de forma simples e direta, as emendas parlamentares são uma maneira que os legisladores brasileiros têm à sua disposição para direcionar recursos do orçamento público. Em outras palavras, é por meio delas que Vereadores, Deputados Estaduais e Deputados Federais podem influenciar no que o dinheiro público será gasto.
No Brasil, quem elabora o orçamento (ou seja, o documento que define quanto dinheiro o governo pretende arrecadar e gastar durante o ano) é o poder Executivo (Presidente, Governadores e Prefeitos). Por isso, a participação direta dos parlamentares nessas decisões é feita por meio das emendas.
